Um Workshop sobre Direitos de Autor e Digital Rights Management e um macaco no cartaz? Está perdido? Nós esclarecemos…mas só um bocadinho: este famoso macaco, da espécie Macaca Nigra, mete Ellen DeGeneres “no bolso” no que respeita a tirar selfies. O resto da história fica para 9 de maio!
Já ouviu falar da Cópia Privada? Sabe o que é DRM? Numa era digital, a produção, o uso e a reutilização de conteúdos torna-se cada vez mais banal. Mas qual é a relação entre aquilo que fazemos diariamente nos meios digitais com os direitos de autor? E será que estes estão adaptados às inovadoras formas de criar e partilhar?
Num ambiente informal de partilha de experiências e aprendizagem, o ALL e a ANSOL juntam-se e convidamo-lo a passar connosco uma tarde a falar sobre todos estes assuntos que estão, cada vez mais, na ordem do dia. A sessão tem início marcado para as 14H00 do próximo dia 9 de maio, na Escola Secundária Marques de Castilho e conta com a dinamização de Marcos Marado, Paula Simões e Teresa Nobre.
A entrada é gratuita mas os lugares são limitados, por isso inscreva-se hoje mesmo em http://all.cm-agueda.pt/.
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+Um Workshop sobre Direitos de Autor e Digital Rights Management e um macaco
+no cartaz? Está perdido? Nós esclarecemos…mas só um bocadinho: este famoso
+macaco, da espécie Macaca Nigra, mete Ellen DeGeneres “no bolso” no que
+respeita a tirar selfies. O resto da história fica para 9 de maio!
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+Já ouviu falar da Cópia Privada? Sabe o que é DRM? Numa era digital, a
+produção, o uso e a reutilização de conteúdos torna-se cada vez mais banal. Mas
+qual é a relação entre aquilo que fazemos diariamente nos meios digitais com os
+direitos de autor? E será que estes estão adaptados às inovadoras formas de
+criar e partilhar?
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+Num ambiente informal de partilha de experiências e aprendizagem, o ALL e a
+ANSOL juntam-se e convidamo-lo a passar connosco uma tarde a falar sobre todos
+estes assuntos que estão, cada vez mais, na ordem do dia. A sessão tem início
+marcado para as **14H00** do próximo dia **9 de maio**, na **Escola Secundária
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+A entrada é gratuita mas os lugares são limitados, por isso inscreva-se hoje
+mesmo em http://all.cm-agueda.pt/.
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Dia da Educação Livre é uma celebração mundial dos Recursos Educacionais Livres. Iniciado em 2013 pela mesma organização por detrás do Software Freedom Day, o evento tem como objectivo educar o público mundial sobre os benefícios de usar Software Livre e Recursos Educacionais Livres na educação. Providencia também um dia internacional para server como plataforma para aumentar o conhecimento de projectos e comunidades existentes por todo o mundo, bem como encorajar a participalão em iniciativas locais de Software Livre e Recursos Educacionais Livres. A organização sem fins lucrativos Digital Freedom Foundation coordena o EFD a um nível global, providenciando apoio e um ponto de colaboração, e a ANSOL colabora com ela também neste evento, celebrando-o em Portugal.
O Dia da Educação Livre será celebrado em Portugal num evento-convívio a ocorrer em Lisboa, organizado pela ANSOL, em que todos serão bem vindos.
Programa:
+
+**Dia da Educação Livre** é uma celebração mundial dos [**Recursos Educacionais
+Livres**](http://www.educationfreedomday.org/about/free-educational-resources).
+Iniciado em 2013 pela mesma organização por detrás do Software Freedom Day, o evento tem como
+objectivo educar o público mundial sobre os benefícios de usar Software Livre e
+Recursos Educacionais Livres na educação. Providencia também um dia
+internacional para server como plataforma para aumentar o conhecimento de
+projectos e comunidades existentes por todo o mundo, bem como encorajar a
+participalão em iniciativas locais de Software Livre e Recursos Educacionais
+Livres. A organização sem fins lucrativos Digital
+Freedom Foundation coordena o EFD a um nível global,
+providenciando apoio e um ponto de colaboração, e a ANSOL colabora com ela
+também neste evento, celebrando-o em Portugal.
+
+O Dia da Educação Livre será celebrado em Portugal num evento-convívio a
+ocorrer em Lisboa, organizado pela ANSOL, em que todos serão bem vindos.
+
+* **18:30** - encontro perto da entrada (virada para o rio) do Centro Comercial
+ Vasco da Gama (Lisboa), onde estaremos para convívio e para falar com a
+ população em geral sobre a importância da Educação Livre, incluindo a
+ distribuição de material informativo;
+* **20:00** - jantar-convívio
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-
Todos os anos a 14 de Fevereiro, a ANSOL junta-se à Free Software Foundation Europe e pede a todos os utilizadores de Software Livre que pensem naquelas pessoas trabalhadoras na comunidade de Software Livre e mostrem o seu apreço individualmente neste dia de "Eu adoro o Software Livre".
Tal como no ano passado, a campanha é dedicada às pessoas por detrás do Software Livre porque eles
permitem-nos usar, estudar, partilhar e melhorar o software que nos permite trabalhar em liberdade. Desta vez o foco vai especialmente para as pequenas contribuições para o grande conceito da comunidade de Software Livre.
+
+Todos os anos a 14 de Fevereiro, a ANSOL junta-se à Free Software Foundation
+Europe e pede a todos os utilizadores de Software Livre que pensem naquelas
+pessoas trabalhadoras na comunidade de Software Livre e mostrem o seu apreço
+individualmente neste dia de "Eu adoro o Software Livre".
+
+Tal como no ano passado, a campanha é dedicada às pessoas por detrás do
+Software Livre porque eles permitem-nos usar, estudar, partilhar e melhorar o
+software que nos permite trabalhar em liberdade. Desta vez o foco vai
+especialmente para as pequenas contribuições para o grande conceito da
+comunidade de Software Livre.
