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@ -314,26 +314,31 @@ da soberania digital, e o que fazer para atingi-la?**
Dois dos pilares da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP
defende, é a "promoção e desenvolvimento da produção e riqueza nacionais (...)"
e "(...) serviços públicos ao serviço do país, capazes de garantir o direito à
saúde, à educação, à protecção social dos portugueses". Por outro lado, o PCP
equipara a importância estratégica da Infraestrutura Digital com a dos
"serviços públicos essenciais [como a] saúde, [o] ensino e estruturas públicas
de I&D, Energia, Transportes". Por isso, tem defendido, também para estes
sectores, "a aplicação dos Fundos (...) de forma soberana". Para garantir a
nossa soberania, também no sector digital, será essencial investir numa forte
saúde, à educação, à protecção social dos portugueses".
Por outro lado, o PCP equipara a importância estratégica da Infraestrutura
Digital com a dos "serviços públicos essenciais [como a] saúde, [o] ensino
e estruturas públicas de I&D, Energia, Transportes". Por isso, tem defendido,
também para estes sectores, "a aplicação dos Fundos (...) de forma soberana".
Para garantir a nossa soberania, também no sector digital, será essencial investir numa forte
infraestrutura digital pública, dotar o Estado de capacidade para responder às
exigências digitais de todo o Sector Público e desenvolver a produção nacional
igualmente nesta área. Assim, o PCP defende "a propriedade e controlo públicos
das principais infraestruturas de armazenamento, tratamento, circulação e
difusão de dados". Sublinha-se a posição de longa data do PCP de aposta no
difusão de dados".
Sublinha-se a posição de longa data do PCP de aposta no
desenvolvimento do Software Livre em Portugal, como factor para esse
desenvolvimento e de defesa da nossa soberania. Exemplo disso são as resoluções
66 de 2004 e 202 de 2007. O PCP também rejeita "processos de concentração
capitalista e mecanismos (...) que visam a uniformização cultural, o
impedimento da livre partilha de conteúdos, a exploração pelas grandes
multinacionais dos direitos de autor, a limitação da justa remuneração dos
criadores e a censura digital" como a directiva dos direitos de autor no
mercado único digital da UE, citações que constam do Compromisso do PCP para as
Eleições ao Parlamento Europeu 2024.
66 de 2004 e 202 de 2007.
O PCP também rejeita "processos de concentração capitalista e mecanismos (...)
que visam a uniformização cultural, o impedimento da livre partilha de
conteúdos, a exploração pelas grandes multinacionais dos direitos de autor, a
limitação da justa remuneração dos criadores e a censura digital" como a
directiva dos direitos de autor no mercado único digital da UE, citações que
constam do Compromisso do PCP para as Eleições ao Parlamento Europeu 2024.
![](partido-be.png)
@ -375,6 +380,45 @@ setor de tecnologia.
software FLOSS em comparação com soluções proprietárias.
![](partido-ad.png)
**AD - Aliança Democrática**:
A UE enfrenta uma série de desafios para alcançar a soberania digital,
incluindo:
* Dependência de tecnologias e serviços de países terceiros, como os Estados
Unidos e a China;
* Ameaças cibernéticas crescentes, como ataques de ransomware e espionagem;
* Lacunas nas leis e regulamentos em torno de áreas como inteligênciaartificial
e dados.
A UE também tem várias oportunidades para alcançar a soberania digital,
incluindo:
* Investimento em pesquisa e desenvolvimento em áreas como infraestrutura
digital, segurança cibernética e inteligência artificial;
* Desenvolvimento de padrões e normas europeias para tecnologias digitais;
* Cooperação com outros países e organizações internacionais para promover a
soberania digital.
A Aliança Democrática apoia:
* Aumento do investimento em pesquisa e desenvolvimento em áreas prioritárias;
* Desenvolver padrões e normas europeias para tecnologias digitais;
* Reforçar a segurança cibernética da EU;
* Promover a educação e as habilidades digitais entre os cidadãos da EU;
* Cooperar com outros países e organizações internacionais para promover a
soberania digital.
Sublinhamos a necessidade de garantir que a soberania digital não seja usada
para criar barreiras comerciais ou discriminar outros países.
![](partido-l.png)
**LIVRE:**
Acreditamos numa Europa tecnologicamente soberana, onde os europeus tomam decisões sobre os seus dados, plataformas e inovação. Os nossos dados devem pertencer-nos, as nossas conversas privadas devem permanecer privadas e as inovações financiadas publicamente devem pertencer ao público. Pretendemos colocar o poder da tecnologia ao serviço das pessoas. [in 'Programa Eleitoral Europeias LIVRE 2024' - Q. Soberania Digital (pg. 101)]
O apoio do LIVRE a campanhas como a "Public Money? Public Code!" é representativo da nossa posição em relação às responsabilidades que vêm acopladas ao uso de dinheiros públicos.
E para além de palavras, o LIVRE age em conformidade com o que defende. A Forma de fazer política É política: a nossa plataforma interna de trabalho político colaborativo [Ponto LIVRE] foi criada e desenvolvida por Membros e Apoiantes com recurso exclusivo a soluções de software livre.
Defendemos a transição progressiva para software livre e de código aberto em todos os níveis das instituições da UE e em instituições financiadas com recursos públicos, desenvolvidos e mantidos por equipas internalizadas nos serviços da UE quando se trate de aplicações específicas e de uso não-universal. Queremos estruturar todos os registos que estão disponíveis ao público num banco de dados online aberto. A tecnologia pode e deve ser um veículo de transparência. [in 'Programa Eleitoral Europeias LIVRE 2024' - Q. Soberania Digital - 4. Trabalhar pela governação livre e normas de acesso aberto (pg. 102)]
## Ecologia e Sustentabilidade
**Abordagens técnicas e culturais abertas são essenciais para apoiar tomadas de