From 27db15856e79985250368abffda257d45066fe37 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Hugo Peixoto Date: Tue, 9 Nov 2021 22:52:08 +0000 Subject: [PATCH] Add politica links --- content/iniciativas/diz-nao-ao-drm/index.md | 9 ++++++- .../iniciativas/monitorizacao-rnid/index.md | 2 +- content/politica/_index.md | 19 +++++++++++++ .../2012-05-27-acta.md => politica/acta.md} | 0 .../agenda-digital.md} | 0 .../campo-das-cebolas.md} | 0 .../concursos-publicos.md} | 0 .../copia-privada-consulta-publica-2012.md} | 0 .../copia-privada-prescecc20120208.md} | 0 .../copia-privada.md} | 0 .../2012-11-01-eucd.md => politica/eucd.md} | 0 content/politica/swpat.md | 27 ++++++++++++++++--- 12 files changed, 51 insertions(+), 6 deletions(-) rename content/{noticias/2012-05-27-acta.md => politica/acta.md} (100%) rename content/{noticias/2013-06-22-agenda-digital.md => politica/agenda-digital.md} (100%) rename content/{noticias/2012-10-17-manifesto-do-campo-das-cebolas.md => politica/campo-das-cebolas.md} (100%) rename content/{noticias/2013-06-25-concursos-publicos.md => politica/concursos-publicos.md} (100%) rename content/{noticias/2012-05-31-consulta-publica-europeia-sobre-copia-privada-de-2012.md => politica/copia-privada-consulta-publica-2012.md} (100%) rename content/{noticias/2012-05-29-apresentacao-a-cecc-2012-02-08.md => politica/copia-privada-prescecc20120208.md} (100%) rename content/{noticias/2012-03-27-copia-privada.md => politica/copia-privada.md} (100%) rename content/{noticias/2012-11-01-eucd.md => politica/eucd.md} (100%) diff --git a/content/iniciativas/diz-nao-ao-drm/index.md b/content/iniciativas/diz-nao-ao-drm/index.md index 670e3e0..7b953bc 100644 --- a/content/iniciativas/diz-nao-ao-drm/index.md +++ b/content/iniciativas/diz-nao-ao-drm/index.md @@ -4,4 +4,11 @@ title: Diz Não ao DRM featured: true --- -[Diz Não ao DRM](https://drm-pt.info/) +A [diretiva europeia +2001/29/CE](http://en.wikipedia.org/wiki/Copyright_Directive), que a ANSOL +acompanhou, resultou na lei +[50/2004](http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&serie=1&iddr=2004.199A&iddip=20042861). +Entre outros problemas, dá força legal ao DRM. + +A ANSOL tem-se debatido contra o DRM, e tem um site de campanha em +[drm-pt.info](https://drm-pt.info/) diff --git a/content/iniciativas/monitorizacao-rnid/index.md b/content/iniciativas/monitorizacao-rnid/index.md index a933fa8..92e1515 100644 --- a/content/iniciativas/monitorizacao-rnid/index.md +++ b/content/iniciativas/monitorizacao-rnid/index.md @@ -21,7 +21,7 @@ ocorreu em 2018, e está [disponível no Diário da República](https://dre.pt/application/file/a/114461891). A ANSOL mantém uma lista onde +href="https://marado.github.io/RNID/">lista onde aponta os casos de incumprimento ao regulamento. diff --git a/content/politica/_index.md b/content/politica/_index.md index 98aae67..bc3782d 100644 --- a/content/politica/_index.md +++ b/content/politica/_index.md @@ -12,8 +12,27 @@ aliases: - "/page/5/" --- +## Administração Pública + * [Administração Pública]({{< ref "/politica/ap" >}}) +* [Agenda Digital]({{< ref "/politica/agenda-digital" >}}) +* [Concursos Públicos]({{< ref "/politica/concursos-publicos" >}}) +* [Manifesto do Campo das Cebolas]({{< ref "/politica/campo-das-cebolas" >}}) + + +## Direito de Autor + * [Direito de Autor]({{< ref "/politica/da" >}}) +* [ACTA]({{< ref "/politica/acta" >}}) +* [Cópia Privada]({{< ref "/politica/copia-privada" >}}) + * [Apresentação à CECC]({{< ref "/politica/copia-privada-prescecc20120208" >}}) + * [Consulta Pública Europeia de 2012]({{< ref "/politica/copia-privada-consulta-publica-2012" >}}) +* [DRM]({{< ref "/iniciativas/diz-nao-ao-drm" >}}) +* [EUCD]({{< ref "/politica/eucd" >}}) + + +## Outros + * [Patentes]({{< ref "/politica/swpat" >}}) * [Legislação]({{< ref "/politica/legislacao" >}}) * [15 de Outubro]({{< ref "/politica/15O" >}}) diff --git a/content/noticias/2012-05-27-acta.md b/content/politica/acta.md similarity index 100% rename from content/noticias/2012-05-27-acta.md rename to content/politica/acta.md diff --git a/content/noticias/2013-06-22-agenda-digital.md b/content/politica/agenda-digital.md similarity index 100% rename from content/noticias/2013-06-22-agenda-digital.md rename to content/politica/agenda-digital.md diff --git a/content/noticias/2012-10-17-manifesto-do-campo-das-cebolas.md b/content/politica/campo-das-cebolas.md similarity index 100% rename from content/noticias/2012-10-17-manifesto-do-campo-das-cebolas.md rename to content/politica/campo-das-cebolas.md diff --git a/content/noticias/2013-06-25-concursos-publicos.md b/content/politica/concursos-publicos.md similarity index 100% rename from content/noticias/2013-06-25-concursos-publicos.md rename to content/politica/concursos-publicos.md diff --git a/content/noticias/2012-05-31-consulta-publica-europeia-sobre-copia-privada-de-2012.md b/content/politica/copia-privada-consulta-publica-2012.md similarity index 100% rename from content/noticias/2012-05-31-consulta-publica-europeia-sobre-copia-privada-de-2012.md rename to content/politica/copia-privada-consulta-publica-2012.md diff --git a/content/noticias/2012-05-29-apresentacao-a-cecc-2012-02-08.md b/content/politica/copia-privada-prescecc20120208.md similarity index 100% rename from content/noticias/2012-05-29-apresentacao-a-cecc-2012-02-08.md rename to content/politica/copia-privada-prescecc20120208.md diff --git a/content/noticias/2012-03-27-copia-privada.md b/content/politica/copia-privada.md similarity index 100% rename from content/noticias/2012-03-27-copia-privada.md rename to content/politica/copia-privada.md diff --git a/content/noticias/2012-11-01-eucd.md b/content/politica/eucd.md similarity index 100% rename from content/noticias/2012-11-01-eucd.md rename to content/politica/eucd.md diff --git a/content/politica/swpat.md b/content/politica/swpat.md index 8b0f642..1989811 100644 --- a/content/politica/swpat.md +++ b/content/politica/swpat.md @@ -1,8 +1,5 @@ --- -categories: [] metadata: - slide: - - slide_value: 0 node_id: 9 layout: page title: Patentes de Software @@ -13,4 +10,26 @@ aliases: - "/page/9/" - "/politica/swpat/" --- -

