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https://github.com/marado/RNID.git
synced 2025-01-21 01:39:46 +00:00
Adiciona RNID em Markdown
Converti de https://dre.pt/application/conteudo/116734769 para YAML. Depois, com um script em ruby, converti esse yaml para markdown. Adiciono tudo ao repositório para termos a informação do RNID em formato estruturado em vez de apenas ter em markdown.
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6fe26d58a0
commit
243f2fee1b
239
rnid.md
Normal file
239
rnid.md
Normal file
@ -0,0 +1,239 @@
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## Formato de dados, incluindo código de carateres, formato de som e imagens (fixas e animadas), audiovisuais, dados gráficos e de pré -impressão
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### Interação com SGBD
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- Especificação técnica: SQL:2011 / Structured Query Language 2011
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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- [ISO/IEC 9075-1:2011 - Information technology - Database languages - SQL - Part 1: Framework (SQL/Framework)](http://www.iso.org/iso/home/store/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=53681), ISO/IEC
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- [SQL Tutorial](http://www.w3schools.com/sql/default.asp), W3Schools
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### Imagem Raster
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- Especificação técnica: PNG / Portable Network Graphics (Second Edition)
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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- [ISO/IEC 15948:2004 - Information technology - Computer graphics and image processing - Portable Network Graphics (PNG): Functional specification](http://www.iso.org/iso/catalogue_detail?csnumber=29581), ISO/IEC
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- [Portable Network Graphics (PNG) Specification (Second Edition)](https://www.w3.org/TR/PNG/), W3C
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### Imagem Vetorial
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- Especificação técnica: SVG 1.1 / Scalable Vector Graphics 1.1 (Second Edition)
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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- [Scalable Vector Graphics (SVG) 1.1 (Second Edition)](https://www.w3.org/TR/SVG/), W3C
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### Ficheiros de áudio
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- Especificação técnica: Vorbis I / Vorbis I (codec)
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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- [Vorbis I specification](http://xiph.org/vorbis/doc/Vorbis_I_spec.html), XIPH
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### Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
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- Especificação técnica: XML 1.1 / Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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- [Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)](https://www.w3.org/TR/xml11/), W3C
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- [RFC 7303 - XML Media Types](https://tools.ietf.org/html/rfc7303), IETF
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### Transformação de dados para conversão de dados em XML para outro formato
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- Especificação técnica: XSLT 2.0 / Extensible Stylesheet Language Transformations 2.0
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Em vigor
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- Referências:
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- [XSL Transformations (XSLT) Version 2.0](https://www.w3.org/TR/xslt20/), W3C
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### Definição de estrutura de informação
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- Especificação técnica: XSD 1.1 / XML Schema Definition 1.1
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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||||
- [XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 1: Structures](https://www.w3.org/TR/2012/REC-xmlschema11-1-20120405/), W3C
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||||
- [XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 2: Datatypes](https://www.w3.org/TR/xmlschema11-2/), W3C
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### Transformação de dados para apresentação
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- Especificação técnica: XSL 1.1 / Extensible Stylesheet Language 1.1
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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- [The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)](http://www.w3.org/Style/XSL/), W3C
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### Protocolo baseado em XML para sistemas de mensagens instantâneas
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- Especificação técnica: XMPP / Extensible Messaging and Presence Protocol
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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||||
- [RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core](https://xmpp.org/rfcs/rfc6120.html), IETF
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||||
- [RFC 6121 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Instant Messaging and Presence](https://xmpp.org/rfcs/rfc6121.html), IETF
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### Lista de carateres válidos
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- Especificação técnica: UTF-8 / 8-bit Unicode Transformation Format