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As equipas da Cyanogen e do Android LX convidam a comunidade Android para partilhar algumas bebidas e aperitivos no dia 9 de Março no bar panorâmico do Hotel do Chiado, Bar Entretanto!
Vem, e discute tópicos tecnológicos relacionados com Android com outros programadores, hackers, designers e utilizadores. Com o convidado especial Steve Kondik, Fundador e CTO da Cyanogen (https://cyngn.com) e outros membros da equipa Cyanogen.
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+As equipas da **Cyanogen** e do **Android LX** convidam a comunidade Android
+para partilhar algumas bebidas e aperitivos no dia **9 de Março** no bar
+panorâmico do Hotel
+do Chiado, Bar Entretanto!
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+Vem, e discute tópicos tecnológicos relacionados com Android com outros
+programadores, hackers, designers e utilizadores. Com o convidado especial
+**Steve Kondik**, Fundador e CTO da [Cyanogen](https://cyngn.com/) e outros
+membros da equipa Cyanogen.
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-Todos os anos a 14 de Fevereiro, a ANSOL junta-se à Free Software Foundation Europe e pede a todos os utilizadores de Software Livre que pensem naquelas pessoas trabalhadoras na comunidade de Software Livre e mostrem o seu apreço individualmente neste dia de "Eu adoro o Software Livre".
Tal como no ano passado, a campanha é dedicada às pessoas por detrás do Software Livre porque eles permitem-nos usar, estudar, partilhar e melhorar o software que nos permite trabalhar em liberdade.
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+Todos os anos a 14 de Fevereiro, a ANSOL junta-se à Free Software Foundation
+Europe e pede a todos os utilizadores de Software Livre que pensem naquelas
+pessoas trabalhadoras na comunidade de Software Livre e mostrem o seu apreço
+individualmente neste dia de "Eu adoro o Software Livre".
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+Tal como no ano passado, a campanha é dedicada às pessoas por detrás do
+Software Livre porque eles permitem-nos usar, estudar, partilhar e melhorar o
+software que nos permite trabalhar em liberdade.
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@@ -27,4 +27,30 @@ aliases:
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-Como todos os anos, a ANSOL irá celebrar o Dia do Software Livre em Portugal!
Este ano teremos uma tarde de apresentações e convívio, a decorrer no Auditório JJ Laginha, no ISCTE, em Lisboa.
Este evento tem o apoio do MOSS e da ISCTE-IUL ACM.
A entrada é livre e gratuita, não sendo necessária qualquer inscrição: é só aparecer!
O Dia do Software Livre é um evento internacional celebrado anualmente um pouco por todo o mundo, desde 2004. Pode saber mais informação sobre este evento, e o que vai acontecer nos outros países, no site internacional.
+Como todos os anos, a ANSOL irá celebrar o Dia do Software Livre em Portugal! + +
+
+Este ano teremos uma tarde de apresentações e convívio, a decorrer no Auditório JJ Laginha, no ISCTE, em Lisboa.
+
+### Programa:
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+* 14:30 - Sessão de Abertura
+* 15:15 - Alguns Aspectos do Software Livre no Brasil - Lis Rodrigues
+* 16:15 - Raspberry Pi: o lado do software - Manuel Silva
+* 17:15 - Intervalo/Convívio
+* 17:45 - OOZ2Mars - Luis Correia
+* 18:45 - Sessão de Encerramento
+
+Este evento tem o apoio do MOSS e da
+ISCTE-IUL ACM.
+
+A entrada é livre e gratuita, não sendo necessária qualquer inscrição: é só
+aparecer!
+
+
(Due to several requests, ANSOL is now providing an English version of this Press Release, here)
(Depois de vários pedidos, a ANSOL está agora a disponibilizar uma versão traduzida para Inglês deste Press Release, aqui)
+
+"Um dos grandes problemas em ter DRM inserido na especificação do HTML é que o
+DRM em si é composto por acções e processos não documentados, o que significa
+que o HTML5 passaria a não ser uma norma aberta de acordo com a Lei das Normas
+Abertas", diz Marcos Marado, presidente da ANSOL, acrescentando, "isto por si
+só tornaria o HTML5 inviável para ser usado pela Administração Pública
+Portuguesa, e noutros países que, como em Portugal, mandatam - e bem - que
+apenas Normas Abertas podem ser usadas."
+
+Empresas de streaming como o Netflix requerem que os utilizadores usem DRM --
+também conhecido como "algemas digitais" -- nos seus próprios dispositivos,
+para os impedir de fazer operações que essas empresas não permitem nos media
+digitais, ainda que sejam permitidas por lei. "O DRM é conhecido por espiar os
+utilizadores, colocá-los em perigo ao expô-los a vulnerabilidades de segurança,
+e limitando-os ao tirar-lhes controlo dos seus próprios computadores", diz
+Paula Simões, presidente da AEL. O DRM já existe na Web, mas não na sua
+especificação. Tecnologistas e activistas das liberdades digitais avisam que
+DRM nas normas da Web tornarão mais barato e menos custoso politicamente impor
+restrições aos utilizadores, precipitando um aumento do DRM na Web.
+
+O protesto, com o apoio da Free Software Foundation, irá ocorrer a 21 de Setembro, das 18:00 às 22:00, no Centro de Congressos de Lisboa, onde a W3C irá ter o seu encontro. Os organizadores dão as boas vindas a todos aqueles que se preocupam com a liberdade na Internet e no software que queiram comparecer.
+
+A W3C é um organismo não-governamental de tomada de decisões, constituída por
+corporações, entidades sem fins lucrativos e Universidades. A adição de DRM à
+norma HTML chama-se Encrypted Media Extentions e está a ser desenvolvida por um
+grupo de tecnologistas da indústria a trabalhar sob a alçada da W3C. É
+actualmente um rascunho em processo de revisão e testes, mas é esperado que até
+ao final de 2016 a W3C vote a sua ratificação como norma oficial para a Web.
