Adiciona RNID em Markdown

Converti de https://dre.pt/application/conteudo/116734769 para YAML.
Depois, com um script em ruby, converti esse yaml para markdown.
Adiciono tudo ao repositório para termos a informação do RNID em formato
estruturado em vez de apenas ter em markdown.
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Hugo Peixoto 2020-08-03 05:14:49 +01:00
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239
rnid.md Normal file
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@ -0,0 +1,239 @@
## Formato de dados, incluindo código de carateres, formato de som e imagens (fixas e animadas), audiovisuais, dados gráficos e de pré -impressão
### Interação com SGBD
- Especificação técnica: SQL:2011 / Structured Query Language 2011
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [ISO/IEC 9075-1:2011 - Information technology - Database languages - SQL - Part 1: Framework (SQL/Framework)](http://www.iso.org/iso/home/store/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=53681), ISO/IEC
- [SQL Tutorial](http://www.w3schools.com/sql/default.asp), W3Schools
### Imagem Raster
- Especificação técnica: PNG / Portable Network Graphics (Second Edition)
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [ISO/IEC 15948:2004 - Information technology - Computer graphics and image processing - Portable Network Graphics (PNG): Functional specification](http://www.iso.org/iso/catalogue_detail?csnumber=29581), ISO/IEC
- [Portable Network Graphics (PNG) Specification (Second Edition)](https://www.w3.org/TR/PNG/), W3C
### Imagem Vetorial
- Especificação técnica: SVG 1.1 / Scalable Vector Graphics 1.1 (Second Edition)
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Scalable Vector Graphics (SVG) 1.1 (Second Edition)](https://www.w3.org/TR/SVG/), W3C
### Ficheiros de áudio
- Especificação técnica: Vorbis I / Vorbis I (codec)
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Vorbis I specification](http://xiph.org/vorbis/doc/Vorbis_I_spec.html), XIPH
### Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
- Especificação técnica: XML 1.1 / Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)](https://www.w3.org/TR/xml11/), W3C
- [RFC 7303 - XML Media Types](https://tools.ietf.org/html/rfc7303), IETF
### Transformação de dados para conversão de dados em XML para outro formato
- Especificação técnica: XSLT 2.0 / Extensible Stylesheet Language Transformations 2.0
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [XSL Transformations (XSLT) Version 2.0](https://www.w3.org/TR/xslt20/), W3C
### Definição de estrutura de informação
- Especificação técnica: XSD 1.1 / XML Schema Definition 1.1
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 1: Structures](https://www.w3.org/TR/2012/REC-xmlschema11-1-20120405/), W3C
- [XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 2: Datatypes](https://www.w3.org/TR/xmlschema11-2/), W3C
### Transformação de dados para apresentação
- Especificação técnica: XSL 1.1 / Extensible Stylesheet Language 1.1
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)](http://www.w3.org/Style/XSL/), W3C
### Protocolo baseado em XML para sistemas de mensagens instantâneas
- Especificação técnica: XMPP / Extensible Messaging and Presence Protocol
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core](https://xmpp.org/rfcs/rfc6120.html), IETF
- [RFC 6121 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Instant Messaging and Presence](https://xmpp.org/rfcs/rfc6121.html), IETF
### Lista de carateres válidos
- Especificação técnica: UTF-8 / 8-bit Unicode Transformation Format
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646](http://tools.ietf.org/html/rfc3629), IETF
### Encapsulador de ficheiros multimédia
- Especificação técnica: Ogg 0 / Ogg Encapsulation Format Version 0
- Classificação: Recomendado
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Ogg Specification](http://www.xiph.org/ogg/doc/), XPHI
### Ficheiros de vídeo
- Especificação técnica: Theora 1.1 / Theora 1.1 (codec)
- Classificação: Recomendado
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Theora Specification](http://theora.org/doc/Theora.pdf), XPHI
## Tecnologias de interface web, incluindo acessibilidade, ergonomia, compatibilidade e integração de serviços
### Sindicação de conteúdos web
- Especificação técnica: ATOM 1.0 / Atom Syndication Format 1.0
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [RFC 4287 - The Atom Syndication Format](http://tools.ietf.org/html/rfc4287), IETF
### Acesso remoto a calendários
- Especificação técnica: CalDav / Calendaring Extensions to web DAV
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [RFC 4791 - Calendaring Extensions to WebDAV (Cal-DAV)](http://tools.ietf.org/html/rfc4791), IETF
### Linguagem para descrição da semântica de apresentação de página web
- Especificação técnica: CSS 3 / Cascading Style Sheets 3
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Media Queries](http://www.w3.org/TR/css-mediaqueries/), W3C
- [CSS Namespaces Module Level 3](http://www.w3.org/TR/css-namespaces-3/), W3C
- [Selectors Level 3](http://www.w3.org/TR/css3-selectors/), W3C
- [CSS Color Module Level 3](http://www.w3.org/TR/css3-color/), W3C
### Linguagem para descrição de documentos para apresentação nativa em browsers
- Especificação técnica: HTML 5 / Hypertext Markup Language 5
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [HTML5 - A vocabulary and associated APIs for HTML and XHTML](http://www.w3.org/TR/html5/), W3C
### Protocolo de hipertexto para disponibilização de página web
- Especificação técnica: HTTP/2 / Hypertext Transfer Protocol Version 2
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [RFC 7540 - Hypertext Transfer Protocol Version 2 (HTTP/2)](https://tools.ietf.org/html/rfc7540), IETF
### Protocolo hipertexto seguro para disponibilização de página web, utilizando o protocolo HTTP/2 com TLS 1.2
- Especificação técnica: HTTPS / Hypertext Transfer Protocol over TLS/SSL/Secure
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [RFC 2818 - HTTP Over TLS](http://tools.ietf.org/html/rfc2818), IETF
### Linguagem de scripting para página web
- Especificação técnica: Javascript 1.8.5 / Javascript 1.8.5
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [ISO/IEC 16262:2011 - Information technology - Programming languages, their environments and system software interfaces - ECMAScript language specification](http://www.iso.org/iso/iso_catalogue/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=55755), ISO/IEC
- [ECMA -262 (6th Edition) - ECMAScript 2015 Language Specification](http://www.ecma-international.org/publications/files/ECMA-ST/Ecma-262.pdf), ECMA
### Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
- Especificação técnica: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549. / Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação:
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
- Referências:
- [Recomendação W3C de 5 de junho 2018](http://www.w3.org/TR/WCAG21), W3C, ETSI, CEN, CENELEC
### Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
- Especificação técnica: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549. / Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação:
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
- Referências:
- [Recomendação W3C de 5 de junho 2018](http://www.w3.org/TR/WCAG21), W3C, ETSI, CEN, CENELEC
### Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis
- Especificação técnica: JSOn / JavaScript Object Notation
- Classificação: Recomendado
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [The JavaScript Object Notation (JSON) Data Interchange Format](https://tools.ietf.org/html/rfc7159), IETF
### Acesso remoto a sistemas de ficheiros
- Especificação técnica: WebDav / Web Distributed Authoring and Versioning Access Control Protocol
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [RFC 3744 - Web Distributed Authoring and Versioning (WebDAV) Access Control Protocol](http://tools.ietf.org/html/rfc3744), IETF
### Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
- Especificação técnica: XML 1.1 / Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)](http://www.w3.org/TR/xml11/), W3C
### Linguagem de definição de estilos XML
- Especificação técnica: XSL 1.1 / Extensible Stylesheet Language 1.1
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [RFC 7303 - XML Media Types](https://tools.ietf.org/html/rfc7303), IETF
- [The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)](http://www.w3.org/Style/XSL/), W3C

