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26d3b6401e
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@ -314,26 +314,31 @@ da soberania digital, e o que fazer para atingi-la?**
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Dois dos pilares da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP
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defende, é a "promoção e desenvolvimento da produção e riqueza nacionais (...)"
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e "(...) serviços públicos ao serviço do país, capazes de garantir o direito à
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saúde, à educação, à protecção social dos portugueses". Por outro lado, o PCP
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equipara a importância estratégica da Infraestrutura Digital com a dos
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"serviços públicos essenciais [como a] saúde, [o] ensino e estruturas públicas
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de I&D, Energia, Transportes". Por isso, tem defendido, também para estes
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sectores, "a aplicação dos Fundos (...) de forma soberana". Para garantir a
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nossa soberania, também no sector digital, será essencial investir numa forte
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saúde, à educação, à protecção social dos portugueses".
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Por outro lado, o PCP equipara a importância estratégica da Infraestrutura
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Digital com a dos "serviços públicos essenciais [como a] saúde, [o] ensino
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e estruturas públicas de I&D, Energia, Transportes". Por isso, tem defendido,
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também para estes sectores, "a aplicação dos Fundos (...) de forma soberana".
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Para garantir a nossa soberania, também no sector digital, será essencial investir numa forte
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infraestrutura digital pública, dotar o Estado de capacidade para responder às
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exigências digitais de todo o Sector Público e desenvolver a produção nacional
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igualmente nesta área. Assim, o PCP defende "a propriedade e controlo públicos
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das principais infraestruturas de armazenamento, tratamento, circulação e
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difusão de dados". Sublinha-se a posição de longa data do PCP de aposta no
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difusão de dados".
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Sublinha-se a posição de longa data do PCP de aposta no
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desenvolvimento do Software Livre em Portugal, como factor para esse
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desenvolvimento e de defesa da nossa soberania. Exemplo disso são as resoluções
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66 de 2004 e 202 de 2007. O PCP também rejeita "processos de concentração
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capitalista e mecanismos (...) que visam a uniformização cultural, o
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impedimento da livre partilha de conteúdos, a exploração pelas grandes
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multinacionais dos direitos de autor, a limitação da justa remuneração dos
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criadores e a censura digital" como a directiva dos direitos de autor no
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mercado único digital da UE, citações que constam do Compromisso do PCP para as
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Eleições ao Parlamento Europeu 2024.
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66 de 2004 e 202 de 2007.
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O PCP também rejeita "processos de concentração capitalista e mecanismos (...)
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que visam a uniformização cultural, o impedimento da livre partilha de
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conteúdos, a exploração pelas grandes multinacionais dos direitos de autor, a
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limitação da justa remuneração dos criadores e a censura digital" como a
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directiva dos direitos de autor no mercado único digital da UE, citações que
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constam do Compromisso do PCP para as Eleições ao Parlamento Europeu 2024.
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![](partido-be.png)
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@ -375,6 +380,45 @@ setor de tecnologia.
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software FLOSS em comparação com soluções proprietárias.
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![](partido-ad.png)
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**AD - Aliança Democrática**:
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A UE enfrenta uma série de desafios para alcançar a soberania digital,
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incluindo:
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* Dependência de tecnologias e serviços de países terceiros, como os Estados
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Unidos e a China;
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* Ameaças cibernéticas crescentes, como ataques de ransomware e espionagem;
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* Lacunas nas leis e regulamentos em torno de áreas como inteligênciaartificial
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e dados.
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A UE também tem várias oportunidades para alcançar a soberania digital,
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incluindo:
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* Investimento em pesquisa e desenvolvimento em áreas como infraestrutura
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digital, segurança cibernética e inteligência artificial;
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* Desenvolvimento de padrões e normas europeias para tecnologias digitais;
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* Cooperação com outros países e organizações internacionais para promover a
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soberania digital.
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A Aliança Democrática apoia:
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* Aumento do investimento em pesquisa e desenvolvimento em áreas prioritárias;
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* Desenvolver padrões e normas europeias para tecnologias digitais;
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* Reforçar a segurança cibernética da EU;
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* Promover a educação e as habilidades digitais entre os cidadãos da EU;
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* Cooperar com outros países e organizações internacionais para promover a
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soberania digital.
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Sublinhamos a necessidade de garantir que a soberania digital não seja usada
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para criar barreiras comerciais ou discriminar outros países.
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![](partido-l.png)
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**LIVRE:**
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Acreditamos numa Europa tecnologicamente soberana, onde os europeus tomam decisões sobre os seus dados, plataformas e inovação. Os nossos dados devem pertencer-nos, as nossas conversas privadas devem permanecer privadas e as inovações financiadas publicamente devem pertencer ao público. Pretendemos colocar o poder da tecnologia ao serviço das pessoas. [in 'Programa Eleitoral Europeias LIVRE 2024' - Q. Soberania Digital (pg. 101)]
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O apoio do LIVRE a campanhas como a "Public Money? Public Code!" é representativo da nossa posição em relação às responsabilidades que vêm acopladas ao uso de dinheiros públicos.
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E para além de palavras, o LIVRE age em conformidade com o que defende. A Forma de fazer política É política: a nossa plataforma interna de trabalho político colaborativo [Ponto LIVRE] foi criada e desenvolvida por Membros e Apoiantes com recurso exclusivo a soluções de software livre.
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Defendemos a transição progressiva para software livre e de código aberto em todos os níveis das instituições da UE e em instituições financiadas com recursos públicos, desenvolvidos e mantidos por equipas internalizadas nos serviços da UE quando se trate de aplicações específicas e de uso não-universal. Queremos estruturar todos os registos que estão disponíveis ao público num banco de dados online aberto. A tecnologia pode e deve ser um veículo de transparência. [in 'Programa Eleitoral Europeias LIVRE 2024' - Q. Soberania Digital - 4. Trabalhar pela governação livre e normas de acesso aberto (pg. 102)]
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## Ecologia e Sustentabilidade
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**Abordagens técnicas e culturais abertas são essenciais para apoiar tomadas de
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