diff --git a/content/politica-de-privacidade.md b/content/politica-de-privacidade.md new file mode 100644 index 0000000..d43481b --- /dev/null +++ b/content/politica-de-privacidade.md @@ -0,0 +1,83 @@ +# Política de Privacidade + +Para a ANSOL a privacidade de todos é uma questão fundamental, e acreditamos que é necessário limitar ao mínimo os dados que recolhemos. Com este texto pretendemos explicar de uma forma clara, simples e concisa quais os dados pessoais que recolhemos, porquê, e o que fazemos com eles. + +## Responsável pelo tratamento dos dados: + +ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, NIPC: 513661174, com sede estatutária na Rua de Mouzinho da Silveira, nº 234,4050-417 Porto. + +## Quando navega em cada um dos nossos sites + +### Cookies e rastreadores + +Um cookie é um ficheiro de texto que é guardado no navegador do seu computador pelo servidor da página a que acede ([mais informação](https://pt.wikipedia.org/wiki/Cookie_\(inform%C3%A1tica\)) ). 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Este dado é recolhido por razões de segurança e prevenção de fraude, o que corresponde a um dos fundamentos legalmente resultados para uma licitude da operação em causa: o legítimo interesse do responsável pelo tratamento de dados (previsto no art.º 6/1 / f fazer RGPD). + +## Quando se inscrever como sócio + +### Dados recolhidos + +Quem quiser juntar-se à nossa Associação pode fazê-lo tornando-se sócio. Este registo implica necessariamente a recolha de certos dados pessoais. Assim, mediante o preenchimento de formulário online de sócio recolhemos: + +* nome de utilizador, para acesso aos serviços digitais providenciados aos sócios +* nome completo +* morada +* endereço de correio electrónico +* Número de documento de identificação + +### Fundamento + +Os dados são recolhidos e tratados com base na relação pré-contratual / contratual entre candidato / sócio e a associação (Art. 6º nº1 b) do Regulamento Geral de Protecção de Dados), pois configuram informações necessárias ao normal decorrer do negócio jurídico estabelecido ou a estabelecer, nomeadamente em relação à identificação do sócio. + +A morada é uma exigência legal (cfr, art. 174º nº1 do Código Civil) para o envio de convocação para Assembleia Geral. O fundamento jurídico do seu tratamento reside então no facto de corresponder a uma obrigação legal (artigo 6.º/1/c RGPD). + +A morada poderá ser utilizada para confirmação de contactos do sócio que por qualquer razão perca acesso ao e-mail utilizado no registo, encontrando-se aqui um legítimo interesse para o tratamento desses dados (art. 6/1/d RGPD). Os restantes dados recolhidos destinam-se, exclusivamente, a permitir a comunicação entre candidato/sócio e a associação, gestão dos membros da associação e verificação de identidade em actos eleitorais. + +Em suma, a comunicação dos seus dados é uma obrigação contratual para que possa ser sócio da associação, pelo que não se poderá tornar sócio, ou manter-se como sócio, caso não nos permita o tratamento dos seus dados. + +### Por quanto tempo são mantidos os presentes dados? + +Os dados dos candidatos levantam até à decisão relativa à sua candidatura, e nunca por mais de 100 dias. Os dados dos sócios serão coletados enquanto se mantiverem como sócios da associação. + +### Quem acede a estes dados? + +Os dados recolhidos são comunicados aos membros da direcção da associação. São ainda comunicados aos titulares dos restantes órgãos sociais os dados corrigidos ao desempenho das funções. + +### Infra-estruturas informáticas + +O nosso site utiliza infra-estruturas informáticas ("alojamento") que são fornecidos pela empresa Netureza, em servidores em território nacional. + +## Quando usa as listas de distribuição (listas de distribuição) + +À medida que as nossas listas de distribuição utilizam o software Mailman. Qualquer pessoa pode registar-se existindo, contudo, listas específicas de acesso restrito. Todas as listas possuem um arquivo de mensagens trocadas, e algumas têm esse arquivo publicado. + +### Dados recolhidos + +Com o registo na lista, é recolhido um endereço de e-mail e, opcionalmente, um nome ou pseudónimo. + +### Fundamento + +A participação nas listas de distribuição, espaço em que as pessoas trocam ideias, opiniões, partilham interesses e divergências explicam, implica a associação dos participantes a um endereço de correio eletrônico. Um escrito para o endereço de correio eletrônico dos participantes é necessária ao registo e ao envio de conteúdos de mensagens. O fundamento do tratamento desde dado pessoal, neste contexto, é tratar-se de uma operação necessária à prestação em causa (art. 6.º / 1 / c RGPD). + +### Infra-estrutura informática + +As listas de distribuição utilizam uma infra-estrutura informática ("alojamento") cedida gratuitamente pela empresa Netureza, em servidores fornecidos em território nacional. + +### Por quanto tempo são coletados estes dados? + +Os dados relativos às listas de discussão são coletados até que o usuário se desinscreva delas, exceto os arquivos das mensagens. + +## Não se esqueça dos seus direitos! + +Tem sempre o direito de acesso, retificar ou apagar, opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados, e retirar o consentimento quando seja esse o fundamento para a operação sobre os seus dados pessoais. Note que mesmo depois de o titular retirar o permissão à operação em causa, o tratamento que foi dado até então válido. + +Basta enviar-nos um e-mail para: contacto@ansol.org. + +Se se sentir insatisfeito com o tratamento de dados pessoais, pode também apresentar uma reclamação à autoridade de controle e. Em Portugal, autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Protecção de Dados. + +## O que acha da nossa política de privacidade? + +Ficou alguma coisa por esclarecer? Podemos melhorar? Queremos ser claros, transparentes e completos em informações que fornecemos sobre o tratamento de dados pessoais. Por favor, se achar que pode ajudar-nos a melhorar ou se não achou a nossa política de privacidade suficientemente, dê-nos a sua opinião para: contacto@ansol.org .