From 29a43a88103995014ac2bdb5a9f875027722d856 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Marcos Marado Date: Sat, 18 Feb 2023 15:47:23 +0000 Subject: [PATCH] financas: mais incumprimentos MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit Os antigos ficheiros em formatos proprietários continuam, mas há agora mais três ficheiros, dois deles em formato Microsoft Word (.doc). --- README.md | 2 +- scripts/09/forms | 2 +- 2 files changed, 2 insertions(+), 2 deletions(-) diff --git a/README.md b/README.md index 9bf3b73..7218d3c 100644 --- a/README.md +++ b/README.md @@ -22,7 +22,7 @@ Esta tabela mostra casos de incumprimento do regulamento: | www.parlamento.pt | Vídeos disponibilizados em WMV | [vídeo de audição](http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudiencia.aspx?BID=99371) | 2023/02/17 | 2015/03/25 | | www.dgae.min-economia.pt | Microsoft Office | [página com formulários OOXML](http://www.dgae.gov.pt/documentacao-/formularios.aspx) | 2023/02/17 | 2015/03/25 | | http://www.cm-lisboa.pt/ | PDF com XFA | [PDF com XFA](http://www.cm-lisboa.pt/fileadmin/DOCS/Formularios/transversais/CML_participacao_ocorrencia.pdf) | 2023/02/17 | 2019/04/23 | -| Portais do Ministério das Finanças | Diversos incumprimentos | [XLS, XLSX e DOC](http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/tabela_ret_doclib/), [lista de formulários, quase na totalidade em formatos proprietários](http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/publicacoes_formularios/formularios/Pages/formularios.aspx), [Enviar Ficheiro SAF-T exige Java](https://faturas.portaldasfinancas.gov.pt/enviarSaftAppletForm.action) | 2022/11/01 | 2017/03/25 | +| Portais do Ministério das Finanças | Diversos incumprimentos | [XLS, XLSX e DOC](http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/tabela_ret_doclib/), [lista de formulários, quase na totalidade em formatos proprietários](http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/publicacoes_formularios/formularios/Pages/formularios.aspx), [Enviar Ficheiro SAF-T exige Java](https://faturas.portaldasfinancas.gov.pt/enviarSaftAppletForm.action) | 2023/02/18 | 2017/03/25 | | www.ansr.pt | Documentos em DOCX | [Documentos em formato proprietário](http://www.ansr.pt/Contraordenacoes/Formularios/Pages/default.aspx) | 2023/02/17 | 2015/04/14 | | https://www.autenticacao.gov.pt/ | Precisa de [extensão autenticacao.gov.pt](https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx#installAgent) para funcionar | [autenticação](https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/cartao-cidadao/autenticacao) | 2023/02/17 | | | http://www.sg.mai.gov.pt | XLS | [cadernos eleitorais](http://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/RecenseamentoEleitoral/ResultadosRecenseamento/Paginas/default.aspx) | 2022/12/22 | 2016/01/28 | diff --git a/scripts/09/forms b/scripts/09/forms index 9f2d1fd..f71fc27 100644 --- a/scripts/09/forms +++ b/scripts/09/forms @@ -1 +1 @@ -{"data":[["<\/a>","","Declaração de Dinheiro Líquido<\/a>"],["<\/a>","","Declaração de Dinheiro Líquido (Folha suplementar)<\/a>"],["<\/a>","","Declaração de Divulgação de Dinheiro Líquido<\/a>"],["<\/a>","","Declaração de Divulgação de Dinheiro Líquido (Folha suplementar)<\/a>"],["<\/a>","","Formulário de Autorização de Exportação de Equipamento de Proteção Individual<\/a>"],["<\/a>","","Formulário do Pedido de Intervenção Aduaneira<\/a>"],["<\/a>","","Formulário para a prorrogação do Pedido de Intervenção Aduaneira<\/a>"],["<\/a>","","Formulário para alteração de direitos a pedido do titular<\/a>"],["<\/a>","","Lista de Códigos de Pontos de Entrega<\/a>"],["<\/a>","","Listagem de códigos universais de identificação<\/a>"],["<\/a>","","Pedido de autorização para utilizar um regime especial distinto do regime de trânsito<\/a>"],["<\/a>","","Notas explicativas dos formulários ou sistemas electrónicos nacionais para os regimes especiais, distintos do regime de trânsito.<\/a>"],["<\/a>","","Tabela de Preços de Impressos de Venda ao Público - 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