+
+Este ano, a W3C tem sido seguida por protestos contra o DRM. A última grande
+reunião da W3C, que ocorreu em Março de 2016, foi acolhida
+com a primeira manifestação
+de sempre numa reunião deste organismo.
+
+Zak Rogoff, gestor de campanhas da Free Software Foundation, organizou o
+protesto de Março. Disse: "Utilizadores da Web em todo o mundo estão
+preocupados com este esquema da indústria para criar um sistema de DRM
+universal para a Web. Inspiramo-nos com a ANSOL, AEL, e os activistas que irão
+protestar no encontro da W3C em Lisboa. Fazemos todos parte de um movimento
+unido pela liberdade na Internet, e a W3C não pode ignorar as nossas
+preocupações."
+
+Informação adicional:
+
+* ANSOL: https://ansol.org/
+* AEL: http://ensinolivre.pt/
+* Lei das Normas Abertas (36/2011): https://m6.ama.pt/docs/Lei362011-NormasAbertas.pdf
+* Free Software Foundation: https://www.fsf.org
+* Encrypted Media Extensions: https://www.w3.org/TR/encrypted-media/
+
+A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa
+sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento,
+investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais,
+políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.
+
+A Associação Ensino Livre (AEL) tem como objectivos a promoção e utilização de
+Software Livre e de Conteúdos Livres, nomeadamente com licenças Creative
+Commons e Open Access ao nível do ensino, em Portugal, trabalhando para isso
+com professores, alunos, investigadores, bibliotecas e instituições educativas.
+
+Contactos:
+
+* ANSOL - contacto@ansol.org
+* AEL - admin@ensinolivre.pt
+
+Richard Stallman, criador do movimento do Software Livre, está de volta a Portugal, e irá falar-nos sobre vigilância:
Should We Have More Surveillance Than the USSR?
Digital technology has enabled governments to impose surveillance that Stalin could only dream of, making it next to impossible to talk with a reporter undetected. This puts democracy in danger. Stallman will present the absolute limit on general surveillance in a democracy, and suggest ways to design systems not to collect dossiers on all citizens.
Presente no local do evento, irá estar uma banca com vários items da FSF.
+Richard Stallman, criador do movimento do Software Livre, está de volta a Portugal, e irá falar-nos sobre vigilância: + +
+
+Should We Have More Surveillance Than the USSR?
+
+Digital technology has enabled governments to impose surveillance that Stalin
+could only dream of, making it next to impossible to talk with a reporter
+undetected. This puts democracy in danger. Stallman will present the absolute
+limit on general surveillance in a democracy, and suggest ways to design
+systems not to collect dossiers on all citizens.
+
+Todos os anos a 14 de Fevereiro, a ANSOL junta-se à Free Software Foundation Europe e pede a todos os utilizadores de Software Livre que pensem naquelas pessoas trabalhadoras na comunidade de Software Livre e mostrem o seu apreço individualmente neste dia de "Eu adoro o Software Livre".
Tal como no ano passado, a campanha é dedicada às pessoas por detrás do Software Livre porque eles permitem-nos usar, estudar, partilhar e melhorar o software que nos permite trabalhar em liberdade.
Este ano, a ANSOL celebra o dia de forma ligeiramente aos anteriores: quando mostrarem (durante o dia de hoje) o vosso apreço pelo software livre (no geral, software em particular, ou mesmo uma pessoa ou equipa que contribui para o Software Livre), enviem-nos um mail com informação do que fizeram (uma foto, um link, o que for mais conveniente). A declaração de amor pelo software livre mais criativa será premiada com uma anuidade nas quotas de sócio da ANSOL* para o seu criador.
Mais sobre a campanha (e ideias sobre como festejar o dia) no site oficial.
*Esta campanha está aberta a todos. Se o vencedor não for sócio terá a hipótese de se associar gratuitamente
+
+
+Todos os anos a 14 de Fevereiro, a ANSOL junta-se à Free Software Foundation
+Europe e pede a todos os utilizadores de Software Livre que pensem naquelas
+pessoas trabalhadoras na comunidade de Software Livre e mostrem o seu apreço
+individualmente neste dia de "Eu adoro o Software Livre".
+
+Tal como no ano passado, a campanha é dedicada às pessoas por detrás do
+Software Livre porque eles permitem-nos usar, estudar, partilhar e melhorar o
+software que nos permite trabalhar em liberdade.
+
+Este ano, a ANSOL celebra o dia de forma ligeiramente aos anteriores: quando
+mostrarem (durante o dia de hoje) o vosso apreço pelo software livre (no geral,
+software em particular, ou mesmo uma pessoa ou equipa que contribui para o
+Software Livre), enviem-nos um
+mail com informação do que fizeram (uma foto, um link, o que for mais
+conveniente). A declaração de amor pelo software livre mais criativa será
+premiada com uma anuidade nas quotas de sócio da ANSOL\* para o seu
+criador.Mais sobre a campanha (e ideias sobre como festejar o dia) no site oficial. + +
+
+DRM, Gestão de Restrições Digitais (Digital Restrictions Management) são
+mecanismos que os fabricantes põem nos produtos e serviços para restringir
+certas utilizações pelos consumidores. Não conseguir fazer uma cópia de um DVD;
+não conseguir ler um livro digital em qualquer leitor; não conseguir extrair um
+excerto de um livro digital ou filme para usar nas aulas; não conseguir
+imprimir usando tinteiros de outras marcas; ser obrigado a estar online quando
+se quer jogar um jogo, tudo isto são exemplos de como o DRM nos afecta no dia a
+dia.
+
+Estes mecanismos impedem frequentemente utilizações que seriam legais, e muito
+comuns, de obras, ferramentas e dispositivos. Na prática, os cidadãos
+encontram-se assim privados de muitos dos seus direitos, a não ser que
+contornem o DRM.
