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bio: My research interests include distributed robotics, mobile computing and programmable matter.
# bio: My research interests include distributed robotics, mobile computing and programmable matter.
# interests:
# - Artificial Intelligence
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A "ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre" é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.
A ANSOL é associada da [FSFE](https://fsfe.org/).
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title: Presença na Imprensa de 2001
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<ul><li><p class="line862">2001/10/12:&nbsp;<a href="https://web.archive.org/web/20011117083012/https://ansol.org/docs/lancamento.pt.html" class="http">Lançamento público de ANSOL</a></p></li><li><p class="line862">2001/11:&nbsp;<a href="https://ansol.org/sites/ansol.org/files/JUP-Nov2001.pdf" class="http">Porto Cidade Tecnológica 2001. Segunda edição do evento dedicado ao Software Livre</a>. Jaime Villate. Jornal Universitário do Porto, novembro 2001, pág. 14.</p></li></ul>

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<h3 id="head-1eae5bf379d06408eb754e401e2649802815e739">Software Livre</h3><ul><li><p class="line891"><em><a href="https://ansol.org/sites/ansol.org/files/Exame_Informatica-Dez2002.pdf" class="http">À Conquista do Mundo</a></em>, Hugo Séneca, Exame Informática, nº 90, Dezembro de 2002, pág. 84.</p></li><li><p class="line891"><em><a href="https://ansol.org/sites/ansol.org/files/Visao-Maio2002.pdf" class="http">Permitido Copiar</a></em>, Ana Correia Moutinho, Visão, nº 479, 9 a 15 de Maio de 2002, pág. 104.</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://quark.fe.up.pt/ansol/Vida_Economica-Jan2002.pdf" class="http">Portugal já tem mercado para o software livre. Recém-formada ANSOL pretende dinamizar o sector</a></em>. Vida Económica, Nº 936, 25 de Janeiro de 2002, pág. 33.</p></li></ul><p class="line867">&nbsp;</p><h3 id="head-f67476adb704c011ef7c649568a03afae5a1b55c">Porto Cidade Tecnológica 2002</h3><ul><li>Entrevista a Jaime Villate na Rádio Renascença, em ocasião do Porto Cidade Tecnológica 2002, 25 de Novembro de 2002.</li><li><p class="line891"><em><a href="http://quark.fe.up.pt/ansol/Publico-Nov2002.pdf" class="http">Câmara do Porto promove "rave informática" no Pavilhão Rosa Mota</a></em>, Soraia Abdula, Público, nº 4633, 26 de Novembro de 2002, pág. 52.</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://quark.fe.up.pt/ansol/Povoa_Semanario-Nov2002.pdf" class="http">Cidade Tecnológica 2002</a></em>, Bruno Fonte, Póvoa Semanário, nº 209, 27 de Novembro de 2002, pág. 31.</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://quark.fe.up.pt/ansol/JUP-Nov2002.pdf" class="http">Software Livre "Non Stop"</a></em>, Jornal Universitário do Porto, Novembro de 2002, pág. 4.</p></li><li><p class="line891"><a href="http://quark.fe.up.pt/ansol/protocolo_PCT.pdf" class="http">Protocolo</a>&nbsp;entre a ANSOL, o Município do Porto, a Associação Gabinete de Desporto do Porto e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.</p></li><li><p class="line891"><a href="http://bin.ansol.org/" class="http">cobertura do evento com fotos e audio</a></p></li></ul><p class="line867">&nbsp;</p><h3 id="head-4b20de912212d9d516d9f315d7fb07b70007a09a">Legislação (EUCD)</h3><ul><li><p class="line891"><em><a href="http://quark.fe.up.pt/ansol/Expresso-Nov2002.pdf" class="http">Software Litigioso</a>. Um conflito entre direitos de autor e liberdade de expressão</em>, L. M. F., Expresso, nº 1570, 30 de Novembro de 2002, Cartaz, pág. 12.</p></li></ul>

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title: Presença na Imprensa de 2003
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<h3 id="head-92a83e8fb73e90700a2a65621ad28d4cd5650d5b">Memorando de Entendimento entre Governo e Microsoft</h3><ul><li><p class="line891"><a href="http://www.noticiasdaamadora.com.pt/nad/artigo.php?aid=7731" class="http">Microsoft coloca «algemas douradas» ao Governo</a>, Ana Rodrigues, Notícias da Amadora, 2 de Fevereiro de 2003 -</p></li></ul><p class="line867">&nbsp;</p><h3 id="head-b273fcb19b59b363b7cc492ee8dc182f78050737">Visita de Richard Stallman</h3><ul><li>Entrevista a Richard Stallman no programa Acontece, RTP 2, 10 de Junho de 2003</li><li><p class="line891"><em><a href="http://tek.sapo.pt/4L0/402204.html" class="http">Richard Stallman sugere alterações ao sistema actual de direitos de autor</a></em>, Casa dos Bits, 10 de Junho de 2003</p></li><li><p class="line891"><em>Richard Stallman, fundador do GNU, em Lisboa</em>, Isabel Gorjão, Público, 16 de Junho de 2003.</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://quark.fe.up.pt/ansol/Publico-Jun2003.pdf" class="http">O Software É Conhecimento Humano</a></em>, Isabel Gorjão, Público, 16 de Junho de 2003.</p></li><li><p class="line891"><em>O Software Livre Representa Nova Terra de Liberdade no Ciberespaço</em>, Casa dos Bits, Público, 16 de Junho de 2003.</p></li><li><p class="line891"><a href="http://bin.ansol.org/" class="http">cobertura dos eventos com fotos e audio</a></p></li></ul><p class="line867">&nbsp;</p><h3 id="head-4fac3238fab5282eff2118587ee2acc622ced272">Legislação (Patentes de Software)</h3><ul><li><p class="line891"><em>A chantagem das patentes</em>, Paulo Querido, Expresso, Única, 19 de Julho de 2003.</p></li></ul><p class="line867">&nbsp;</p><h3 id="head-17b9b73a2ed6c901b900d8c3f7065911b4c3e72e">Software Livre</h3><ul><li><p class="line891"><em><a href="http://quark.fe.up.pt/ansol/Exame_Informatica-Fev2003.pdf" class="http">O código livre, por favor!</a></em>, Entrevista a Jaime Villate por Hugo Séneca, Exame Informática, nº 92, Fevereiro de 2003, pág 30.</p></li><li>Entrevista a Jaime Villate no programa Zona N, Canal NTV da televisão, 24 de Fevereiro de 2003.</li></ul>

