{"data":[["
<\/a>","","Formulário do Pedido de Intervenção Aduaneira<\/a>"],["<\/a>","","Formulário para a prorrogação do Pedido de Intervenção Aduaneira<\/a>"],["
<\/a>","","Formulário para alteração de direitos a pedido do titular<\/a>"],["<\/a>","","Lista de Códigos de Pontos de Entrega<\/a>"],["<\/a>","","Listagem de códigos universais de identificação<\/a>"],["
<\/a>","","Pedido de autorização para utilizar um regime especial distinto do regime de trânsito<\/a>"],["<\/a>","","Notas explicativas dos formulários ou sistemas electrónicos nacionais para os regimes especiais, distintos do regime de trânsito.<\/a>"],["<\/a>","","Tabela de Preços de Impressos de Venda ao Público - 2008<\/a>"],["<\/a>","11.2034","Cash declaration form<\/a>"],["<\/a>","11.2034","Declaração de dinheiro líquido<\/a>"],["<\/a>","11.3009","Comunicação de Chegada \/ Notificação da Decisão de Controlo (Trânsito Comunitário \/ Comum)<\/a>"],["<\/a>","11.3010","Relatório de Descarga \/ Notificação do Fim do Regime \/ Decisão de Controlo (Trânsito Comunitário \/ Comum)<\/a>"],["<\/a>","11.3013","Declaração do operador relativa à entrada das substâncias inventariadas no território aduaneiro da Comunidade<\/a>"],["<\/a>","11.3026","Termo de Garantia \/ Garantia Global - Alteração (Trânsito Comum \/ Comunitário)<\/a>"],["<\/a>","11.3039","Declaração para Controlo de Dinheiro à entrada ou saída da Comunidade (versão em português)<\/a>"],["<\/a>","11.3040","Declaração para Controlo de Dinheiro à entrada ou saída da Comunidade (versão em inglês)<\/a>"],["<\/a>","11.3044","Pedido de Certificado AEO<\/a>"],["<\/a>","11.3048","Propriedade Intelectual - Red Alert<\/a>"],["<\/a>","11.3049","Propriedade Intelectual - New Trends<\/a>"],["<\/a>","11.3050","Propriedade Intelectual - Contacts<\/a>"],["<\/a>","11.3068","Documento de Segurança e Protecção (DSP)<\/a>"],["<\/a>","11.3069","Lista de Adições - Segurança e Protecção (LASP)<\/a>"],["<\/a>","11.3070","DAU de Exportação \/ Segurança (DES) Exemplares 1, 2 e 3<\/a>"],["<\/a>","11.3071","Lista de Adições - DAU de Exportação \/ Segurança (LADES)<\/a>"],["<\/a>","11.3083","Certificado de Utilização Final de Produtos de Dupla Utilização<\/a>"],["<\/a>","11.3084","End-Use Certificate for Dual-Use Items<\/a>"],["<\/a>","21.3073","Autorização para Armazém de Depósito Temporário<\/a>"],["<\/a>","31.3075","Pedido de Juntada \/ Visto de Documentos \/ Apresentação de Documentos (STADA-Exportação)<\/a>"],["<\/a>","34.3019","Proposta de Compra em Leilão<\/a>"],["<\/a>","187.1","Pedido de Processamento de Certidão (3022)<\/a>"],["<\/a>","188.1","Requisição de Impressos (3020)<\/a>"],["<\/a>","189.1","Pedido de Abertura \/ Prolongamento da Alfãndega<\/a>"],["<\/a>","190.2","Pedido de Licença para o Exercício de Actividade (3014)<\/a>"],["<\/a>","191.1","Produtos Siderúrgicos (3016)<\/a>"],["<\/a>","200.1","Benefício Fiscal ao Consumo de Produtos Sujeitos a ISP (3081)<\/a>"],["<\/a>","201.1","Pedido de Alteração das Categorias \/ Subcategorias IEC<\/a>"],["<\/a>","202.1","Pedido de Concessão do Estatuto de Depositário Autorizado e Constituição de Entreposto Fiscal<\/a>"],["<\/a>","203.1","Pedido de Concessão do Estatuto de Expedidor Registado (3079)<\/a>"],["<\/a>","204.1","Pedido de Constituição de Entreposto Fiscal<\/a>"],["<\/a>","205.1","Reembolso de Impostos Especiais de Consumo (3082)<\/a>"],["<\/a>","210.1","Lista Documentos Apresentar na Regularização Aduaneira de Veículo (3042)<\/a>"],["<\/a>","241.1","Declaração da Composição da Mercadoria a Exportar<\/a>"],["<\/a>","242.1","STADA\/Comunicações - Trânsito – Protocolo de Adesão (3004)<\/a>"],["<\/a>","243.1","Pedido de Autorização do Estatuto de Destinatário Autorizado (Trânsito Comunitário \/ Comum)<\/a>"],["<\/a>","243.2","Pedido de Autorização do Estatuto de Destinatário Autorizado<\/a>"],["<\/a>","244.1","Comunicação de Chegada \/ Notificação da Decisão de Controlo<\/a>"],["<\/a>","245.1","Relatório de Descarga \/ Notificação do Fim do Regime \/ Decisão de Controlo<\/a>"],["<\/a>","248.1","Pedido de Registo de Fórmula de Fabrico<\/a>"],["<\/a>","249.1","Imput. Cons. Prod. Agrícolas à Mercad. a Exp. - Justific. Declar.