+
+Nos últimos 13 anos, o acto de contornar o DRM era crime em Portugal, punível
+com até dois anos de prisão. No dia de 4 de Junho deste ano entrou finalmente em vigor uma alteração à
+lei que permite aos consumidores neutralizar o DRM para fins legais. Foi um
+passo importante para devolver aos cidadãos os seus direitos, que está a ser
+observado com interesse por outros países.
+
+Apesar de, em Portugal, agora ser possível contornar o DRM nestas situações, o
+seu impacto é limitado pelo facto de na maioria de outros países continuar a
+ser proibido, incluindo todos os outros Estados-Membros da União Europeia. Além
+disso, está planeada uma expansão da utilização e da protecção legal ao DRM.
+
+No final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma alteração à Directiva
+da Sociedade da Informação que está a ser discutida pelo Parlamento Europeu.
+Vários deputados europeus submeteram emendas que permitiriam aos cidadãos
+neutralizar o DRM para fins legais, à semelhança do que foi feito em Portugal.
+
+AEL, D3 e FSF, entre outras organizações, juntam-se hoje a nós e milhares de
+cidadãos, para espalhar a mensagem: “Não ao DRM”. Para além de marcar este dia,
+há muito a fazer para garantir os direitos dos cidadãos. Por exemplo, é importante
+contactarmos os nossos representantes no Parlamento Europeu para que eles
+votem a favor das emendas que melhoram a situação legal.
+
+Queres começar já a ajudar o movimento contra o DRM? Partilha este artigo!
+
+
A primeira Festa do Software Livre da Moita decorreu nas instalações da extinta Universidade Independente, no Palheirão, em 2004, co-organizada pela Humaneasy Consulting e pela ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre, e contou com o apoio do Município da Moita e de várias entidades e comunidades ligadas ao Software Livre.
Esta segunda edição da Festa do Software Livre é um espaço para instalação gratuita de software nos computadores dos visitantes e incluirá um programa de palestras, demonstrações, workshops, informação, hackatons, animação com música ao vivo e outras atracções. Durante o evento, a Comunidade Ubuntu Portugal organiza a primeira UbuCon de Portugal e temos a presença da Wikimedia, Drupal Portugal, D3, RepRap, Linux Tech, entre outros.
TRAZ UM AMIGO E O COMPUTADOR TAMBÉM!
Contactos: moita2018@softwarelivre.eu
+
+A primeira Festa do Software Livre da Moita decorreu nas instalações da extinta
+Universidade Independente, no Palheirão, em 2004, co-organizada pela Humaneasy
+Consulting e pela ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre, e contou
+com o apoio do Município da Moita e de várias entidades e comunidades ligadas
+ao Software Livre.
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+Esta segunda edição da Festa do Software Livre é um espaço para instalação
+gratuita de software nos computadores dos visitantes e incluirá um programa de
+palestras, demonstrações, workshops, informação, hackatons, animação com música
+ao vivo e outras atracções. Durante o evento, a Comunidade Ubuntu Portugal
+organiza a primeira UbuCon de Portugal e temos a presença da Wikimedia, Drupal
+Portugal, D3, RepRap, Linux Tech, entre outros.
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+TRAZ UM AMIGO E O COMPUTADOR TAMBÉM!
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+Contactos: moita2018@softwarelivre.eu
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-Inserido no programa da "Mind & Bytes Week", Tiago Carrondo, presidente da ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, fez uma palestra entitulada "Software livre! que implicações na sociedade", cujo vídeo agora se encontra disponível.
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@@ -21,4 +21,8 @@ aliases:
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-A convite do GLUA - Grupo de Utilizadores de Linux da Universidade de Aveiro, a ANSOL vai palestrar aos interessados - online - sobre "Como contribuir para projectos Open Source".
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@@ -19,7 +19,7 @@ summary: |
controlo total sobre o software e os sistemas de computador, que constituem a
nossa infra-estrutura digital.
---
-
+
**ANSOL desafia Governo e Parlamento Portugueses a criarem legislação que
determine que o software criado para o sector público, financiado com dinheiro
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-# print "Estes são os $count sócios da ANSOL. E que tal tornar-se sócio também? :)\n";
-print "A ANSOL tem actualmente $count sócios. E que tal tornar-se sócio também? :)\n";
-
-#print "\n"; -#var_dump($res); -#print "\n"; - -# descomentar se quisermos voltar a mostrar a lista de sócios -# print "
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---
-Hoje é o dia de mostrarmos a nossa paixão pelo Software Livre. Inúmeras pessoas em todo o mundo já o estão a fazer, e a ANSOL incentiva a que se junte a elas.
Mas não só as pessoas em nome individual que aproveitam este dia para mostar a sua paixão pelo Software Livre:
Thank you #Linux community for the most awesome operating system kernel #ilovefs
— openSUSE (@openSUSE) February 14, 2015Empresas, comunidades, projectos, associações, vários organismos têm usado este dia para mostrar o seu agradecimento público àqueles que fazem o mundo do Software Livre tão vibrante como é. Assim, também a ANSOL decide aproveitar este dia para fazer alguns agradecimentos públicos.
Manter uma associação implica a necessidade de um conjunto de recursos técnicos, mais ou menos elaborados. O uso de várias peças de tecnologia por parte da ANSOL tem variado e evoluido ao longo dos tempos, mas hoje em dia estas são algumas das peças mais importantes que temos usado:
Estes são apenas alguns exemplos do software que utilizamos, e a quem dirigimos o nosso muito grande OBRIGADO! Mas queremos também agradecer a toda a comunidade de Software Livre no geral, e lançar-vos o desafio: que tal aproveitarem o dia de hoje para, também vocês, agradecerem àqueles que fazem o Software Livre que tanto adoram?