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<ul><li><p class="line891"><em>O que é o software livre afinal?</em>, Artigo de João Miguel Neves, PCGuia, nº 101, Abril de 2004.</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/portugueses_juntam_se_a_protestos_europeus_co_871817.html" class="http">Portugueses juntam-se a protestos europeus contra a patenteabilidade de software</a></em>, Publicado por Casa dos Bits às 14.36h no dia 12 de Maio de 2004</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/ansol_quer_sensibilizar_governo_portugues_con_871818.html" class="http">Ansol quer sensibilizar Governo português contra patenteabilidade de software</a></em>, Publicado por Casa dos Bits às 14.29h no dia 13 de Maio de 2004</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/conselho_europeu_define_posicao_comum_relativ_871822.html" class="http">Conselho Europeu define posição comum relativa à patenteabilidade do software</a></em>, Publicado por Casa dos Bits às 09.51h no dia 19 de Maio de 2004</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/governo_holandes_recua_no_apoio_a_directiva_e_875453.html" class="http">Governo holandês recua no apoio à directiva europeia para a patenteabilidade de software</a></em>, Publicado por Casa dos Bits às 17.18h no dia 02 de Julho de 2004</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/presidencia_europeia_adia_adopcao_do_regime_d_871932.html" class="http">Presidência europeia adia adopção do regime de patentes para o software</a></em>, Publicado por Casa dos Bits às 11.08h no dia 28 de Setembro de 2004</p></li></ul>

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<ul><li><p class="line891"><em><a href="http://tek.sapo.pt/extras/site_do_dia/programas_eleitorais_ponto_a_ponto_885943.html" class="http">Programas Eleitorais ponto a ponto</a></em>, Publicado por Casa dos Bits às 08.00h no dia 09 de Fevereiro de 2005</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/ansol_volta_a_organizar_manifestacao_contra_p_872142.html" class="http">Ansol volta a organizar manifestação contra patentes de software</a></em>, Publicado por Casa dos Bits às 09.57h no dia 20 de Junho de 2005</p></li><li><p class="line891"><em><a href="http://semanainformatica.xl.pt/751/act/100.shtml" class="http">Patentes de software rejeitadas</a></em>, Claudia Sargento, Semana Informática nº 751 de 15 a 21 de Julho de 2005</p></li></ul>

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<ul><li><p class="line862">2006-01-29:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/extras/site_do_dia/sapo_livre_com_ansol_886325.html" class="http">SAPO livre com Ansol</a></p></li><li><p class="line862">2006-02-02:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/ansol_responde_a_acordo_da_microsoft_com_dist_872326.html" class="http">ANSOL responde a acordo da Microsoft com distribuição de pacote de software livre</a></p></li><li><p class="line862">2006-03-14:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/acordos_recentes_do_governo_deixam_verdadeiro_872354.html" class="http">Acordos recentes do Governo deixam verdadeiro software livre de fora</a></p></li><li><p class="line862">2006-03-31:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/grupo_parlamentar_do_pcp_pede_esclarecimentos_872361.html" class="http">Grupo Parlamentar do PCP pede esclarecimentos sobre memorando com Microsoft</a></p></li><li><p class="line862">2006-05-18:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/Arquivo/ansol_renovada_667335.html" class="http">ANSOL renovada</a></p></li></ul>

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- '2008'
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<ul><li><p class="line862">2008/02/26 -&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/ansol_e_esop_desconfiam_da_proposta_de_intero_873014.html" class="http">Ansol e ESOP desconfiam da proposta de interoperabilidade da Microsoft</a></p></li><li><p class="line862">2008/03/20 - DFD2008 -&nbsp;<a href="http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Tecnologia/Interior.aspx?content_id=85820" class="http">SOL: Associação de open source comemora Dia dos Documentos Livres</a></p></li><li><p class="line862">2008/03/20 - DFD2008 -&nbsp;<a href="http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=85916" class="http">SOL: Microsoft afirma que declarações da Associação de Software Livre «não correspondem à verdade»</a></p></li><li>2008/03/25 - Software Livre para Empresas - Entrevista para a Rádio Renascença</li><li>2008/03/25 - DFD2008 - Entrevista para TSF</li><li><p class="line862">2008/03/25 - DFD2008 -&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/extras/site_do_dia/liberdade_para_os_documentos_887136.html" class="http">Liberdade para os documentos!</a>&nbsp;(Casa dos Bits)</p></li><li><p class="line862">2008/03/26 - DFD2008 -&nbsp;<a href="http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Tecnologia/Interior.aspx?content_id=86363" class="http">SOL: Software no Parlamento - ANSOL acusa Microsoft de «falta de argumentos»</a></p></li><li><p class="line862">2008/03/26 - DFD2008 -&nbsp;<a href="http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Tecnologia/Interior.aspx?content_id=86359" class="http">SOL: ANSOL - Documentos digitais podem acabar como os escritos egípcios</a></p></li><li><p class="line862">2008/04/01 -&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/ooxml_aprovado_como_norma_iso_873053.html" class="http">OOXML aprovado como norma ISO</a></p></li><li><p class="line862">2008/04/02 -&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/microsoft_portugal_considera_aprovacao_de_ope_873056.html" class="http">Microsoft Portugal considera aprovação de Open XML positiva para a indústria</a></p></li><li><p class="line862">2008/04/02 -&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/ffii_acusa_iso_de_favorecer_microsoft_com_a_n_873057.html" class="http">FFII acusa ISO de favorecer Microsoft com a normalização do OOXML</a></p></li><li><p class="line862">2008/12/30 -&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/opiniao/2008_ano_visto_e_revisto_pelas_associacoes_do_906218.html" class="http">2008: Ano visto e revisto pelas associações do sector</a></p></li><li><p class="line862">2008/12/30 -&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/opiniao/revista_do_ano_2008_ansol_um_ano_cheio_de_act_906211.html" class="http">Revista do Ano 2008: ANSOL - "Um ano cheio de actividade em volta do Software Livre"</a></p></li></ul>