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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||||
- Referências:
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||||
- [RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646](http://tools.ietf.org/html/rfc3629), IETF
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### Encapsulador de ficheiros multimédia
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- Especificação técnica: Ogg 0 / Ogg Encapsulation Format Version 0
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- Classificação: Recomendado
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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||||
- Referências:
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- [Ogg Specification](http://www.xiph.org/ogg/doc/), XPHI
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### Ficheiros de vídeo
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- Especificação técnica: Theora 1.1 / Theora 1.1 (codec)
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- Classificação: Recomendado
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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||||
- Referências:
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||||
- [Theora Specification](http://theora.org/doc/Theora.pdf), XPHI
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## Tecnologias de interface web, incluindo acessibilidade, ergonomia, compatibilidade e integração de serviços
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### Sindicação de conteúdos web
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- Especificação técnica: ATOM 1.0 / Atom Syndication Format 1.0
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Em vigor
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- Referências:
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||||
- [RFC 4287 - The Atom Syndication Format](http://tools.ietf.org/html/rfc4287), IETF
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### Acesso remoto a calendários
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- Especificação técnica: CalDav / Calendaring Extensions to web DAV
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- Classificação: Obrigatório
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||||
- Prazo para aplicação: Em vigor
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- Referências:
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- [RFC 4791 - Calendaring Extensions to WebDAV (Cal-DAV)](http://tools.ietf.org/html/rfc4791), IETF
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### Linguagem para descrição da semântica de apresentação de página web
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- Especificação técnica: CSS 3 / Cascading Style Sheets 3
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- Classificação: Obrigatório
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||||
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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||||
- Referências:
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||||
- [Media Queries](http://www.w3.org/TR/css-mediaqueries/), W3C
|
||||
- [CSS Namespaces Module Level 3](http://www.w3.org/TR/css-namespaces-3/), W3C
|
||||
- [Selectors Level 3](http://www.w3.org/TR/css3-selectors/), W3C
|
||||
- [CSS Color Module Level 3](http://www.w3.org/TR/css3-color/), W3C
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||||
### Linguagem para descrição de documentos para apresentação nativa em browsers
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- Especificação técnica: HTML 5 / Hypertext Markup Language 5
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- Classificação: Obrigatório
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||||
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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- [HTML5 - A vocabulary and associated APIs for HTML and XHTML](http://www.w3.org/TR/html5/), W3C
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### Protocolo de hipertexto para disponibilização de página web
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||||
- Especificação técnica: HTTP/2 / Hypertext Transfer Protocol Version 2
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- Classificação: Obrigatório
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||||
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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||||
- Referências:
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||||
- [RFC 7540 - Hypertext Transfer Protocol Version 2 (HTTP/2)](https://tools.ietf.org/html/rfc7540), IETF
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||||
### Protocolo hipertexto seguro para disponibilização de página web, utilizando o protocolo HTTP/2 com TLS 1.2
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||||
- Especificação técnica: HTTPS / Hypertext Transfer Protocol over TLS/SSL/Secure
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- Classificação: Obrigatório
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||||
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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||||
- Referências:
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||||
- [RFC 2818 - HTTP Over TLS](http://tools.ietf.org/html/rfc2818), IETF
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||||
### Linguagem de scripting para página web
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||||
- Especificação técnica: Javascript 1.8.5 / Javascript 1.8.5
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- Classificação: Obrigatório
