diff --git a/RNID.md b/RNID.md index 03daa5e..678a757 100644 --- a/RNID.md +++ b/RNID.md @@ -70,7 +70,7 @@ - Especificação técnica: XSL 1.1 / Extensible Stylesheet Language 1.1 - Classificação: Obrigatório -- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento +- Prazo para aplicação: Em vigor - Referências: - [The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)](http://www.w3.org/Style/XSL/), W3C @@ -79,7 +79,7 @@ - Especificação técnica: XMPP / Extensible Messaging and Presence Protocol - Classificação: Obrigatório -- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento +- Prazo para aplicação: Em vigor - Referências: - [RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core](https://xmpp.org/rfcs/rfc6120.html), IETF - [RFC 6121 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Instant Messaging and Presence](https://xmpp.org/rfcs/rfc6121.html), IETF @@ -89,7 +89,7 @@ - Especificação técnica: UTF-8 / 8-bit Unicode Transformation Format - Classificação: Obrigatório -- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento +- Prazo para aplicação: Em vigor - Referências: - [RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646](http://tools.ietf.org/html/rfc3629), IETF @@ -100,7 +100,7 @@ - Classificação: Recomendado - Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento - Referências: - - [Ogg Specification](http://www.xiph.org/ogg/doc/), XPHI + - [Ogg Specification](http://www.xiph.org/ogg/doc/), XPHI [deveria ler-se XIPH] ### Ficheiros de vídeo @@ -109,7 +109,7 @@ - Classificação: Recomendado - Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento - Referências: - - [Theora Specification](http://theora.org/doc/Theora.pdf), XPHI + - [Theora Specification](http://theora.org/doc/Theora.pdf), XPHI [deveria ler-se XIPH] ## Formato de documentos (estruturados e não estruturados) e gestão de conteúdos, incluindo gestão documental ### Documentos editáveis para apresentação, gráficos, folhas de cálculo e processamento de texto @@ -254,18 +254,6 @@ - [Recomendação W3C de 5 de junho 2018](http://www.w3.org/TR/WCAG21), W3C, ETSI, CEN, CENELEC -### Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012. - -- Especificação técnica: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549. / Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549. -- Classificação: Obrigatório -- Prazo para aplicação: - - 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive - - 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018 - - 23 de junho de 2021, para aplicações móveis -- Referências: - - [Recomendação W3C de 5 de junho 2018](http://www.w3.org/TR/WCAG21), W3C, ETSI, CEN, CENELEC - - ### Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis - Especificação técnica: JSOn / JavaScript Object Notation @@ -343,7 +331,7 @@ - Especificação técnica: POP3 / Post Office Protocol 3 - Classificação: Obrigatório -- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento +- Prazo para aplicação: Em vigor - Referências: - [RFC 1939 - Post Office Protocol - Version 3](https://www.ietf.org/rfc/rfc1939.txt), IETF @@ -363,7 +351,7 @@ - Especificação técnica: SMTP / Simple Mail Transfer Protocol - Classificação: Obrigatório -- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento +- Prazo para aplicação: Em vigor - Referências: - [RFC 2821 - Simple Mail Transfer Protocol](https://www.ietf.org/rfc/rfc2821.txt), IETF @@ -380,7 +368,7 @@ - Especificação técnica: WCS 2.01 / Web Coverage Service 2.01 - Classificação: Obrigatório -- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento +- Prazo para aplicação: Em vigor - Referências: - [OGC Web Coverage Service Interface Standard (v2.01)](http://www.opengeospatial.org/standards/wcs), OGC @@ -487,7 +475,7 @@ ### Fornecimento de acesso e especificações para serviços de transformação de coordenadas em dados geoespaciais - Especificação técnica: OpenGIS CT / OpenGIS Coordinate Transformation Service standard -- Classificação: Obrigatório +- Classificação: Recomendado - Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento - Referências: - [OpenGIS Coordinate Transformation Service standard](http://www.opengeospatial.org/standards/ct), OGC diff --git a/RNID/tabela1.yml b/RNID/tabela1.yml index 356ab3d..8d5a4cd 100644 --- a/RNID/tabela1.yml +++ b/RNID/tabela1.yml @@ -92,7 +92,7 @@ acronimo_com_versao: XSL 1.1 designacao: Extensible Stylesheet Language 1.1 classificacao: Obrigatório - prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento + prazo_para_aplicacao: Em vigor referencias: - entidade: W3C nome: The Extensible Stylesheet Language Family (XSL) @@ -103,7 +103,7 @@ acronimo_com_versao: XMPP designacao: Extensible Messaging and Presence Protocol classificacao: Obrigatório - prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento + prazo_para_aplicacao: Em vigor referencias: - entidade: IETF nome: "RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core" @@ -117,7 +117,7 @@ acronimo_com_versao: UTF-8 designacao: 8-bit Unicode Transformation Format classificacao: Obrigatório - prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento + prazo_para_aplicacao: Em vigor referencias: - entidade: IETF nome: RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646 @@ -130,7 +130,7 @@ classificacao: Recomendado prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento referencias: - - entidade: XPHI + - entidade: "XPHI [deveria ler-se XIPH]" nome: Ogg Specification fonte: http://www.xiph.org/ogg/doc/ @@ -141,6 +141,6 @@ classificacao: Recomendado prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento referencias: - - entidade: XPHI + - entidade: "XPHI [deveria ler-se XIPH]" nome: Theora Specification fonte: http://theora.org/doc/Theora.pdf diff --git a/RNID/tabela3.yml b/RNID/tabela3.yml index aee91b0..9aef30d 100644 --- a/RNID/tabela3.yml +++ b/RNID/tabela3.yml @@ -101,20 +101,6 @@ nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018 fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21 -- dominio: Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012. - especificacao: - acronimo_com_versao: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549. - designacao: Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549. - classificacao: Obrigatório - prazo_para_aplicacao: - - 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive - - 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018 - - 23 de junho de 2021, para aplicações móveis - referencias: - - entidade: W3C, ETSI, CEN, CENELEC - nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018 - fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21 - - dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis especificacao: acronimo_com_versao: JSOn diff --git a/RNID/tabela5.yml b/RNID/tabela5.yml index 94a994a..86b2f01 100644 --- a/RNID/tabela5.yml +++ b/RNID/tabela5.yml @@ -42,7 +42,7 @@ acronimo_com_versao: POP3 designacao: Post Office Protocol 3 classificacao: Obrigatório - prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento + prazo_para_aplicacao: Em vigor referencias: - entidade: IETF nome: RFC 1939 - Post Office Protocol - Version 3 @@ -66,7 +66,7 @@ acronimo_com_versao: SMTP designacao: Simple Mail Transfer Protocol classificacao: Obrigatório - prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento + prazo_para_aplicacao: Em vigor referencias: - entidade: IETF nome: RFC 2821 - Simple Mail Transfer Protocol diff --git a/RNID/tabela6.yml b/RNID/tabela6.yml index ae498dc..715a3df 100644 --- a/RNID/tabela6.yml +++ b/RNID/tabela6.yml @@ -3,7 +3,7 @@ acronimo_com_versao: WCS 2.01 designacao: Web Coverage Service 2.01 classificacao: Obrigatório - prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento + prazo_para_aplicacao: Em vigor referencias: - entidade: OGC nome: OGC Web Coverage Service Interface Standard (v2.01) @@ -134,7 +134,7 @@ especificacao: acronimo_com_versao: OpenGIS CT designacao: OpenGIS Coordinate Transformation Service standard - classificacao: Obrigatório + classificacao: Recomendado prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento referencias: - entidade: OGC