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<ul><li><p class="line862">2010-11-15:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/software_livre_permite_poupar_80_milhoes_diz_1106346.html" class="http">Software livre permite poupar 80 milhões, diz ESOP</a></p></li><li><p class="line862">2010-09-29:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/ansol_volta_a_criticar_despesismo_da_ap_nas_c_1095287.html" class="http">ANSOL volta a criticar despesismo da AP nas compras de software</a></p></li><li><p class="line862">2010-09-29:&nbsp;<a href="http://aeiou.exameinformatica.pt/ansol-diz-que-o-estado-desperdica-121-milhoes-a-comprar-software-a-microsoft=f1007325" class="http">ANSOL diz que o Estado desperdiça 121 milhões a comprar software à Microsoft</a></p></li><li><p class="line862">2010-04-22:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/governo_avanca_com_criacao_de_tribunal_para_p_1060172.html" class="http">Governo avança com criação de Tribunal para Propriedade Intelectual</a></p></li></ul>

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- '2011'
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<ul><li><p class="line862">2011-12-28:&nbsp;<a href="http://www.cnoticias.net/?p=63013" class="http">Coimbra: Universidade acusada de lançar concurso ilegal</a></p></li><li><p class="line862">2011-12-27:&nbsp;<a href="http://www.i-gov.org/index.php?article=17108&amp;visual=1" class="http">ANSOL reclama contra concursos públicos</a></p></li><li><p class="line862">2011-12-27:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/ansol_denuncia_ilegalidades_em_concursos_publ_1209977.html" class="http">ANSOL denuncia ilegalidades em concursos públicos</a></p></li><li><p class="line862">2011-10-22:&nbsp;<a href="http://radiofutura.radiozero.pt/?page_id=12&amp;lang=en" class="http">Entrevista da ANSOL na Radio Futura</a></p></li><li><p class="line862">2011-09-30:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/opiniao/opiniao_20_anos_de_linux_em_portugal_1189837.html" class="http">Paulo Trezentos fala sobre Linux em Portugal, referindo a ANSOL</a></p></li><li><p class="line862">2011-09-30:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/internet/ansol_alerta_para_perigos_do_tratado_internac_1190008.html" class="http">Ansol alerta para perigos do tratado internacional contra a pirataria</a></p></li><li><p class="line862">2011-09:&nbsp;<a href="http://issuu.com/fossgisbrasil/docs/revista_fossgis_brasil_ed_03_setembro_2011/28?mode=window" class="http">Software Livre no Governo: o caso de Portugal</a>, artigo na terceira edição da revista FOSSIG</p></li><li><p class="line862">2011-05-27:&nbsp;<a href="http://www.defectivebydesign.org/taxonomy/term/428" class="http">Interview with Marcos Marado on the Day Against DRM</a></p></li><li><p class="line862">2011-05-26:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/ansol_questiona_partidos_politicos_sobre_soft_1155415.html" class="http">Ansol questiona partidos políticos sobre software livre</a></p></li><li><p class="line862">2011-05-24:&nbsp;<a href="http://aeiou.exameinformatica.pt/opiniao-liberdade-zero=f1009608" class="http">Liberdade Zero</a></p></li><li><p class="line862">2011-05-11:&nbsp;<a href="http://www.archive.org/details/EntrevistaRuiSeabra" class="http">Entrevista sobre DRM na Rádio Ciroma</a></p></li><li><p class="line862">2011-05-04:&nbsp;<a href="http://www.archive.org/details/diaContraODrm2011NaRdioZero" class="http">Entrevista sobre DRM na Rádio Zero</a></p></li><li><p class="line862">2011-04-08:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/lei_das_normas_abertas_gera_expectativas_posi_1143738.html" class="http">Lei das Normas Abertas gera expectativas positivas mas também cautela</a></p></li><li><p class="line862">2011-04-08:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/opiniao/lei_das_normas_abertas_a_definicao_nao_e_tao_1143733.html" class="http">Lei das Normas Abertas: "A definição não é tão clara e sólida quanto todas as entidades consultadas recomendaram"</a></p></li><li><p class="line862">2011-04-06:&nbsp;<a href="http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/lei_das_normas_abertas_aprovada_na_assembleia_1143110.html" class="http">Lei das Normas abertas aprovada na Assembleia da República</a></p></li></ul>

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excerpt: '<p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;">A "<strong>ANSOL
- Associação Nacional para o Software Livre</strong>" é uma associação portuguesa
sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação
e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas,
culturais, técnicas e científicas.</p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height:
1.5em;"><a href="http://ansol.org/filosofia/softwarelivre.pt.html" target="_self"
title="O que é o Software Livre?" style="border-bottom: 1px solid #cccccc; color:
#c00000; background-color: transparent; text-decoration: none;">O que é o Software
Livre ?</a></p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;"><a href="http://ansol.org/inscricao"
target="_self" title="Inscrição na ANSOL" style="border-bottom: 1px solid #cccccc;
color: #c00000; background-color: transparent; text-decoration: none;">Como tornar-me
sócio ?</a></p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;"><a href="http://ansol.org/docs/recursos_para_projectos_software_livre"
target="_self" title="Recursos Software Livre" style="border-bottom: 1px solid #cccccc;
color: #c00000; background-color: transparent; text-decoration: none;">Recursos
disponíveis para projectos/eventos de Software Livre</a></p><p style="margin: 0px
0px 0.75em; line-height: 1.5em;">Contacto:<span class="Apple-converted-space">&nbsp;</span><span
class="link-mailto" style="padding: 1px 0px 1px 16px; background-color: transparent;
background-position: 0px 1px;"><a href="mailto:contacto@ansol.org" style="border-bottom:
1px solid #cccccc; color: #c00000; background-color: transparent; text-decoration:
none;">contacto@ansol.org</a></span></p>'
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title: Bem-vindo à ANSOL
created: 1332695512
date: 2012-03-25
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<p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;">A "<strong>ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre</strong>" é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.</p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;"><a href="http://ansol.org/filosofia/softwarelivre.pt.html" target="_self" title="O que é o Software Livre?" style="border-bottom: 1px solid #cccccc; color: #c00000; background-color: transparent; text-decoration: none;">O que é o Software Livre ?</a></p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;"><a href="http://ansol.org/inscricao" title="Inscrição na ANSOL" style="border-bottom: 1px solid #cccccc; color: #c00000; background-color: transparent; text-decoration: none;">Como tornar-me sócio ?</a></p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;"><a href="http://ansol.org/docs/recursos_para_projectos_software_livre" target="_self" title="Recursos Software Livre" style="border-bottom: 1px solid #cccccc; color: #c00000; background-color: transparent; text-decoration: none;">Recursos disponíveis para projectos/eventos de Software Livre</a></p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;">Contacto:<span class="Apple-converted-space">&nbsp;</span><span class="link-mailto" style="padding: 1px 0px 1px 16px; background-color: transparent; background-position: 0px 1px;"><a href="mailto:contacto@ansol.org" style="border-bottom: 1px solid #cccccc; color: #c00000; background-color: transparent; text-decoration: none;">contacto@ansol.org</a></span></p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;">&nbsp;<span class="link-mailto" style="padding: 1px 0px 1px 16px; background-color: transparent; background-position: 0px 1px;"><img src="https://ansol.org/sites/ansol.org/files/a5frenteWeb.png" alt="Inscreva-se!" style="vertical-align: middle;" height="800"></span></p><p style="margin: 0px 0px 0.75em; line-height: 1.5em;"><span class="link-mailto" style="padding: 1px 0px 1px 16px; background-color: transparent; background-position: 0px 1px;">A ANSOL é associada da <a href="http://fsfe.org/">FSFE</a>.</span></p>