39
rnid.rb Executable file
View File

@ -0,0 +1,39 @@
#!/usr/bin/env ruby
require 'yaml'
def yml2md(filename)
rnids = YAML.load(File.read(filename))
rnids.each_with_index do |rnid, idx|
if idx != 0
puts ""
puts ""
end
puts "### #{rnid["dominio"]}"
puts ""
puts "- Especificação técnica: #{rnid["especificacao"]["acronimo_com_versao"]} / #{rnid["especificacao"]["designacao"]}"
puts "- Classificação: #{rnid["classificacao"]}"
if rnid["prazo_para_aplicacao"].is_a?(Array)
puts "- Prazo para aplicação:"
rnid["prazo_para_aplicacao"].each do |prazo|
puts " - #{prazo}"
end
else
puts "- Prazo para aplicação: #{rnid["prazo_para_aplicacao"]}"
end
puts "- Referências:"
rnid["referencias"].each do |referencia|
puts " - [#{referencia["nome"]}](#{referencia["fonte"]}), #{referencia["entidade"]}"
end
end
end
puts "## Formato de dados, incluindo código de carateres, formato de som e imagens (fixas e animadas), audiovisuais, dados gráficos e de pré -impressão"
yml2md("rnid/tabela1.yml")
puts "## Tecnologias de interface web, incluindo acessibilidade, ergonomia, compatibilidade e integração de serviços"
yml2md("rnid/tabela3.yml")