+Hoje é o dia de mostrarmos a nossa paixão pelo Software Livre. Inúmeras pessoas em todo o mundo já o estão a fazer, e a ANSOL incentiva a que se junte a elas. + +
+
+Mas não só as pessoas em nome individual que aproveitam este dia para mostar a sua paixão pelo Software Livre:Thank you #Linux community for the most awesome operating system kernel #ilovefs
— openSUSE (@openSUSE) February 14, 2015Empresas, comunidades, projectos, associações, vários organismos têm usado este dia para mostrar o seu agradecimento público àqueles que fazem o mundo do Software Livre tão vibrante como é. Assim, também a ANSOL decide aproveitar este dia para fazer alguns agradecimentos públicos.
Manter uma associação implica a necessidade de um conjunto de recursos técnicos, mais ou menos elaborados. O uso de várias peças de tecnologia por parte da ANSOL tem variado e evoluido ao longo dos tempos, mas hoje em dia estas são algumas das peças mais importantes que temos usado:
Estes são apenas alguns exemplos do software que utilizamos, e a quem dirigimos o nosso muito grande OBRIGADO! Mas queremos também agradecer a toda a comunidade de Software Livre no geral, e lançar-vos o desafio: que tal aproveitarem o dia de hoje para, também vocês, agradecerem àqueles que fazem o Software Livre que tanto adoram?
diff --git a/content/noticias/2016-09-12-ansol-ael-to-lead-demonstration-against-digital-handcuffs-at-world-wide-web-consortium-meeting.md b/content/noticias/2016-09-12-ansol-ael-to-lead-demonstration-against-digital-handcuffs-at-world-wide-web-consortium-meeting.md index b28d161..a998acd 100644 --- a/content/noticias/2016-09-12-ansol-ael-to-lead-demonstration-against-digital-handcuffs-at-world-wide-web-consortium-meeting.md +++ b/content/noticias/2016-09-12-ansol-ael-to-lead-demonstration-against-digital-handcuffs-at-world-wide-web-consortium-meeting.md @@ -27,4 +27,8 @@ aliases: - "/article/452/" - "/node/452/" --- -
(Due to several requests, ANSOL is providing the English version of this Press Release. The original, in Portuguese, can be found here)
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(Due to several requests, ANSOL is providing the English version of this Press Release. The original, in Portuguese, can be found here)
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+diff --git a/content/noticias/2017-02-14-carta-aberta-aos-eurodeputados-sobre-normas-europeias.md b/content/noticias/2017-02-14-carta-aberta-aos-eurodeputados-sobre-normas-europeias.md index d1efd04..f01086f 100644 --- a/content/noticias/2017-02-14-carta-aberta-aos-eurodeputados-sobre-normas-europeias.md +++ b/content/noticias/2017-02-14-carta-aberta-aos-eurodeputados-sobre-normas-europeias.md @@ -25,4 +25,4 @@ aliases: - "/article/485/" - "/node/485/" --- -
A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre enviou uma Carta Aberta aos Eurodeputados do "Internal Market & Consumer Protection", analizando o seu relatório preliminar sobre Normas Europeias.
Este relatório preocupa a ANSOL em particular no sentido que está a ser dado a que se vincule às Normas Europeias a necessidade destas estarem disponíveis em termos "FRAND" (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory, ou seja, Justos, Razoáveis e Não-discriminatórios). Apesar de esta nomenculatura aparentar dizer respeito a termos que deveriam ser parabenizáveis, a ANSOL considera-a enganosa. Usando as palavras da Free Software Fondation Europe,
Termos de licenciamento FRAND são tipicamente negociados em segredo e mantidos confidenciais pelas partes envolvidas. Contudo, os termos FRAND aparentam frequentemente obrigar a um pagamento de royalties baseado no volume de distribuição (tal como o número de cópias distribuídas). Além disso, elas raramente permitem o sub-licenciamento a terceiras-partes para obterem os mesmos direitos de implementar a norma. É um facto bem estabelecido que tais requisitos são incompatíveis com algumas das licenças mais comuns com as quais o Software Livre é desenvolvido e distribuído.
A carta enviada pode ser lida na íntegra aqui.
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A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre enviou uma Carta Aberta aos Eurodeputados do "Internal Market & Consumer Protection", analizando o seu relatório preliminar sobre Normas Europeias.
Este relatório preocupa a ANSOL em particular no sentido que está a ser dado a que se vincule às Normas Europeias a necessidade destas estarem disponíveis em termos "FRAND" (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory, ou seja, Justos, Razoáveis e Não-discriminatórios). Apesar de esta nomenculatura aparentar dizer respeito a termos que deveriam ser parabenizáveis, a ANSOL considera-a enganosa. Usando as palavras da Free Software Fondation Europe,
Termos de licenciamento FRAND são tipicamente negociados em segredo e mantidos confidenciais pelas partes envolvidas. Contudo, os termos FRAND aparentam frequentemente obrigar a um pagamento de royalties baseado no volume de distribuição (tal como o número de cópias distribuídas). Além disso, elas raramente permitem o sub-licenciamento a terceiras-partes para obterem os mesmos direitos de implementar a norma. É um facto bem estabelecido que tais requisitos são incompatíveis com algumas das licenças mais comuns com as quais o Software Livre é desenvolvido e distribuído.
A carta enviada pode ser lida na íntegra aqui.
diff --git a/content/noticias/2017-02-26-participacao-em-audicao-publica-sobre-direitos-de-autor.md b/content/noticias/2017-02-26-participacao-em-audicao-publica-sobre-direitos-de-autor.md index 255afe2..d2e5a7b 100644 --- a/content/noticias/2017-02-26-participacao-em-audicao-publica-sobre-direitos-de-autor.md +++ b/content/noticias/2017-02-26-participacao-em-audicao-publica-sobre-direitos-de-autor.md @@ -17,4 +17,4 @@ aliases: - "/article/488/" - "/node/488/" --- -O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura lançou uma Audição Pública sobre as duas Propostas de Directivas Comunitárias referentes a Direitos de Autor e Conexos.