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title: Direito de Autor
created: 1332707713
date: 2012-03-25
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<ul><li><a href="https://ansol.org/politica/eucd">EUCD</a>: é uma directiva europeia que implementa, pela primeira vez, restrições de acesso no Direito de Autor, para além de criminalizar quer a neutralização de "<a href="https://ansol.org/politica/drm">medidas eficazes de carácter tecnológico</a>", quer discussões que possam facilitar a sua neutralização. Infelizmente, pela sua redação a directiva interfere no desenvolvimento de Software Livre que inclua o que possa ser considerado como "medidas eficazes de carácter tecnológico", como o sistema de permissões do kernel linux, e impede a criação de Software Livre que aceda a obras protegidas por este tipo de medidas, como software para leitura de DVDs. Nesta página encontra artigos sobre a EUCD, o projecto-lei publicado pelo Gabinete de Direito de Autor e a proposta de modificação do projecto-lei enviada pela ANSOL.</li><li><a href="https://ansol.org/politica/copiaprivada">Cópia Privada</a>: regime onde se presume que pelo ato da cópia privada existe um prejuízo, do qual recorre uma remuneração a pagar aos detentores de direitos, normalmente levando a taxas em dispositivos de armazenamento, para dar um exemplo da mais evidente forma de injustiça entre as várias que frequentemente estão associadas. A tentativa de 2011, o <a href="https://www.google.pt/search?q=pl118">Projeto de Lei 118/XII do Partido Socialista</a>, teve tão forte oposição da comunidade digital portuguesa que a maioria dos partidos políticos acabaram opondo-se ao projeto levando a que o PS o tenha retirado. Em 2014 o Governo volta a apresentar um pacote legislativo que, entre outras coisas, incide sobre a matéria.</li><li><a href="https://ansol.org/acta">ACTA</a> é uma proposta de tratado entre a União Europeia, os Estados Unidos, Suíça, Japão, Austrália, República da Coreia, Nova Zelândia e México. Entre muitos defeitos encontrados neste acordo, como o facto de violarem as liberdades dos cidadãos, ou o facto de considerarem medicamentos genéricos como sendo contrafeitos, este acordo é uma ameaça para o Software Livre, dificultando a sua distribuição, utilização, aceitação e desencentivando a sua criação. Em Janeiro de 2012 o Governo Português vinculou-se a este acordo, e em Maio do mesmo ano a Assembleia da República recusou uma proposta de desvinculação ao mesmo. O tratado terá ainda de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, o que está presvisto acontecer em Junho de 2012.</li></ul>

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title: Documentos
created: 1332700260
date: 2012-03-25
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<ul>
<li>
Imagens</li>
<li>
Manual do utilizador/administrador de ANSOL</li>
<li>
Relat&oacute;rio de actividades da lista fsfe-portugal</li>
<li>
Acta da 1&ordf; reuni&atilde;o dos membros da lista de correio FSFE-Portugal</li>
<li>
Estatutos da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional para o Software Livre</li>
<li>
Lan&ccedil;amento p&uacute;blico de ANSOL</li>
<li>
Acta da 2&ordf; reuni&atilde;o dos membros fundadores de ANSOL</li>
<li>
Apresenta&ccedil;&atilde;o da ANSOL</li>
<li>
Acta da reuni&atilde;o de apresenta&ccedil;&atilde;o da ANSOL</li>
<li>
Plano de ac&ccedil;&atilde;o para 2002</li>
<li>
Acta da 1&ordf; Assembleia Geral da ANSOL</li>
<li>
Relat&oacute;rio e Parecer do Conselho Fiscal - 2002</li>
<li>
Regulamento Interno da ANSOL</li>
<li>
Plano de ac&ccedil;&atilde;o para 2003</li>
<li>
Acta da 2&ordf; Assembleia Geral da ANSOL</li>
<li>
Recursos para projectos de Software Livre</li>
<li>
Lista de recursos dispon&iacute;veis para qualquer projecto de software livre.<br />
&nbsp;</li>
</ul>

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title: DRM
created: 1332708583
date: 2012-03-25
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<p>A <a href="http://en.wikipedia.org/wiki/Copyright_Directive">diretiva europeia 2001/29/CE</a>, que a ANSOL acompanhou, resultou na lei <a href="http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&amp;serie=1&amp;iddr=2004.199A&amp;iddip=20042861">50/2004</a>. Entre outros problemas, d&aacute; for&ccedil;a legal ao DRM.</p>
<p>A ANSOL tem-se debatido contra o DRM, e tem um site de campanha em <a href="http://drm-pt.info/">http://drm-pt.info/</a></p>

