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Actualiza estatutos de acordo com a AG 2022

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Hugo Peixoto 2022-03-16 22:04:41 +00:00
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content/estatutos.md
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@ -14,7 +14,7 @@ ol > li > ol { list-style-type: lower-alpha; }
ol.alpha { list-style-type: lower-alpha; }
</style>
Os estatutos da ANSOL foram revistos pela última vez em 2015.
Os estatutos da ANSOL foram revistos pela última vez em Março de 2022.
Veja a versão actual **e oficial** dos estatutos no [ficheiro em
anexo](/attachments/20151028L035F140-141vAltrcPrclEsttts.pdf). A reprodução que
@ -171,6 +171,20 @@ filosóficas, culturais, técnicas e científicas.
da mesa da assembleia geral.
2. O funcionamento da assembleia geral é o previsto no artigo 175º, números 1,
2, 3 e 4 do Código Civil.
3. A assembleia geral é convocada com a antecedência mínima de oito dias por
correio eletrónico ou, se o sócio solicitar previamente, por carta; a
convocatória é simultaneamente publicada no sítio electrónico da associação.
4. Da convocatória da Assembleia Geral constarão obrigatoriamente os seguintes
elementos:
1. O dia, o local, a hora e a ordem de trabalhos;
2. Que a Assembleia reunirá em segunda convocatória trinta minutos após a
primeira, se a esta não estiver presente mais de metade dos associados
com direito a voto, com qualquer número de associados presentes.
5. As assembleias gerais podem ser realizadas por meios telemáticos, conforme
definido em regulamento interno.
6. Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral, nos termos
definidos em regulamento interno.
7. Não é admissível o voto por correspondência.
### Artigo décimo primeiro - mesa da assembleia geral
@ -283,11 +297,7 @@ Na eventualidade da extinção da associação, o seu património será atribuí
uma organização, que possua objetivos análogos, a designar em assembleia geral,
sem prejuízo do disposto no artigo 166º, numero 1 do Código Civil.
### Artigo décimo oitavo - Comissão instaladora
Caducou.
### Artigo décimo nono - Decisões sobre questões omissas
### Artigo décimo oitavo - Decisões sobre questões omissas
1. No que os presentes estatutos, legislação aplicável ou regulamentos internos
forem omissos, as decisões competirão à direção em exercício.