A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, atenta e preocupada com as propostas que se apresentam a nível Europeu, respondeu a esta Audição, com um documento que aqui se disponibiliza na íntegra, e que se foca em quatro grandes preocupações:
Saiba mais detalhes sobre as posições da ANSOL lendo a resposta completa.
+O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura lançou uma Audição Pública sobre as duas Propostas de Directivas Comunitárias referentes a Direitos de Autor e Conexos.
A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, atenta e preocupada com as propostas que se apresentam a nível Europeu, respondeu a esta Audição, com um documento que aqui se disponibiliza na íntegra, e que se foca em quatro grandes preocupações:
Saiba mais detalhes sobre as posições da ANSOL lendo a resposta completa.
diff --git a/content/noticias/2017-04-08-parlamento-aprova-projeto-de-lei-que-resolve-drm.md b/content/noticias/2017-04-08-parlamento-aprova-projeto-de-lei-que-resolve-drm.md index 6431b00..f556892 100644 --- a/content/noticias/2017-04-08-parlamento-aprova-projeto-de-lei-que-resolve-drm.md +++ b/content/noticias/2017-04-08-parlamento-aprova-projeto-de-lei-que-resolve-drm.md @@ -16,4 +16,4 @@ aliases: - "/node/500/" - "/proposta-DRM-aprovada/" --- -
Imagem por Paula Simões, disponível com uma licença CC-BY
Foi ontem aprovado o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que garante aos cidadãos poderem realizar as utilizações livres, mesmo que as obras tenham DRM. Falamos da utilização para fins de ensino e de investigação científica, da cópia privada, entre outras cujas condições de utilização podem ser verificadas no artigo 75º e seguintes do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos.
Depois de trabalhado e aprovado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o projeto foi aprovado em plenário com os votos a favor dos grupos parlamentares do BE, PS, PCP, Verdes, PAN, com a abstenção do grupo parlamentar do CDSPP e os votos contra do grupo parlamentar do PSD.
Para além de permitir a realização das utilizações livres, o projeto de lei interdita ainda a colocação de DRM em obras caídas no domínio público (que já não têm direitos de autor patrimoniais), protegendo o nosso património cultural, bem como interdita ainda a colocação de DRM em obras editadas por entidades públicas ou com financiamento público.
A ANSOL e a Associação Ensino Livre, dinamizadores do movimento DRM-PT, congratulam o Bloco de Esquerda, o Partido Socialista, o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista Os Verdes e o Partido Pessoas, Animais e Natureza pela inciativa, trabalho e apoio em garantir que os cidadãos possam finalmente exercer os seus direitos fundamentais também no que respeita a obras com DRM.
O projeto de lei aprovado terá ainda de ser promulgado pelo Sr. Presidente da República.
O texto final pode ser consultado neste link [PDF].
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Imagem por Paula Simões, disponível com uma licença CC-BY
Foi ontem aprovado o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que garante aos cidadãos poderem realizar as utilizações livres, mesmo que as obras tenham DRM. Falamos da utilização para fins de ensino e de investigação científica, da cópia privada, entre outras cujas condições de utilização podem ser verificadas no artigo 75º e seguintes do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos.
Depois de trabalhado e aprovado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o projeto foi aprovado em plenário com os votos a favor dos grupos parlamentares do BE, PS, PCP, Verdes, PAN, com a abstenção do grupo parlamentar do CDSPP e os votos contra do grupo parlamentar do PSD.
Para além de permitir a realização das utilizações livres, o projeto de lei interdita ainda a colocação de DRM em obras caídas no domínio público (que já não têm direitos de autor patrimoniais), protegendo o nosso património cultural, bem como interdita ainda a colocação de DRM em obras editadas por entidades públicas ou com financiamento público.
A ANSOL e a Associação Ensino Livre, dinamizadores do movimento DRM-PT, congratulam o Bloco de Esquerda, o Partido Socialista, o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista Os Verdes e o Partido Pessoas, Animais e Natureza pela inciativa, trabalho e apoio em garantir que os cidadãos possam finalmente exercer os seus direitos fundamentais também no que respeita a obras com DRM.
O projeto de lei aprovado terá ainda de ser promulgado pelo Sr. Presidente da República.
O texto final pode ser consultado neste link [PDF].
diff --git a/content/noticias/2020-03-13-covid19pt-ansol-recomenda-software-livre-para-ensino-a-distancia.md b/content/noticias/2020-03-13-covid19pt-ansol-recomenda-software-livre-para-ensino-a-distancia.md index f4c1c49..159d7b6 100644 --- a/content/noticias/2020-03-13-covid19pt-ansol-recomenda-software-livre-para-ensino-a-distancia.md +++ b/content/noticias/2020-03-13-covid19pt-ansol-recomenda-software-livre-para-ensino-a-distancia.md @@ -24,4 +24,4 @@ aliases: - "/article/740/" - "/node/740/" --- -Lisboa, 13 de Março de 2020 – Motivados pelo surto de COVID-19 na Europa e em Portugal, a ANSOL e a Comunidade Ubuntu Portugal uniram-se para criar uma lista de Software Livre útil e gratuito para alunos, professores e unidades de ensino que se encontram agora a trabalhar à distância.
Num esforço colaborativo, e aberto a novas contribuições, a ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, em conjunto com a Comunidade Ubuntu Portugal, criaram um pequeno site com uma lista de recomendações de Software Livre e gratuito, que pode ser utilizado para a colaboração remota, que se torna agora uma necessidade causada pelas precauções com o COVID-19. Útil para muitas áreas, a lista contém especificamente recomendações para o ensino, abrangendo várias disciplinas, como a Música, a Física ou a Matemática, abrangendo diversas faixas etárias.
«Numa altura em que muitas organizações, educativas ou não, são obrigadas a repensar as suas metodologias de trabalho e comunicação, a comunidade respondeu prontamente tentando ajudar todos os afectados por esta condição», diz Tiago Carrondo, Presidente da Direcção da ANSOL.