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title: O que é o Software Livre?
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date: 2012-03-25
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<p>A filosofia do Software Livre encontra as suas raízes na livre troca de conhecimentos e de pensamentos que podem tradicionalmente ser encontrada no campo científico. Tal como as ideias, os programas de computador não são tangíveis e podem ser copiados sem perda. A sua distribuição é a base de um processo de evolução que alimenta o desenvolvimento do pensamento.</p><p>No inicio dos anos 80, Richard M. Stallman foi o primeiro a formalizar esta maneira de pensar para o software sobre a forma de quatro liberdades:</p><p class="rteindent1"><strong>1ª liberdade:</strong> A liberdade de executar o software, para qualquer uso.</p><p class="rteindent1"><strong>2ª liberdade:</strong> A liberdade de estudar o funcionamento de um programa e de adaptá-lo às suas necessidades.</p><p class="rteindent1"><strong>3ª liberdade:</strong> A liberdade de redistribuir cópias.</p><p class="rteindent1"><strong>4ª liberdade:</strong> A liberdade de melhorar o programa e de tornar as modificações públicas de modo que a comunidade inteira beneficie da melhoria.</p><p>O software que siga esses quatro princípios é chamado "Software Livre" (ou Free Software).</p><p>Para suportar essa ideia e fazer com que tudo isso se realize, Richard M. Stallman criou a "Free Software Foundation" em 1984 e lançou o projecto GNU. A licença do projecto GNU, a Licença Pública Geral GNU (GNU General Public License, GNU GPL ou GPL simplesmente quando o contexto não permitir dúvidas sobre ao que se refere), não somente concede as quatro liberdades descritas acima, mas também as protege. Graças a essa protecção, a GPL é, hoje em dia, a licença mais utilizada para o Software Livre.</p><p>Ao lado da GPL existem outras licenças que concedem essas liberdades, o que as qualifica de licenças de Software Livre. Uma delas, a licença FreeBSD, merece uma menção particular. A principal diferença com a GPL é que ela não procura proteger a liberdade.</p><p>Quando se fala de Software Livre, uma confusão frequente é de pensar que um tal software deve ser grátis (principalmente porque em inglês Free significa livre, mas também significa grátis). Na realidade, uma grande parte dos protagonistas do Software Livre, que trabalham no campo do Software Livre comercial.</p><p>Em 1998, a "Definição do Open Source" (Open Source Definition) foi escrita tendo o cidadão dos E.U.A. Bruce Perens como autor principal. O seu objectivo era descrever as propriedades técnicas do Software Livre e ser utilizada como texto fundador do movimento "Open Source" (Open Source Movement).</p><p>A "Definição do Open Source" é ela mesma derivada das "Linhas Directoras do Software Livre Debian", que derivam das quatro liberdades mencionadas acima. Consequentemente, as três definições descrevem as mesmas licenças; a "Licença Pública Geral GNU" (GPL) é a licença de base de todas as definições.</p><p>O movimento "Open Source" tem por objectivo ser um programa de marketing do Software Livre. Esse objectivo deliberadamente ignora todos os aspectos filosóficos ou políticos; estes aspectos são considerados prejudiciais à comercialização.</p><p>Por outro lado, o movimento Software Livre considera o ambiente filosófico/ético e político como uma parte essencial do movimento e um dos seus pilares fundamentais.</p><p><em>Georg C. F. Greve &lt;greve@gnu.org&gt;, <a href="http://fsfe.org">Free Software Foundation Europe</a>.</em></p><p>&nbsp;</p><p><iframe src="https://archive.org/embed/fsfe15pt" width="640" height="480" frameborder="0"></iframe></p>

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title: Política
created: 1332707586
date: 2012-03-25
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<ul><li><a href="https://ansol.org/politica/ap">Administração Pública</a></li><li><a href="https://ansol.org/politica/da">Direito de Autor</a></li><li><a href="https://ansol.org/politica/swpat">Patentes</a></li><li><a href="https://ansol.org/legislacao">Legislação</a></li><li><a href="https://ansol.org/15O">15 de Outubro</a></li><li><a href="https://github.com/marado/ecommerce-WTO/blob/master/ecommerce.md">comércio electrónico</a></li></ul>

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title: Oops! Não encontrei isso...
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date: 2012-03-26
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<div class="content">
<p>N&atilde;o encontrei o que procurava!</p>
<ul>
<li>
Pode ser que esteja no nosso <a href='http://ate2012.ansol.org<?php print $_SERVER['REQUEST_URI']; ?>'>site anterior</a>...
<li>
Pode at&eacute; nem existir...</li>
</ul>
</div>

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title: Cópia Privada
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date: 2012-03-27
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<p>A <em>Cópia Privada</em> é um regime jurídico onde por atos legítimos de cópia privada realizados por cidadãos se presume que existe um prejuízo para os titulares de direitos de autor. Desde a sua formalização há várias décadas, nunca ninguém conseguiu demonstrar que existisse qualquer prejuízo, e os poucos estudos feitos concluem que não só não há prejuízo como oferece mais oportunidades de divulgação.</p><p>A forma de <em>compensar</em> esse alegado prejuízo normalmente concretiza-se em taxas aplicadas a equipamentos de armazenamento.</p><p>A última vez que tal foi introduzido foi com a implementação da <a href="http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&amp;serie=1&amp;iddr=2004.199A&amp;iddip=20042861">lei 50/2004</a>, onde se taxaram pela primeira vez equipamentos de armazenamento digital, nomeadamente nos Compact Disco <strong>Digital</strong> Audio Discs (vulgo CDs) e nos <strong>Digital</strong> Versatile Discs. (vulgo DVDs).</p><p>Publicamente conhecido e combatido pela ANSOL desde 2009, surgiu o <a href="https://www.google.pt/search?q=pl118">projeto de lei 118/XII, proposto pelo Partido Socialista</a>, que não só acrescentaria injustas taxas a todos os equipamentos de suporte digital, como introduziria a perda do direito que os autores têm de não ter expetativas de lucro com alguma obra sua.</p><p>Felizmente toda oposição levantada pela comunidade portuguesa, <a href="http://ansol.org/politica/copiaprivada/prescecc20120208/">incluindo a ANSOL</a>, levou ao esclarecimento da maioria dos grupos parlamentares, levando a que o <a href="http://jonasnuts.com/438326.html">Partido Socialista tenha optado por retirar o projeto</a> para que não fosse imediatamente chumbado. Contudo <strong>prometeram que voltariam a tentar em breve</strong>, regresso esse que ocorreu em 2014, pela mão do Governo. A <strong>ANSOL</strong><strong>&nbsp;</strong>combaterá também o novo <a href="https://c.ansol.org/node/33">pacote legislativo</a>, tendo inclusivé criado uma petição nesse sentido. </p><p>Sendo um tópico em constante evolução, aconselhamos a leitura das <a href="https://ansol.org/taxonomy/term/11">últimas notícias</a> sobre o assunto.</p>

