- dominio: Interação com SGBD
  especificacao:
    acronimo_com_versao: SQL:2011
    designacao: Structured Query Language 2011
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
  referencias:
  - entidade: ISO/IEC
    nome: "ISO/IEC 9075-1:2011 - Information technology - Database languages - SQL - Part 1: Framework (SQL/Framework)"
    fonte: http://www.iso.org/iso/home/store/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=53681
  - entidade: W3Schools
    nome: SQL Tutorial
    fonte: http://www.w3schools.com/sql/default.asp

- dominio: Imagem Raster
  especificacao:
    acronimo_com_versao: PNG
    designacao: Portable Network Graphics (Second Edition)
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
  referencias:
  - entidade: ISO/IEC
    nome: "ISO/IEC 15948:2004 - Information technology - Computer graphics and image processing - Portable Network Graphics (PNG): Functional specification"
    fonte: http://www.iso.org/iso/catalogue_detail?csnumber=29581
  - entidade: W3C
    nome: Portable Network Graphics (PNG) Specification (Second Edition)
    fonte: https://www.w3.org/TR/PNG/

- dominio: Imagem Vetorial
  especificacao:
    acronimo_com_versao: SVG 1.1
    designacao: Scalable Vector Graphics 1.1 (Second Edition)
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
  referencias:
  - entidade: W3C
    nome: Scalable Vector Graphics (SVG) 1.1 (Second Edition)
    fonte: https://www.w3.org/TR/SVG/

- dominio: Ficheiros de áudio
  especificacao:
    acronimo_com_versao: Vorbis I
    designacao: Vorbis I (codec)
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
  referencias:
  - entidade: XIPH
    nome: Vorbis I specification
    fonte: http://xiph.org/vorbis/doc/Vorbis_I_spec.html

- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
  especificacao:
    acronimo_com_versao: XML 1.1
    designacao: Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
  referencias:
  - entidade: W3C
    nome: Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)
    fonte: https://www.w3.org/TR/xml11/
  - entidade: IETF
    nome: RFC 7303 - XML Media Types
    fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7303

- dominio: Transformação de dados para conversão de dados em XML para outro formato
  especificacao:
    acronimo_com_versao: XSLT 2.0
    designacao: Extensible Stylesheet Language Transformations 2.0
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Em vigor
  referencias:
  - entidade: W3C
    nome: XSL Transformations (XSLT) Version 2.0
    fonte: https://www.w3.org/TR/xslt20/

- dominio: Definição de estrutura de informação
  especificacao:
    acronimo_com_versao: XSD 1.1
    designacao: XML Schema Definition 1.1
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
  referencias:
  - entidade: W3C
    nome: "XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 1: Structures"
    fonte: https://www.w3.org/TR/2012/REC-xmlschema11-1-20120405/
  - entidade: W3C
    nome: "XML Schema Definition Language (XSD) 1.1 Part 2: Datatypes"
    fonte: https://www.w3.org/TR/xmlschema11-2/

- dominio: Transformação de dados para apresentação
  especificacao:
    acronimo_com_versao: XSL 1.1
    designacao: Extensible Stylesheet Language 1.1
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Em vigor
  referencias:
    - entidade: W3C
      nome: The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)
      fonte: http://www.w3.org/Style/XSL/

- dominio: Protocolo baseado em XML para sistemas de mensagens instantâneas
  especificacao:
    acronimo_com_versao: XMPP
    designacao: Extensible Messaging and Presence Protocol
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Em vigor
  referencias:
  - entidade: IETF
    nome: "RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core"
    fonte: https://xmpp.org/rfcs/rfc6120.html
  - entidade: IETF
    nome: "RFC 6121 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Instant Messaging and Presence"
    fonte: https://xmpp.org/rfcs/rfc6121.html

- dominio: Lista de carateres válidos
  especificacao:
    acronimo_com_versao: UTF-8
    designacao: 8-bit Unicode Transformation Format
  classificacao: Obrigatório
  prazo_para_aplicacao: Em vigor
  referencias:
  - entidade: IETF
    nome: RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646
    fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc3629

- dominio: Encapsulador de ficheiros multimédia
  especificacao:
    acronimo_com_versao: Ogg 0
    designacao: Ogg Encapsulation Format Version 0
  classificacao: Recomendado
  prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
  referencias:
  - entidade: "XPHI [deveria ler-se XIPH]"
    nome: Ogg Specification
    fonte: http://www.xiph.org/ogg/doc/

- dominio: Ficheiros de vídeo
  especificacao:
    acronimo_com_versao: Theora 1.1
    designacao: Theora 1.1 (codec)
  classificacao: Recomendado
  prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
  referencias:
  - entidade: "XPHI [deveria ler-se XIPH]"
    nome: Theora Specification
    fonte: http://theora.org/doc/Theora.pdf