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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||||
- Referências:
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- [ISO/IEC 16262:2011 - Information technology - Programming languages, their environments and system software interfaces - ECMAScript language specification](http://www.iso.org/iso/iso_catalogue/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=55755), ISO/IEC
|
||||
- [ECMA -262 (6th Edition) - ECMAScript 2015 Language Specification](http://www.ecma-international.org/publications/files/ECMA-ST/Ecma-262.pdf), ECMA
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||||
### Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
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||||
|
||||
- Especificação técnica: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549. / Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
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||||
- Classificação: Obrigatório
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||||
- Prazo para aplicação:
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||||
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
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||||
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
|
||||
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
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||||
- Referências:
|
||||
- [Recomendação W3C de 5 de junho 2018](http://www.w3.org/TR/WCAG21), W3C, ETSI, CEN, CENELEC
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|
||||
### Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
|
||||
|
||||
- Especificação técnica: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549. / Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
|
||||
- Classificação: Obrigatório
|
||||
- Prazo para aplicação:
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||||
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
|
||||
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
|
||||
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
|
||||
- Referências:
|
||||
- [Recomendação W3C de 5 de junho 2018](http://www.w3.org/TR/WCAG21), W3C, ETSI, CEN, CENELEC
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||||
### Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis
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- Especificação técnica: JSOn / JavaScript Object Notation
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||||
- Classificação: Recomendado
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- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
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- Referências:
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||||
- [The JavaScript Object Notation (JSON) Data Interchange Format](https://tools.ietf.org/html/rfc7159), IETF
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||||
|
||||
### Acesso remoto a sistemas de ficheiros
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||||
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||||
- Especificação técnica: WebDav / Web Distributed Authoring and Versioning Access Control Protocol
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||||
- Classificação: Obrigatório
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||||
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
- Referências:
|
||||
- [RFC 3744 - Web Distributed Authoring and Versioning (WebDAV) Access Control Protocol](http://tools.ietf.org/html/rfc3744), IETF
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||||
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||||
|
||||
### Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
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||||
- Especificação técnica: XML 1.1 / Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
|
||||
- Classificação: Obrigatório
|
||||
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
- Referências:
|
||||
- [Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)](http://www.w3.org/TR/xml11/), W3C
|
||||
|
||||
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||||
### Linguagem de definição de estilos XML
|
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||||
- Especificação técnica: XSL 1.1 / Extensible Stylesheet Language 1.1
|
||||
- Classificação: Obrigatório
|
||||
- Prazo para aplicação: Em vigor
|
||||
- Referências:
|
||||
- [RFC 7303 - XML Media Types](https://tools.ietf.org/html/rfc7303), IETF
|
||||
- [The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)](http://www.w3.org/Style/XSL/), W3C
|
||||
39
rnid.rb
Executable file
39
rnid.rb
Executable file
@ -0,0 +1,39 @@
|
||||
#!/usr/bin/env ruby
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||||
|
||||
require 'yaml'
|
||||
|
||||
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||||
def yml2md(filename)
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||||
rnids = YAML.load(File.read(filename))
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||||
|
||||
rnids.each_with_index do |rnid, idx|
|
||||
if idx != 0
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||||
puts ""
|
||||
puts ""
|
||||
end
|
||||
|
||||
puts "### #{rnid["dominio"]}"
|
||||
puts ""
|
||||
puts "- Especificação técnica: #{rnid["especificacao"]["acronimo_com_versao"]} / #{rnid["especificacao"]["designacao"]}"
|
||||
puts "- Classificação: #{rnid["classificacao"]}"
|
||||
if rnid["prazo_para_aplicacao"].is_a?(Array)
|
||||
puts "- Prazo para aplicação:"
|
||||
rnid["prazo_para_aplicacao"].each do |prazo|
|
||||
puts " - #{prazo}"
|
||||
end
|
||||
else
|
||||
puts "- Prazo para aplicação: #{rnid["prazo_para_aplicacao"]}"
|
||||
end
|
||||
puts "- Referências:"
|
||||
|
||||
