- dominio: Sindicação de conteúdos web
especificacao:
acronimo_com_versao: ATOM 1.0
designacao: Atom Syndication Format 1.0
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 4287 - The Atom Syndication Format
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc4287
- dominio: Acesso remoto a calendários
especificacao:
acronimo_com_versao: CalDav
designacao: Calendaring Extensions to web DAV
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 4791 - Calendaring Extensions to WebDAV (Cal-DAV)
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc4791
- dominio: Linguagem para descrição da semântica de apresentação de página web
especificacao:
acronimo_com_versao: CSS 3
designacao: Cascading Style Sheets 3
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: Media Queries
fonte: http://www.w3.org/TR/css-mediaqueries/
- entidade: W3C
nome: CSS Namespaces Module Level 3
fonte: http://www.w3.org/TR/css-namespaces-3/
- entidade: W3C
nome: Selectors Level 3
fonte: http://www.w3.org/TR/css3-selectors/
- entidade: W3C
nome: CSS Color Module Level 3
fonte: http://www.w3.org/TR/css3-color/
- dominio: Linguagem para descrição de documentos para apresentação nativa em browsers
especificacao:
acronimo_com_versao: HTML 5
designacao: Hypertext Markup Language 5
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: HTML5 - A vocabulary and associated APIs for HTML and XHTML
fonte: http://www.w3.org/TR/html5/
- dominio: Protocolo de hipertexto para disponibilização de página web
especificacao:
acronimo_com_versao: HTTP/2
designacao: Hypertext Transfer Protocol Version 2
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 7540 - Hypertext Transfer Protocol Version 2 (HTTP/2)
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7540
- dominio: Protocolo hipertexto seguro para disponibilização de página web, utilizando o protocolo HTTP/2 com TLS 1.2
especificacao:
acronimo_com_versao: HTTPS
designacao: Hypertext Transfer Protocol over TLS/SSL/Secure
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 2818 - HTTP Over TLS
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc2818
- dominio: Linguagem de scripting para página web
especificacao:
acronimo_com_versao: Javascript 1.8.5
designacao: Javascript 1.8.5
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: ISO/IEC
nome: ISO/IEC 16262:2011 - Information technology - Programming languages, their environments and system software interfaces - ECMAScript language specification
fonte: http://www.iso.org/iso/iso_catalogue/catalogue_tc/catalogue_detail.htm?csnumber=55755
- entidade: ECMA
nome: ECMA -262 (6th Edition) - ECMAScript 2015 Language Specification
fonte: http://www.ecma-international.org/publications/files/ECMA-ST/Ecma-262.pdf
- dominio: Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
especificacao:
acronimo_com_versao: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549.
designacao: Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao:
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
referencias:
- entidade: W3C, ETSI, CEN, CENELEC
nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018
fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis
especificacao:
acronimo_com_versao: JSOn
designacao: JavaScript Object Notation
classificacao: Recomendado
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: The JavaScript Object Notation (JSON) Data Interchange Format
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7159
- dominio: Acesso remoto a sistemas de ficheiros
especificacao:
acronimo_com_versao: WebDav
designacao: Web Distributed Authoring and Versioning Access Control Protocol
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 3744 - Web Distributed Authoring and Versioning (WebDAV) Access Control Protocol
fonte: http://tools.ietf.org/html/rfc3744
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana
especificacao:
acronimo_com_versao: XML 1.1
designacao: Extensible Markup Language 1.1 (Second Edition)
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: W3C
nome: Extensible Markup Language (XML) 1.1 (Second Edition)
fonte: http://www.w3.org/TR/xml11/
- dominio: Linguagem de definição de estilos XML
especificacao:
acronimo_com_versao: XSL 1.1
designacao: Extensible Stylesheet Language 1.1
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 7303 - XML Media Types
fonte: https://tools.ietf.org/html/rfc7303
- entidade: W3C
nome: The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)
fonte: http://www.w3.org/Style/XSL/