diff --git a/README.md b/README.md index 6c851fb..1283f22 100644 --- a/README.md +++ b/README.md @@ -9,7 +9,7 @@ Esta tabela mostra casos de incumprimento do regulamento: | Sítio Web | Incumprimento | Exemplo | Última avaliação | Pedido de Resolução | |---|---|---|---|---| | www.parlamento.pt | Vídeos disponibilizados em WMV, Canal Parlamento em Flash | [vídeo de audição](http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudiencia.aspx?BID=99371), [canal parlamento](http://www.canal.parlamento.pt) | 2018/08/20 | 2015/03/25 | -| www.dgae.min-economia.pt | Microsoft Word | [página com formulários Microsoft Word](http://www.dgae.min-economia.pt/pagina.aspx?f=1&lws=1&mcna=0&lnc=AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA&parceiroid=0&codigoms=0&codigono=80958335AAAAAAAAAAAAAAAA) | 2018/07/14 | 2015/03/25 | +| www.dgae.min-economia.pt | Microsoft Word | [página com formulários Microsoft Word](http://www.dgae.min-economia.pt/pagina.aspx?f=1&lws=1&mcna=0&lnc=AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA&parceiroid=0&codigoms=0&codigono=80958335AAAAAAAAAAAAAAAA) | 2018/08/20 | 2015/03/25 | | http://www.iefp.pt | Acessibilidade | [site não cumpre WCAG 2.0 AA](http://www.iefp.pt) | 2018/07/14 | 2016/01/05 | | www.rtp.pt | Flash e WMV | Páginas com informação sobre o uso de [Flash](http://media.rtp.pt/empresa/utilizacao/flash-player/) e [WMV](http://media.rtp.pt/empresa/utilizacao/windows-media-player/) | 2018/07/14 | 2015/06/07 | | www.portugal.gov.pt | Acessibilidade | [site não cumpre WCAG 2.0 A](http://www.portugal.gov.pt) | 2018/07/14 | 2016/01/22 | diff --git a/scripts/02-economia.sh b/scripts/02-economia.sh index bc336b4..a965fd9 100755 --- a/scripts/02-economia.sh +++ b/scripts/02-economia.sh @@ -1,7 +1,7 @@ #!/bin/bash # [página com formulários Microsoft Word] -wget "http://www.dgae.min-economia.pt/pagina.aspx?f=1&lws=1&mcna=0&lnc=AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA&parceiroid=0&codigoms=0&codigono=80958335AAAAAAAAAAAAAAAA" -o /dev/null -O - | \ +wget "http://www.dgae.gov.pt/pagina.aspx?f=1&lws=1&mcna=0&lnc=AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA&parceiroid=0&codigoms=0&codigono=80958335AAAAAAAAAAAAAAAA" -o /dev/null -O - | \ grep mlkFrame > teste; diferencas=$(diff teste scripts/02/pagina.aspx|wc -l) if [ ! "$diferencas" -eq "0" ]; then diff --git a/scripts/02/pagina.aspx b/scripts/02/pagina.aspx index f80068f..1858408 100644 --- a/scripts/02/pagina.aspx +++ b/scripts/02/pagina.aspx @@ -1,2 +1,2 @@ -
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Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho


Para o cumprimento das obrigações previstas no Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho os operadores económicos devem obrigatoriamente utilizar o balcão único eletrónico.

Só quando por motivos de indisponibilidade da plataforma informática que o suporta, não for possível a utilização desse “balcão” os operadores poderão recorrer ao portal da DGAE para submissão do pedido de registo utilizando para tal o endereço registo.fertilizantes@dgae.min-economia.pt.

No portal da DGAE, na secção “Sustentabilidade Empresarial” - Registo nacional de matérias fertilizantes não harmonizadas pode encontrar informação útil sobre esta matéria.


  • Registo nacional de matérias fertilizantes não harmonizadas (previsto no Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho)

- Formulário de pedido de inscrição no registo
  (Formato DOC, 188 KB)

- Formulário de alteração dos elementos do pedido de registo
  (Formato DOC, 74 KB)

- Modelo de declaração a acompanhar o pedido de alteração do nome comercial
  (Formato DOC, 624 KB)

- Formulário de novo pedido de inscrição no registo
  (Formato DOC, 160 KB)

- Formulário de pedido de cancelamento de registo
  (Formato DOC, 70 KB)

- Formulário de pedido de renovação de registo
  (Formato DOC, 70 KB)

- Modelo de declaração a emitir pelo operador económico
  (Formato DOC, 624 KB)

- Modelo de declaração a emitir pelo fabricante
  (Formato DOC, 624 KB)

- Formulário de pedido de aditamento de um novo tipo de matéria fertilizante não harmonizada ao anexo I
 (Formato DOC, 142 KB) 


  • Colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto

- Formulário para colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto
  (Formato DOC, 76 KB)

 

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Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho


Para o cumprimento das obrigações previstas no Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho os operadores económicos devem obrigatoriamente utilizar o balcão único eletrónico.

Só quando por motivos de indisponibilidade da plataforma informática que o suporta, não for possível a utilização desse “balcão” os operadores poderão recorrer ao portal da DGAE para submissão do pedido de registo utilizando para tal o endereço registo.fertilizantes@dgae.min-economia.pt.

No portal da DGAE, na secção “Sustentabilidade Empresarial” - Registo nacional de matérias fertilizantes não harmonizadas pode encontrar informação útil sobre esta matéria.


  • Registo nacional de matérias fertilizantes não harmonizadas (previsto no Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho)

> Formulário de pedido de inscrição no registo

> Formulário de alteração dos elementos do pedido de registo

> Modelo de declaração a acompanhar o pedido de alteração do nome comercial 

> Formulário de novo pedido de inscrição no registo

> Formulário de pedido de cancelamento de registo

> Formulário de pedido de renovação de registo

> Modelo de declaração a emitir pelo operador económico
  
> Modelo de declaração a emitir pelo fabricante 

> Formulário de pedido de aditamento de um novo tipo de matéria fertilizante não harmonizada ao anexo I

  • Colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto

> Formulário para colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto
 

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