rnid["referencias"].each do |referencia|
|
||||
puts " - [#{referencia["nome"]}](#{referencia["fonte"]}), #{referencia["entidade"]}"
|
||||
end
|
||||
end
|
||||
end
|
||||
|
||||
puts "## Formato de dados, incluindo código de carateres, formato de som e imagens (fixas e animadas), audiovisuais, dados gráficos e de pré -impressão"
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||||
yml2md("rnid/tabela1.yml")
|
||||
|
||||
puts "## Tecnologias de interface web, incluindo acessibilidade, ergonomia, compatibilidade e integração de serviços"
|
||||
yml2md("rnid/tabela3.yml")
|
||||
146
rnid/tabela1.yml
Normal file
146
rnid/tabela1.yml
Normal file
@ -0,0 +1,146 @@
|
||||
- dominio: Interação com SGBD
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: SQL:2011
|
||||
designacao: Structured Query Language 2011
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: ISO/IEC
|
||||
nome: "ISO/IEC 9075-1:2011 - Information technology - Database languages - SQL - Part 1: Framework (SQL/Framework)"
|
||||
fonte: http://www.iso.org/iso/home/store/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=53681
|
||||
- entidade: W3Schools
|
||||
nome: SQL Tutorial
|
||||
fonte: http://www.w3schools.com/sql/default.asp
|
||||
|
||||
- dominio: Imagem Raster
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: PNG
|
||||
designacao: Portable Network Graphics (Second Edition)
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: ISO/IEC
|
||||
nome: "ISO/IEC 15948:2004 - Information technology - Computer graphics and image processing - Portable Network Graphics (PNG): Functional specification"
|
||||
fonte: http://www.iso.org/iso/catalogue_detail?csnumber=29581
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: Portable Network Graphics (PNG) Specification (Second Edition)
|
||||
fonte: https://www.w3.org/TR/PNG/
|
||||
|
||||
- dominio: Imagem Vetorial
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: SVG 1.1
|
||||
designacao: Scalable Vector Graphics 1.1 (Second Edition)
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: Scalable Vector Graphics (SVG) 1.1 (Second Edition)
|
||||
fonte: https://www.w3.org/TR/SVG/
|
||||
|
||||
- dominio: Ficheiros de áudio
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: Vorbis I
|
||||
designacao: Vorbis I (codec)
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: XIPH
|
||||
nome: Vorbis I specification
|
||||
fonte: http://xiph.org/vorbis/doc/Vorbis_I_spec.html
|
||||
|
||||
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: XML 1.1
|
||||
designacao: Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)
|
||||
fonte: https://www.w3.org/TR/xml11/
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: RFC 7303 - XML Media Types
|
||||
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7303
|
||||
|
||||
- dominio: Transformação de dados para conversão de dados em XML para outro formato
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: XSLT 2.0
|
||||
designacao: Extensible Stylesheet Language Transformations 2.0
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Em vigor
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: XSL Transformations (XSLT) Version 2.0
|
||||
fonte: https://www.w3.org/TR/xslt20/
|
||||
|
||||
- dominio: Definição de estrutura de informação
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: XSD 1.1
|
||||
designacao: XML Schema Definition 1.1
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: "XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 1: Structures"
|
||||
fonte: https://www.w3.org/TR/2012/REC-xmlschema11-1-20120405/
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: "XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 2: Datatypes"
|
||||
fonte: https://www.w3.org/TR/xmlschema11-2/
|
||||
|
||||
- dominio: Transformação de dados para apresentação
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: XSL 1.1
|
||||
designacao: Extensible Stylesheet Language 1.1
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)
|
||||
fonte: http://www.w3.org/Style/XSL/
|
||||
|
||||
- dominio: Protocolo baseado em XML para sistemas de mensagens instantâneas
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: XMPP
|
||||
designacao: Extensible Messaging and Presence Protocol
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: "RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core"
|
||||
fonte: https://xmpp.org/rfcs/rfc6120.html
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: "RFC 6121 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Instant Messaging and Presence"
|
||||
fonte: https://xmpp.org/rfcs/rfc6121.html
|
||||
|
||||
- dominio: Lista de carateres válidos
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: UTF-8
|
||||
designacao: 8-bit Unicode Transformation Format
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646
|
||||
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc3629
|
||||
|
||||
- dominio: Encapsulador de ficheiros multimédia
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: Ogg 0
|
||||
designacao: Ogg Encapsulation Format Version 0
|
||||
classificacao: Recomendado
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: XPHI
|
||||
nome: Ogg Specification
|
||||
fonte: http://www.xiph.org/ogg/doc/
|
||||
|
||||
- dominio: Ficheiros de vídeo
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: Theora 1.1
|
||||
designacao: Theora 1.1 (codec)
|
||||
classificacao: Recomendado
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: XPHI
|
||||
nome: Theora Specification
|
||||
fonte: http://theora.org/doc/Theora.pdf
|
||||
163
rnid/tabela3.yml
Normal file
163
rnid/tabela3.yml
Normal file
@ -0,0 +1,163 @@
|
||||
- dominio: Sindicação de conteúdos web
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: ATOM 1.0