146
rnid/tabela1.yml Normal file
View File

@ -0,0 +1,146 @@
- dominio: Interação com SGBD
especificacao:
acronimo_com_versao: SQL:2011
designacao: Structured Query Language 2011
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: ISO/IEC
nome: "ISO/IEC 9075-1:2011 - Information technology - Database languages - SQL - Part 1: Framework (SQL/Framework)"
fonte: http://www.iso.org/iso/home/store/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=53681
- entidade: W3Schools
nome: SQL Tutorial
fonte: http://www.w3schools.com/sql/default.asp
- dominio: Imagem Raster
especificacao:
acronimo_com_versao: PNG
designacao: Portable Network Graphics (Second Edition)
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: ISO/IEC
nome: "ISO/IEC 15948:2004 - Information technology - Computer graphics and image processing - Portable Network Graphics (PNG): Functional specification"
fonte: http://www.iso.org/iso/catalogue_detail?csnumber=29581
- entidade: W3C
nome: Portable Network Graphics (PNG) Specification (Second Edition)
fonte: https://www.w3.org/TR/PNG/
- dominio: Imagem Vetorial
especificacao:
acronimo_com_versao: SVG 1.1
designacao: Scalable Vector Graphics 1.1 (Second Edition)
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: Scalable Vector Graphics (SVG) 1.1 (Second Edition)
fonte: https://www.w3.org/TR/SVG/
- dominio: Ficheiros de áudio
especificacao:
acronimo_com_versao: Vorbis I
designacao: Vorbis I (codec)
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: XIPH
nome: Vorbis I specification
fonte: http://xiph.org/vorbis/doc/Vorbis_I_spec.html
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
especificacao:
acronimo_com_versao: XML 1.1
designacao: Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)
fonte: https://www.w3.org/TR/xml11/
- entidade: IETF
nome: RFC 7303 - XML Media Types
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7303
- dominio: Transformação de dados para conversão de dados em XML para outro formato
especificacao:
acronimo_com_versao: XSLT 2.0
designacao: Extensible Stylesheet Language Transformations 2.0
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: W3C
nome: XSL Transformations (XSLT) Version 2.0
fonte: https://www.w3.org/TR/xslt20/
- dominio: Definição de estrutura de informação
especificacao:
acronimo_com_versao: XSD 1.1
designacao: XML Schema Definition 1.1
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: "XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 1: Structures"
fonte: https://www.w3.org/TR/2012/REC-xmlschema11-1-20120405/
- entidade: W3C
nome: "XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 2: Datatypes"
fonte: https://www.w3.org/TR/xmlschema11-2/
- dominio: Transformação de dados para apresentação
especificacao:
acronimo_com_versao: XSL 1.1
designacao: Extensible Stylesheet Language 1.1
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)
fonte: http://www.w3.org/Style/XSL/
- dominio: Protocolo baseado em XML para sistemas de mensagens instantâneas
especificacao:
acronimo_com_versao: XMPP
designacao: Extensible Messaging and Presence Protocol
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: "RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core"
fonte: https://xmpp.org/rfcs/rfc6120.html
- entidade: IETF
nome: "RFC 6121 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Instant Messaging and Presence"
fonte: https://xmpp.org/rfcs/rfc6121.html
- dominio: Lista de carateres válidos
especificacao:
acronimo_com_versao: UTF-8
designacao: 8-bit Unicode Transformation Format
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc3629
- dominio: Encapsulador de ficheiros multimédia
especificacao:
acronimo_com_versao: Ogg 0
designacao: Ogg Encapsulation Format Version 0
classificacao: Recomendado
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: XPHI
nome: Ogg Specification
fonte: http://www.xiph.org/ogg/doc/
- dominio: Ficheiros de vídeo
especificacao:
acronimo_com_versao: Theora 1.1
designacao: Theora 1.1 (codec)
classificacao: Recomendado
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: XPHI
nome: Theora Specification
fonte: http://theora.org/doc/Theora.pdf