<\/a>"],["<\/a>","250.1","Regime de Trânsito Comum\/Comunitário - Garantia Global (3023)<\/a>"],["<\/a>","251.1","Regime de Trânsito Comum\/Comunitário - Garantia Isolada (3024)<\/a>"],["<\/a>","252.1","Regime de Trânsito Comum\/Comunitário - Garantia Isolada por Títulos (3025)<\/a>"],["<\/a>","253.1","Regime de Trânsito Comum\/Comunitário - Garantia Global, Alteração (3026)<\/a>"],["<\/a>","254.1","Certificado de Serviço Marítimo Regular (3027)<\/a>"],["<\/a>","255.1","Pedido Autoriz Procedim Simplif Próprio ao Transp Mercad - Via Aérea (3028)<\/a>"],["<\/a>","256.1","Pedido Autoriz Procedim Simplif Próprio ao Transp Mercad - Via Marítima (3029)<\/a>"],["<\/a>","257.1","Pedido Autoriz Expedidor Autoriz no Âmbito Emissão Exemplar Contr T5 (3031)<\/a>"],["<\/a>","258.1","Pedido Autoriz Expedidor Autoriz Âmbito Prova Estat Comunit Mercadorias (3032)<\/a>"],["<\/a>","259.1","Autoriz Utilização Simplificação Prevista no Art 324 E do Reg 2454\/93 (3033)<\/a>"],["<\/a>","274.1","Pedido Autorização usar Procedimentos Simplificados (3063)<\/a>"],["<\/a>","275.1","Pedido Autorização usar Procedimentos Simplificados FC - Importação (3064)<\/a>"],["<\/a>","276.1","Pedido Autorização usar Procedimentos Simplificados FC - Exportação (3065)<\/a>"],["<\/a>","281.1","Pedido de Autorização do Estatuto de Expedidor Autorizado (Trânsito Comunitário \/ Comum)<\/a>"],["<\/a>","282.1","Pedido Autorização para Utilização de Garantia Global\/Dispensa Garantia (3002)<\/a>"],["<\/a>","283.1","Pedido Reajustamento Montante de Referência Prorrogação Prazo Validade (3003)<\/a>"],["<\/a>","284.1","STADA - Trânsito - Pedido de Rectificação (3005)<\/a>"],["<\/a>","285.1","Pedido de Autorização de Armazém de Depósito Temporário (3072)<\/a>"],["<\/a>","288.1","Pedido de Autorização de Utilização de Selos de um Modelo Especial<\/a>"],["<\/a>","290.1","Pedido de Aplicação do Método de Avaliação (ISV)<\/a>"],["<\/a>","291.1","Pedido de Registo de Operador Registado \/ Reconhecido e Documentação de Apoio (ISV)<\/a>"],["<\/a>","294.1","Pedido de Registo de Operador do Setor Elétrico<\/a>"],["<\/a>","295.1","Pedido de Isenção do ISP sobre a Eletricidade<\/a>"],["<\/a>","296.1","Pedido de Registo de Operador de Gás Natural<\/a>"],["<\/a>","297.1","Pedido de Isenção do ISP sobre o Gás Natural<\/a>"],["<\/a>","298.1","Pedido de Concessão do Estatuto de Destinatário Registado<\/a>"],["<\/a>","299.1","Pedido de Concessão do Estatuto de Destinatário Registado Temporário<\/a>"],["<\/a>","302.1","Registo de Operador<\/a>"],["<\/a>","302.2","Registo de Operador (3015)<\/a>"],["<\/a>","309.1","EORI – Registo e Informação do Operador Económico<\/a>"],["<\/a>","310.1","EORI – Economic Operator Register and Information<\/a>"],["<\/a>","903.1","Declaração do operador relativa à entrada das substâncias inventariadas no território aduaneiro da União (3013)<\/a>"],["<\/a>","1429.1","Pedido de Estatuto de Exportador Autorizado para Emissão de Provas de Origem<\/a>"],["<\/a>","1443.1","Comunicação de Expedição \/ Notificação da Decisão de Controlo<\/a>"],["<\/a>","1444.1","Pedido de Autorização do Estatuto de Expedidor Autorizado e de Utilização de Selos de um Modelo Especial<\/a>"],["<\/a>","1460.1","Pedidos no Âmbito do Imposto sobre Veículos - ISV<\/a>"],["<\/a>","1464.1","Pedido de Autorização do Estatuto de Pesador Autorizado de Bananas<\/a>"],["<\/a>","1466.1","Certificado de Pesagem de Bananas<\/a>"]]}