|
||||
designacao: Atom Syndication Format 1.0
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Em vigor
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: RFC 4287 - The Atom Syndication Format
|
||||
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc4287
|
||||
|
||||
- dominio: Acesso remoto a calendários
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: CalDav
|
||||
designacao: Calendaring Extensions to web DAV
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Em vigor
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: RFC 4791 - Calendaring Extensions to WebDAV (Cal-DAV)
|
||||
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc4791
|
||||
|
||||
- dominio: Linguagem para descrição da semântica de apresentação de página web
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: CSS 3
|
||||
designacao: Cascading Style Sheets 3
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: Media Queries
|
||||
fonte: http://www.w3.org/TR/css-mediaqueries/
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: CSS Namespaces Module Level 3
|
||||
fonte: http://www.w3.org/TR/css-namespaces-3/
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: Selectors Level 3
|
||||
fonte: http://www.w3.org/TR/css3-selectors/
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: CSS Color Module Level 3
|
||||
fonte: http://www.w3.org/TR/css3-color/
|
||||
|
||||
- dominio: Linguagem para descrição de documentos para apresentação nativa em browsers
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: HTML 5
|
||||
designacao: Hypertext Markup Language 5
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: HTML5 - A vocabulary and associated APIs for HTML and XHTML
|
||||
fonte: http://www.w3.org/TR/html5/
|
||||
|
||||
- dominio: Protocolo de hipertexto para disponibilização de página web
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: HTTP/2
|
||||
designacao: Hypertext Transfer Protocol Version 2
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: RFC 7540 - Hypertext Transfer Protocol Version 2 (HTTP/2)
|
||||
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7540
|
||||
|
||||
- dominio: Protocolo hipertexto seguro para disponibilização de página web, utilizando o protocolo HTTP/2 com TLS 1.2
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: HTTPS
|
||||
designacao: Hypertext Transfer Protocol over TLS/SSL/Secure
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: RFC 2818 - HTTP Over TLS
|
||||
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc2818
|
||||
|
||||
- dominio: Linguagem de scripting para página web
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: Javascript 1.8.5
|
||||
designacao: Javascript 1.8.5
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: ISO/IEC
|
||||
nome: ISO/IEC 16262:2011 - Information technology - Programming languages, their environments and system software interfaces - ECMAScript language specification
|
||||
fonte: http://www.iso.org/iso/iso_catalogue/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=55755
|
||||
- entidade: ECMA
|
||||
nome: ECMA -262 (6th Edition) - ECMAScript 2015 Language Specification
|
||||
fonte: http://www.ecma-international.org/publications/files/ECMA-ST/Ecma-262.pdf
|
||||
|
||||
- dominio: Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549.
|
||||
designacao: Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao:
|
||||
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
|
||||
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
|
||||
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C, ETSI, CEN, CENELEC
|
||||
nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018
|
||||
fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21
|
||||
|
||||
- dominio: Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549.
|
||||
designacao: Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao:
|
||||
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
|
||||
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
|
||||
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C, ETSI, CEN, CENELEC
|
||||
nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018
|
||||
fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21
|
||||
|
||||
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: JSOn
|
||||
designacao: JavaScript Object Notation
|
||||
classificacao: Recomendado
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: The JavaScript Object Notation (JSON) Data Interchange Format
|
||||
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7159
|
||||
|
||||
- dominio: Acesso remoto a sistemas de ficheiros
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: WebDav
|
||||
designacao: Web Distributed Authoring and Versioning Access Control Protocol
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: RFC 3744 - Web Distributed Authoring and Versioning (WebDAV) Access Control Protocol
|
||||
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc3744
|
||||
|
||||
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: XML 1.1
|
||||
designacao: Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)
|
||||
fonte: http://www.w3.org/TR/xml11/
|
||||
|
||||
- dominio: Linguagem de definição de estilos XML
|
||||
especificacao:
|
||||
acronimo_com_versao: XSL 1.1
|
||||
designacao: Extensible Stylesheet Language 1.1
|
||||
classificacao: Obrigatório
|
||||
prazo_para_aplicacao: Em vigor
|
||||
referencias:
|
||||
- entidade: IETF
|
||||
nome: RFC 7303 - XML Media Types
|
||||
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7303
|
||||
- entidade: W3C
|
||||
nome: The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)
|
||||
fonte: http://www.w3.org/Style/XSL/
|
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