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title: Patentes de Software
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date: 2012-03-27
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<p>A ANSOL tem acompanhado também as várias tentativas de, contra o interesse de quem desenvolve software, se tentar legalizar as patentes de software.</p><p>Estamos contentes por termos feito parte do grupo de pessoas que conseguiu derrotar a horrível <a href="http://en.swpat.org/wiki/EU_software_patents_directive">proposta de diretiva europeia de patentes de software</a> numa estrondosa maioria de 94% dos votos dos eurodeputados, mas agora estão a tentar introduzir patentes de software através duma <a href="http://endsoftpatents.org/2012/12/unitary-patent/">"harmonização" europeia do sistema jurídico de litigação de patentes</a> que entregaria o poder máximo ao Gabinete Europeu de Patentes, que tem a prática de registar patentes de software ainda que isso vá contra as leis vigentes.</p><p>O sistema Unitário de Patentes teve a sua aplicação foi contestada e foi analisada pelo Tribunal Constitucional Alemão, mas a 9 de Julho o Tribunal não deu razão à contestação. <a href="http://blog.ffii.org/germany-can-no-longer-ratify-the-unitary-patent-due-to-brexit-and-the-established-aetr-case-law-says-ffii/">De acordo com a FFII</a>, visto que a decisão não foi tomada antes do Brexit, a Alemanha já não pode ractificar a Patente Unitária. No entanto, o Tribunal de Patentes Unitárias aparenta ter uma interpretação diferente, <a href="https://www.unified-patent-court.org/news/german-federal-constitutional-court-declares-complaints-against-upcas-ratification-bill">dizendo</a> que a Alemanha está livre para ratificar este acordo, e que além disso, para o projecto passar para a sua fase final, será ainda a intevenção de dois Estados Signatários.</p>

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anexos_uri: public://a5frenteWeb.png
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title: Sócios
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date: 2012-03-27
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<?php
db_set_active('remotecivicrm');
$result = db_query("select cast(civicrm_contact.external_identifier as unsigned) as id,civicrm_contact.first_name as fn,civicrm_contact.middle_name as mn, civicrm_contact.last_name as ln from civicrm_contact,civicrm_membership where civicrm_membership.contact_id = civicrm_contact.id and civicrm_membership.status_id <= 5 order by id;");
$res = $result->fetchAll();
$count = $result->rowCount();
# print "Estes são os $count sócios da ANSOL. E que tal <a href='https://ansol.org/?q=inscricao'>tornar-se sócio também</a>? :)\n";
print "A ANSOL tem actualmente $count sócios. E que tal <a href='https://ansol.org/?q=inscricao'>tornar-se sócio também</a>? :)\n";
#print "<pre>\n";
#var_dump($res);
#print "</pre>\n";
# descomentar se quisermos voltar a mostrar a lista de sócios
# print "<ul>";
# foreach ($res as $record) {
# # print "<li style='list-style-type: none;'>".$record->id.": ".$record->fn . " " . $record->mn . " " . $record->ln."</li>";
# print "<li style='list-style-type: none;'>".$record->fn . " " . $record->mn . " " . $record->ln."</li>";
# }
# print "</ul>\n";#https://ansol.org/sites/ansol.org/files/a5frenteWeb.png
db_set_active();
?>
<br/>
<img src="https://ansol.org/sites/ansol.org/files/a5frenteWeb.png" width="300px" />

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title: Comunidades Portuguesas de Software Livre
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date: 2012-03-30
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<p>Portugal tem muitas comunidades nacionais de Software Livre. Como almejamos ser exaustivos nesta lista, se faltar aqui o link para alguma, por favor envia um email para <a href="mailto:contacto@ansol.org?subject=Comunidade%20Portuguesa%20n%C3%A3o%20listada">contacto@ansol.org</a></p><h2>Associações</h2><ul><li><a href="http://ansol.org/">ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre</a><a href="http://www.labcd.org/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=13"></a></li><li><a href="http://www.labcd.org/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=13">Associação Cultural Audiência Zero</a></li><li><a href="https://direitosdigitais.pt/">Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais</a></li><li><a href="http://drupal-pt.org/">Associação Drupal Portugal</a></li><li><a href="http://esop.pt">Associação Empresas de Software Opensource Portuguesas</a></li><li><a href="http://ensinolivre.pt">Associação Ensino Livre</a></li><li><a href="http://www.osgeopt.pt/">Associação OSGeo Portugal</a></li><li><a href="http://www.perl.pt/">Associação Portuguesa de Programadores Perl</a></li><li><a href="https://www.osgeopt.pt/">OSGeo Portugal</a></li><li><a href="https://pt.wikimedia.org" title="ASSOCIAÇÃO WIKIMEDIA PORTUGAL (WMP)">ASSOCIAÇÃO WIKIMEDIA PORTUGAL (WMP)</a></li></ul><h2>Comunidades</h2><ul><li><a href="http://www.androidpt.com/">androidPT</a></li><li><a href="https://www.meetup.com/Apache-Kafka-User-Group-Portugal-AKUG-PT/" title="Apache Kafka® User Group - Portugal (AKUG.PT)">Apache Kafka® User Group - Portugal (AKUG.PT)</a></li><li><a href="http://colectivo1000101.wix.com/colectivo1000101">Colectivo 1000101</a></li><li><a href="http://html5pt.org/">Comunidade HTML5 Portugal</a></li><li><a href="https://wiki.documentfoundation.org/Main_Page/pt">Comunidade LibreOffice Portugal</a></li><li><a href="http://mozilla.pt/">Comunidade Mozilla Portugal</a></li><li><a href="http://forum.blender-pt.com/">Comunidade Portuguesa de Utilizadores do Blender</a></li><li><a href="http://www.debianpt.org/">Comunidade Portuguesa de Utilizadores de Debian GNU/Linux</a></li><li><a href="http://wiki.eclipse.org/Regional_Communities/Portugal">Comunidade Portuguesa de Utilizadores de Eclipse</a></li><li><a href="https://datewithdata.pt/#collaborate" title="Date With Data">Date With Data</a></li><li><a href="http://www.gnulinux-portugal.org/">GNU/Linux Portugal</a></li><li><a href="https://www.meetup.com/pt-BR/Coimbra-JUG/" title="Meetup Coimbra JUG">Grupo Português de Utilizadores de Java de Coimbra (Coimbra JUG)</a></li><li><a href="https://www.meetup.com/Undefined-js/" title="Undefined.js">Grupo Português de Utilizadores de JavaScript Coimbra (Undefined.js)</a></li><li><a href="http://www.qgis.pt">Grupo de Utilizadores QGIS PT</a></li><li><a href="https://atom-pt.pt/" title="Grupo de utilizadores Portugueses de AtoM">Grupo de utilizadores Portugueses de AtoM (Access to Memory = AGPL)</a></li><li><a href="https://github.com/Internet-Freedom-Lx" title="Internet Freedom Lisbon Meetup">Internet Freedom - Lisbon</a></li><li><a href="https://www.meetup.com/Liferay-Portugal-User-Group/">Liferay Portugal User Group</a></li><li><a href="http://openstreetmap.pt/">OpenStreetMap Portugal</a></li><li><a href="https://www.meetup.com/rladies-lisboa/" title="R-Ladies Lisboa">R-Ladies Lisboa</a></li><li><a href="http://phplx.net/">PHPLX</a></li><li><a href="http://portolinux.org/">Porto Linux</a></li><li><a href="https://jug.pt/">Portugal Java User Group (PT.JUG)</a></li><li><a href="https://groups.google.com/forum/#!forum/portugal-phpug">Portugal PHP User Group</a></li><li><a href="http://python.pt/">Python Portugal</a></li><li><a href="http://ubuntu-pt.org/">Ubuntu-PT</a></li><li><a href="http://unimos.net">Unimos</a></li><li><a href="http://wp-portugal.com/">Wordpress Portugal</a></li></ul><h2>Ensino</h2><ul><li><a href="http://cult.neiist.ist.utl.pt/">Comunidade de Utilizadores Linux do Técnico</a> (IST, Lisboa)</li><li><a href="https://www.essr.net/essr_gnu/%20https://easr.pt/?q=sie/about">Escola Secundária Soares dos Reis GNU</a></li></ul><h2>Distribuições</h2><ul><li><a href="http://www.acoroslinux.pt/" title="AçorOS Linux">AçorOS Linux</a></li><li><a href="http://www.caixamagica.pt/">Caixa Mágica (última versão 2015)</a></li><li><a href="http://evtux.wordpress.com/">EVTux (ú</a><a href="http://www.caixamagica.pt/">ltima versão 2013</a><a href="http://evtux.wordpress.com/">)</a></li><li><a href="http://www.ipbrick.pt/">IPBrick</a></li><li><a href="http://sourceforge.net/projects/xange/">Open Xange (última versão 2015)</a></li><li><a href="http://linux.fe.up.pt/">Ubuntu FEUP (última versão 2014)</a></li></ul><h2>Blogs</h2><ul><li><a href="http://abretesw.blogspot.pt/">Abre-te Software</a></li></ul>