O site, que pode ser encontrado em https://covid-19.ansol.org/, contém a lista de software, mas deixa também o incentivo a que se procurem novos recursos, e que se adaptem metodologias semelhantes para outras áreas que não o ensino. «Fizemos esta selecção para o mundo da Educação, mas o país está a passar pelo desafio da colaboração à distância um pouco por todas as áreas», defende Tiago Carrondo. «Há Software Livre nesta lista que serve para outros fins que não o educativo, mas também há software livre para atender às especificidades de outros sectores».
A “ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre” é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.
A comunidade Ubuntu Portugal (Ubuntu-PT) é a comunidade Portuguesa de suporte à distribuição de GNU/Linux Ubuntu. É um grupo de pessoas que, voluntariamente, se dedica não só a promover a utilização do sistema operativo Ubuntu e do software livre em geral, mas também a dar suporte aos utilizadores portugueses desta distribuição de GNU/Linux.
Para mais informações, por favor contactar:
+Lisboa, 13 de Março de 2020 – Motivados pelo surto de COVID-19 na Europa e em Portugal, a ANSOL e a Comunidade Ubuntu Portugal uniram-se para criar uma lista de Software Livre útil e gratuito para alunos, professores e unidades de ensino que se encontram agora a trabalhar à distância.
Num esforço colaborativo, e aberto a novas contribuições, a ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, em conjunto com a Comunidade Ubuntu Portugal, criaram um pequeno site com uma lista de recomendações de Software Livre e gratuito, que pode ser utilizado para a colaboração remota, que se torna agora uma necessidade causada pelas precauções com o COVID-19. Útil para muitas áreas, a lista contém especificamente recomendações para o ensino, abrangendo várias disciplinas, como a Música, a Física ou a Matemática, abrangendo diversas faixas etárias.
«Numa altura em que muitas organizações, educativas ou não, são obrigadas a repensar as suas metodologias de trabalho e comunicação, a comunidade respondeu prontamente tentando ajudar todos os afectados por esta condição», diz Tiago Carrondo, Presidente da Direcção da ANSOL.
O site, que pode ser encontrado em https://covid-19.ansol.org/, contém a lista de software, mas deixa também o incentivo a que se procurem novos recursos, e que se adaptem metodologias semelhantes para outras áreas que não o ensino. «Fizemos esta selecção para o mundo da Educação, mas o país está a passar pelo desafio da colaboração à distância um pouco por todas as áreas», defende Tiago Carrondo. «Há Software Livre nesta lista que serve para outros fins que não o educativo, mas também há software livre para atender às especificidades de outros sectores».
A “ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre” é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.
A comunidade Ubuntu Portugal (Ubuntu-PT) é a comunidade Portuguesa de suporte à distribuição de GNU/Linux Ubuntu. É um grupo de pessoas que, voluntariamente, se dedica não só a promover a utilização do sistema operativo Ubuntu e do software livre em geral, mas também a dar suporte aos utilizadores portugueses desta distribuição de GNU/Linux.
Para mais informações, por favor contactar:
diff --git a/content/noticias/2021-01-02-a-lei-das-normas-abertas-em-2020/index.md b/content/noticias/2021-01-02-a-lei-das-normas-abertas-em-2020/index.md index 4a18c55..3ef2843 100644 --- a/content/noticias/2021-01-02-a-lei-das-normas-abertas-em-2020/index.md +++ b/content/noticias/2021-01-02-a-lei-das-normas-abertas-em-2020/index.md @@ -18,4 +18,4 @@ aliases: - "/article/770/" - "/node/770/" --- -
Feliz ano novo de 2021!
Vamos olhar para como decorreu o ano de 2020, no que diz respeito ao cumprimento da Lei das Normas Abertas?
Primeiro, uma pequeníssima introdução: a Lei das Normas Abertas, aprovada em 2011 sem votos contra, é uma Lei que abrange a Administração Pública (AP), e prevê que a presença online da AP tem de recorrer a normas abertas para garantir a acessibilidade a todos os cidadãos.
Infelizmente, dez anos depois, e a Administração Pública ainda não cumpre a Lei. A ANSOL tem observado com atenção o desenvolvimento da sua implementação, e registado alguns dos incumprimentos da Lei, maioritariamente vindos de denúncias feitas pela sociedade civil.
2020 começou com 33 incumprimentos do conhecimento da ANSOL, e terminou com 35: uma indicação que não só a Administração Pública não anda a fazer os esforços necessários por cumprir a Lei, mas também que o cenário tem vindo a piorar, com novos serviços a serem implementados sem cumprir o Regulamento Nacional da Interoperabilidade Digital (RNID).
Um dos incumprimentos que tomámos conhecimento em 2020 - o do Portal Viva - era na realidade um incumprimento que tínhamos erradamente dado como resolvido em 2019. Acontece que o incumprimento continua a existir, tendo apenas mudado de endereço.
Dos incumprimentos resolvidos durante este ano, é de destacar o CITIUS, que teve as funcionalidades afectadas a serem cobertas pelo SIGNIUS. Tecnicamente passando a cumprir a Lei, é de notar que o SIGNIUS é uma aplicação standalone, que deverá ser instalada pelos utilizadores, só estando disponível em três sistemas operativos, e sendo software proprietário.
O site do Ministério da Saúde, que não estabelecia ligações seguras, deixou de ter esse problema, visto que foi agora integrado dentro do portal do SNS. Apesar da nova página apontar também para o site da Secretaria-Geral do Ministério, esse também aparenta ter deixado de existir.
As listas disponibilizadas pelo portal "Portugal 2020" já se encontram também em formato CSV, cumprindo a Lei e permitindo a qualquer cidadão aceder às mesmas.
Já os Açores passaram a ter um novo portal, e com ele os antigos problemas desapareceram.
