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content/noticias/2022-01-20-software-livre-nos-programas-eleitorais-2022/index.md
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@ -47,10 +47,9 @@ literacia e ética digitais mas sem referência a Software Livre. Propõem a
digitalização dos manuais escolares sem referência a licenças abertas. digitalização dos manuais escolares sem referência a licenças abertas.
**Comentário da ANSOL:** A generalização da experiência feita em Évora é **Comentário da ANSOL:** A generalização da experiência feita em Évora é
preocupante, especialmente dadas [as críticas feitas pela preocupante, especialmente dadas [as críticas feitas pela CNPD][cnpd-evora]. A
CNPD](https://www.cnpd.pt/comunicacao-publica/noticias/voto-eletronico-cnpd-defende-rigoroso-escrutinio/). criação de um programa de ensino da computação pode prender várias gerações às
A criação de um programa de ensino da computação pode prender várias gerações empresas responsáveis pelo software proprietário utilizado, sendo crucial a
às empresas responsáveis pelo software proprietário utilizado, sendo crucial a
inclusão de Software Livre nesta iniciativa. Além da utilização de Software inclusão de Software Livre nesta iniciativa. Além da utilização de Software
Livre neste programa, é importante que seja ensinado o papel dos direitos de Livre neste programa, é importante que seja ensinado o papel dos direitos de
autor na criação de software e as diferenças entre software proprietário e autor na criação de software e as diferenças entre software proprietário e
@ -79,12 +78,17 @@ partilha de conteúdos para fins não comerciais. Defendem que a produção
científica com dinheiros públicos deve ser obrigatoriamente depositada em científica com dinheiros públicos deve ser obrigatoriamente depositada em
repositórios abertos. Defendem o teste de voto eletrónico à distância com “a repositórios abertos. Defendem o teste de voto eletrónico à distância com “a
participação de especialistas de segurança das Universidades portuguesas, participação de especialistas de segurança das Universidades portuguesas,
utilização de Software Livre e amplo escrutínio público”. utilização de código aberto e amplo escrutínio público”.
**Comentário da ANSOL:** Nada a apontar. **Comentário da ANSOL:** Os requisitos para o teste ao voto eletrónico à
distância são correctos, mas o projecto deveria começar por um estudo sobre o
desenho e implementação do processo. Ao começar pelo teste, condiciona-se a
desvalorização das críticas que poderiam por em causa a sua exequibililidade,
como aconteceu no projeto-piloto de Évora, [fortemente criticado pela
CNPD][cnpd-evora].
## CDU ## CDU (PCP-PEV)
**Resumo do programa: Sem referências a Software Livre.** São contra a censura **Resumo do programa: Sem referências a Software Livre.** São contra a censura
e a hipervigilância no contexto de direitos digitais, defendem a neutralidade e a hipervigilância no contexto de direitos digitais, defendem a neutralidade
@ -151,7 +155,12 @@ implementar o voto eletrónico à distância como alternativa ao voto presencial
para todos os nacionais, em todos os atos eleitorais, sem referência a Software para todos os nacionais, em todos os atos eleitorais, sem referência a Software
Livre. Livre.
Comentário da ANSOL: XXX **Comentário da ANSOL:** Promover a implementação do voto eletrónico à
distância sem mencionar a necessidade de estudos preliminares é cair nos mesmos
erros que aconteceram no projeto-piloto em Évora, onde, segundo a CNPD,
[ficaram "[feridos] os mais básicos princípios do Estado de Direito
Democrático, com menosprezo pelos princípios da previsibilidade e da
transparência do processo eleitoral"][cnpd-evora].
## Volt Portugal ## Volt Portugal
@ -179,3 +188,5 @@ sobre as quais este deverá ser disponibilizado.
Os restantes partidos ou não tinham disponível o programa eleitoral para 2022, Os restantes partidos ou não tinham disponível o programa eleitoral para 2022,
ou não faziam qualquer referência a Software Livre ou direitos digitais. ou não faziam qualquer referência a Software Livre ou direitos digitais.
[cnpd-evora]: https://www.cnpd.pt/comunicacao-publica/noticias/voto-eletronico-cnpd-defende-rigoroso-escrutinio/