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title: Legislação
created: 1333146335
date: 2012-03-30
---
<h2>
Focando-se no Software Livre</h2>
<ul>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=20491"><span class="LinksTram TextBold" id="ctl00_ctl13_g_11b3c0cd_3bce_44ea_a8db_08db0682f787_ctl00_ucLinkDocumento_lblDocumentoTitulo" title="Detalhe do documento">Resolu&ccedil;&atilde;o da AR 66/2004 Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do Software Livre em Portugal</span></a> [PCP, 2004]</li>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=33549"><span class="LinksTram TextBold" id="ctl00_ctl13_g_11b3c0cd_3bce_44ea_a8db_08db0682f787_ctl00_ucLinkDocumento_lblDocumentoTitulo" title="Detalhe do documento">Resolu&ccedil;&atilde;o da AR 53/2007 Aprova a iniciativa &quot;Software Livre no Parlamento&quot;</span></a> [PCP, 2007]</li>
</ul>
<h2>
Que afetam o Software Livre</h2>
<ul>
<li>
<a href="https://ciist.ist.utl.pt/docs_da/codigo_direito_autor_republicado.pdf">C&oacute;digo do Direito de Autor e Direitos Conexos</a></li>
<li>
<a href="http://www.dgpj.mj.pt/sections/leis-da-justica/livro-iii-leis-civis-e/leis-civis/proteccao-juridica-de">Prote&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica de programas de computador</a></li>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=34566">Lei 109/2009 Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jur&iacute;dica interna a Decis&atilde;o Quadro n.&ordm; 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, e adapta o direito interno &agrave; Conven&ccedil;&atilde;o sobre Cibercrime do Conselho da Europa</a> [Governo CDS+PSD, 2009] <span>Censura v&aacute;rios programas que s&atilde;o</span><strong> Software Livre</strong></li>
<li>
<a href="http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/12000/0222102223.pdf">Portaria 363/2010 Regulamenta a certifica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos programas inform&aacute;ticos de factura&ccedil;&atilde;o</a> [Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as, 2010] <strong>Pro&iacute;be a utiliza&ccedil;&atilde;o de Software Livre certificado para fatura&ccedil;&atilde;o</strong>, h&aacute; v&aacute;rios programas que deixaram de ser Software Livre para poderem continuar a ser utilizados legalmente, o que &eacute; dram&aacute;tico.<br />
&nbsp;</li>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=35648">Lei 36/2011 Estabelece a adop&ccedil;&atilde;o de normas abertas nos sistemas inform&aacute;ticos do Estado</a> [PCP+<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=35569">BE</a>, 2010/2011] <strong>Ajuda a equilibrar o mercado impondo alguma racionalidade nos documentos e protocolos utilizados pela administra&ccedil;&atilde;o central</strong>. Na sua sequ&ecirc;ncia, foi publicado em 8 de Novembro de 2012 o <a href="http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=rss&amp;serie=1&amp;iddr=2012.216&amp;iddip=20122203">Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital</a> que, entre outras normas, estabelece o OpenDocument Format 1.1 como norma obrigat&oacute;ria.</li>
</ul>
<h2>
Projetos e propostas que falharam</h2>
<ul>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=19247">Projeto de Lei 126/IX Utiliza&ccedil;&atilde;o de Software Livre na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica</a> [BE, 2002]</li>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=20489">Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 254/IX Contra as patentes de software na Uni&atilde;o Europeia em defesa do desenvolvimento cient&iacute;fico e tecnol&oacute;gico</a> [PCP, 2004]</li>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=34060">Projeto de Lei 577/X Estabelece a adop&ccedil;&atilde;o de normas abertas nos sistemas inform&aacute;ticos do Estado</a> [PCP, 2008]</li>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=35573">Projeto de Lei 393/XI Utiliza&ccedil;&atilde;o de Software livre na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica</a> [BE, 2010]</li>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=35793">Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 319/XI Recomenda ao Governo que proceda a adop&ccedil;&atilde;o de normas abertas para a informa&ccedil;&atilde;o em suporte digital na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica</a> [CDS, 2010]</li>
</ul>
<h2>
Projetos, propostas e diretivas que felizmente falharam</h2>
<ul>
<li>
<a href="http://en.swpat.org/wiki/EU_software_patents_directive">Diretiva Europeia das Patentes de Software</a> [CE, 2002]</li>
<li>
<a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36617">Projeto de Lei 118/XII Aprova o regime jur&iacute;dico da C&oacute;pia Privada e altera o artigo 47.&ordm; do C&oacute;digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos &iquest; S&eacute;tima altera&ccedil;&atilde;o ao Decreto-Lei n.&ordm; 63/85, de 14 de Mar&ccedil;o</a> [PS, 2011/2012]</li>
</ul>