A ANSOL tem acompanhado também as várias tentativas de, contra o interesse de quem desenvolve software, se tentar legalizar as patentes de software.

Estamos contentes por termos feito parte do grupo de pessoas que conseguiu derrotar a horrível proposta de diretiva europeia de patentes de software numa estrondosa maioria de 94% dos votos dos eurodeputados, mas agora estão a tentar introduzir patentes de software através duma "harmonização" europeia do sistema jurídico de litigação de patentes que entregaria o poder máximo ao Gabinete Europeu de Patentes, que tem a prática de registar patentes de software ainda que isso vá contra as leis vigentes.

O sistema Unitário de Patentes teve a sua aplicação foi contestada e foi analisada pelo Tribunal Constitucional Alemão, mas a 9 de Julho o Tribunal não deu razão à contestação. De acordo com a FFII, visto que a decisão não foi tomada antes do Brexit, a Alemanha já não pode ractificar a Patente Unitária. No entanto, o Tribunal de Patentes Unitárias aparenta ter uma interpretação diferente, dizendo que a Alemanha está livre para ratificar este acordo, e que além disso, para o projecto passar para a sua fase final, será ainda a intevenção de dois Estados Signatários.

+A ANSOL tem acompanhado também as várias tentativas de, contra o interesse de +quem desenvolve software, se tentar legalizar as patentes de software. + +Estamos contentes por termos feito parte do grupo de pessoas que conseguiu +derrotar a horrível [proposta de diretiva europeia de patentes de +software][swpat] numa estrondosa maioria de 94% dos votos dos eurodeputados, +mas agora estão a tentar introduzir patentes de software através duma +["harmonização" europeia do sistema jurídico de litigação de +patentes][unitary-patent] que entregaria o poder máximo ao Gabinete Europeu de +Patentes, que tem a prática de registar patentes de software ainda que isso vá +contra as leis vigentes. + +O sistema Unitário de Patentes teve a sua aplicação contestada e foi analisada +pelo Tribunal Constitucional Alemão, mas a 9 de Julho o Tribunal não deu razão +à contestação. + +Seriam agora necessárias as ractificações de três estados signatários: Alemanha +e Eslovénia já o fizeram, e na Áustria o tema [deu entrada no parlamento, em +Julho de 2021][austria], para iminente votação. + +[swpat]: https://en.swpat.org/wiki/EU_software_patents_directive +[unitary-patent]: https://endsoftpatents.org/2012/12/unitary-patent/ +[austria]: https://twitter.com/zoobab/status/1443545840233205766