Mas nem tudo foram resoluções, e tivemos também novos incumprimentos registados: o SIAC, o Portal de Estradas, o site do SEF, o Portal BASE, o site para informação ao consumidor com o preço dos combustíveis... o próprio portal de acessibilidade, foram novos incumprimentos registados por nós ao longo de 2020.
Também tivemos incumprimentos que apareceram, foram reportados e entretanto resolvidos. Mas, dentro dos incumprimentos que já conhecíamos em 2020 e que se mantêm, encontram-se incumpridores como a Assembleia da República, Governo e diversos dos seus Ministérios (Economia, Finanças, etc.), e muitos outros organismos da Administração Pública.
Esperemos que 2021 seja diferente de 2020, como muitos outros, em muitas matérias. Mas, nesta em particular, esperamos que esta marca dos 10 anos da Lei das Normas Abertas seja também o ano em que a negligência pare e novos incumprimentos não sejam criados, tal como se dê, finalmente, atenção à resolução dos actuais incumprimentos.
2021 será, segundo a Lei, o ano em que uma nova revisão do Regulamento tem de ser aprovada (o mais tardar, a 19 de outubro de 2021). Mas, tal como afirmámos nas últimas duas revisões, mais importante do que actualizar a lista de Normas, há que criar as condições e os mecanismos para garantir que a Lei é efectivamente cumprida - caso contrário, de nada serve.
Podem saber mais sobre a Lei das Normas Abertas, o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, e a lista de incumprimentos conhecidos da ANSOL em https://ansol.org/normasabertas/rnid.
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Feliz ano novo de 2021!
Vamos olhar para como decorreu o ano de 2020, no que diz respeito ao cumprimento da Lei das Normas Abertas?
Primeiro, uma pequeníssima introdução: a Lei das Normas Abertas, aprovada em 2011 sem votos contra, é uma Lei que abrange a Administração Pública (AP), e prevê que a presença online da AP tem de recorrer a normas abertas para garantir a acessibilidade a todos os cidadãos.
Infelizmente, dez anos depois, e a Administração Pública ainda não cumpre a Lei. A ANSOL tem observado com atenção o desenvolvimento da sua implementação, e registado alguns dos incumprimentos da Lei, maioritariamente vindos de denúncias feitas pela sociedade civil.
2020 começou com 33 incumprimentos do conhecimento da ANSOL, e terminou com 35: uma indicação que não só a Administração Pública não anda a fazer os esforços necessários por cumprir a Lei, mas também que o cenário tem vindo a piorar, com novos serviços a serem implementados sem cumprir o Regulamento Nacional da Interoperabilidade Digital (RNID).
Um dos incumprimentos que tomámos conhecimento em 2020 - o do Portal Viva - era na realidade um incumprimento que tínhamos erradamente dado como resolvido em 2019. Acontece que o incumprimento continua a existir, tendo apenas mudado de endereço.
Dos incumprimentos resolvidos durante este ano, é de destacar o CITIUS, que teve as funcionalidades afectadas a serem cobertas pelo SIGNIUS. Tecnicamente passando a cumprir a Lei, é de notar que o SIGNIUS é uma aplicação standalone, que deverá ser instalada pelos utilizadores, só estando disponível em três sistemas operativos, e sendo software proprietário.
O site do Ministério da Saúde, que não estabelecia ligações seguras, deixou de ter esse problema, visto que foi agora integrado dentro do portal do SNS. Apesar da nova página apontar também para o site da Secretaria-Geral do Ministério, esse também aparenta ter deixado de existir.
As listas disponibilizadas pelo portal "Portugal 2020" já se encontram também em formato CSV, cumprindo a Lei e permitindo a qualquer cidadão aceder às mesmas.
Já os Açores passaram a ter um novo portal, e com ele os antigos problemas desapareceram.
Mas nem tudo foram resoluções, e tivemos também novos incumprimentos registados: o SIAC, o Portal de Estradas, o site do SEF, o Portal BASE, o site para informação ao consumidor com o preço dos combustíveis... o próprio portal de acessibilidade, foram novos incumprimentos registados por nós ao longo de 2020.
Também tivemos incumprimentos que apareceram, foram reportados e entretanto resolvidos. Mas, dentro dos incumprimentos que já conhecíamos em 2020 e que se mantêm, encontram-se incumpridores como a Assembleia da República, Governo e diversos dos seus Ministérios (Economia, Finanças, etc.), e muitos outros organismos da Administração Pública.
Esperemos que 2021 seja diferente de 2020, como muitos outros, em muitas matérias. Mas, nesta em particular, esperamos que esta marca dos 10 anos da Lei das Normas Abertas seja também o ano em que a negligência pare e novos incumprimentos não sejam criados, tal como se dê, finalmente, atenção à resolução dos actuais incumprimentos.
2021 será, segundo a Lei, o ano em que uma nova revisão do Regulamento tem de ser aprovada (o mais tardar, a 19 de outubro de 2021). Mas, tal como afirmámos nas últimas duas revisões, mais importante do que actualizar a lista de Normas, há que criar as condições e os mecanismos para garantir que a Lei é efectivamente cumprida - caso contrário, de nada serve.
Podem saber mais sobre a Lei das Normas Abertas, o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, e a lista de incumprimentos conhecidos da ANSOL em https://ansol.org/normasabertas/rnid.
diff --git a/content/politica/15O.md b/content/politica/15O.md index 8bd16a0..b231b5f 100644 --- a/content/politica/15O.md +++ b/content/politica/15O.md @@ -18,4 +18,9 @@ aliases: - "/node/141/" - "/page/141/" --- -
A ANSOL foi subcritora da Plataforma 15 de Outubro.
Entre outras coisas, participou em eventos, estando presente e distribuindo uma centena de CDs e vários milhares de flyers.
Um exemplo de um dos flyers distribuídos pode ser visto aqui: 
diff --git a/themes/academic/assets/scss/ansol.scss b/themes/academic/assets/scss/ansol.scss
index baf67cd..6bb6d9c 100644
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@@ -338,6 +338,8 @@ article.article h1 {
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