163
rnid/tabela3.yml Normal file
View File

@ -0,0 +1,163 @@
- dominio: Sindicação de conteúdos web
especificacao:
acronimo_com_versao: ATOM 1.0
designacao: Atom Syndication Format 1.0
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 4287 - The Atom Syndication Format
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc4287
- dominio: Acesso remoto a calendários
especificacao:
acronimo_com_versao: CalDav
designacao: Calendaring Extensions to web DAV
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 4791 - Calendaring Extensions to WebDAV (Cal-DAV)
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc4791
- dominio: Linguagem para descrição da semântica de apresentação de página web
especificacao:
acronimo_com_versao: CSS 3
designacao: Cascading Style Sheets 3
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: Media Queries
fonte: http://www.w3.org/TR/css-mediaqueries/
- entidade: W3C
nome: CSS Namespaces Module Level 3
fonte: http://www.w3.org/TR/css-namespaces-3/
- entidade: W3C
nome: Selectors Level 3
fonte: http://www.w3.org/TR/css3-selectors/
- entidade: W3C
nome: CSS Color Module Level 3
fonte: http://www.w3.org/TR/css3-color/
- dominio: Linguagem para descrição de documentos para apresentação nativa em browsers
especificacao:
acronimo_com_versao: HTML 5
designacao: Hypertext Markup Language 5
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: HTML5 - A vocabulary and associated APIs for HTML and XHTML
fonte: http://www.w3.org/TR/html5/
- dominio: Protocolo de hipertexto para disponibilização de página web
especificacao:
acronimo_com_versao: HTTP/2
designacao: Hypertext Transfer Protocol Version 2
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 7540 - Hypertext Transfer Protocol Version 2 (HTTP/2)
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7540
- dominio: Protocolo hipertexto seguro para disponibilização de página web, utilizando o protocolo HTTP/2 com TLS 1.2
especificacao:
acronimo_com_versao: HTTPS
designacao: Hypertext Transfer Protocol over TLS/SSL/Secure
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 2818 - HTTP Over TLS
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc2818
- dominio: Linguagem de scripting para página web
especificacao:
acronimo_com_versao: Javascript 1.8.5
designacao: Javascript 1.8.5
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: ISO/IEC
nome: ISO/IEC 16262:2011 - Information technology - Programming languages, their environments and system software interfaces - ECMAScript language specification
fonte: http://www.iso.org/iso/iso_catalogue/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=55755
- entidade: ECMA
nome: ECMA -262 (6th Edition) - ECMAScript 2015 Language Specification
fonte: http://www.ecma-international.org/publications/files/ECMA-ST/Ecma-262.pdf
- dominio: Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
especificacao:
acronimo_com_versao: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549.
designacao: Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao:
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
referencias:
- entidade: W3C, ETSI, CEN, CENELEC
nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018
fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21
- dominio: Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
especificacao:
acronimo_com_versao: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549.
designacao: Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao:
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
referencias:
- entidade: W3C, ETSI, CEN, CENELEC
nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018
fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis
especificacao:
acronimo_com_versao: JSOn
designacao: JavaScript Object Notation
classificacao: Recomendado
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: The JavaScript Object Notation (JSON) Data Interchange Format
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7159
- dominio: Acesso remoto a sistemas de ficheiros
especificacao:
acronimo_com_versao: WebDav
designacao: Web Distributed Authoring and Versioning Access Control Protocol
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 3744 - Web Distributed Authoring and Versioning (WebDAV) Access Control Protocol
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc3744
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
especificacao:
acronimo_com_versao: XML 1.1
designacao: Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)
fonte: http://www.w3.org/TR/xml11/
- dominio: Linguagem de definição de estilos XML
especificacao:
acronimo_com_versao: XSL 1.1
designacao: Extensible Stylesheet Language 1.1
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 7303 - XML Media Types
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7303
- entidade: W3C
nome: The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)
fonte: http://www.w3.org/Style/XSL/