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title: DrupalCamp Porto 2012
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date: 2012-03-31
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<p>Dois dias totalmente focados no Drupal e tecnologias anexas que re&uacute;ne programadores, webdesigners que usam, ponderam usar ou sentem curiosidade por conhecer o Drupal.</p>

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event_site_title: Microestruturas - Culture Freedom Day
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title: Microestruturas - Culture Freedom Day
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date: 2012-03-31
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O Culture Freedom Day é uma iniciativa para que se celebre anualmente a Liberdade na Cultura. Celebrado pela primeira vez em 2012, as celebrações em Lisboa serão antecipadas, ocorrendo nos dias 11 e 12 de Maio, inseridas no programa "Microstructures", na Flausina.

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title: O Crime no séc. XXI
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date: 2012-03-31
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<p>As VI Jornadas de Ci&ecirc;ncias do ISCS-N, entituladas &quot;O Crime no s&eacute;c. XXI&quot;, s&atilde;o compostas por tr&ecirc;s sess&otilde;es, a terceira intitulada &quot;O crime espreita novos paradigmas&quot;. Nesse &acirc;mbito a ANSOL ir&aacute; fazer uma apresenta&ccedil;&atilde;o sobre o tema &quot;Censura na Web?&quot;.</p>

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title: Campanhas
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date: 2012-04-01
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<h2>Campanhas ativas</h2><ul><li><a href="http://drm-pt.info/">Diz Não ao DRM</a></li><li><a href="https://ansol.org/portateis-livres" title="Portáteis Livres">Portáteis Livres<br></a></li></ul><h2>Campanhas antigas</h2><ul><li><a href="http://slepi2005.ansol.org/">SLEPI2005</a></li></ul>

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excerpt: "<p>Pode inscrever-se na associa&ccedil;&atilde;o qualquer pessoa (portuguesa
ou estrangeira, moradora em Portugal ou no estrangeiro) que possa contribuir para
a prossecu&ccedil;&atilde;o dos objectivos da Associa&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n<p>O
primeiro passo para a inscri&ccedil;&atilde;o consiste em tomar conhecimento e aceitar
os <a href=\"estatutos\">estatutos</a>. O <a href=\"regulamento_interno\">regulamento
interno</a> tamb&eacute;m dever&aacute; ser lido e aceite. Não há j&oacute;ia de
inscri&ccedil;&atilde;o, e a quota anual 30 euros (12 euros no caso de estudantes,
desempregados e reformados).</p>\r\n"
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title: Inscrição na ANSOL
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date: 2012-04-01
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<p>Pode inscrever-se na associação qualquer pessoa (portuguesa ou estrangeira, moradora em Portugal ou no estrangeiro) que possa contribuir para a prossecução dos objectivos da Associação. Não são aceites inscrições de empresas, mas um ou várias pessoas da empresa podem fazer a sua inscrição individual.</p><p>O primeiro passo para a inscrição consiste em tomar conhecimento e aceitar os <a href="estatutos">estatutos</a>. O <a href="regulamento_interno">regulamento interno</a> também deverá ser lido e aceite. A jóia de inscrição é actualmente inexistente (0 euro), e a quota anual 30 euros (12 euros no caso de estudantes, desempregados e reformados).</p><p>O pagamento da quota pode ser feito pessoalmente, por cheque, ou transferência bancária para o IBAN <strong>PT50&nbsp;0035 2178 00027478430 14</strong> .<strong><br></strong></p><p>A inscrição é feita através do preenchimento do <a href="https://form.ansol.org/forms/inscricao_socios_form.php">formulário</a> para o efeito.</p><p><span style="font-size: 13.008px; line-height: 1.538em;"><span style="font-size: 13.008px; line-height: 1.538em;">Após aprovação por parte da direcção, o candidato deve pagar o valor da jóia e da quota, passando a ser sócio a partir do momento em que a ANSOL receba o comprovativo de pagamento. Este comprovativo deve ser enviado num email para&nbsp;</span><a href="mailto:direccao@ansol.org">direccao@ansol.org</a><span style="font-size: 13.008px; line-height: 1.538em;">.</span></span></p>

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da Universidade de Coimbra
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title: 8º encontro do PT.JUG
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date: 2012-04-06
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<p>Est&atilde;o abertas as inscri&ccedil;&otilde;es para o 8&ordm; encontro do PT.JUG que se vai realizar j&aacute; no pr&oacute;ximo dia 18 de Abril no anfiteatro B1 do Departamento de Engenharia Inform&aacute;tica da Universidade de Coimbra.</p>
<p>Toda a informa&ccedil;&atilde;o sobre o evento est&aacute; dispon&iacute;vel no grupo PT.JUG em <a href="https://groups.google.com/d/topic/ptjug-geral/f6KYo5RE0jU/discussion">https://groups.google.com/d/topic/ptjug-geral/f6KYo5RE0jU/discussion</a></p>
<p>&nbsp;PT.JUG (Portuguese Java User Group) &eacute; o grupo portugu&ecirc;s de utilizadores Java. Foi criado com o intuito de divulgar e fomentar discuss&otilde;es sobre a linguagem de programa&ccedil;&atilde;o e plataforma Java e existe desde 2007.</p>
<p>A entrada do evento &eacute; completamente gratuita, no entanto &eacute; necess&aacute;ria a inscri&ccedil;&atilde;o no grupo <a href="http://groups.google.com/group/ptjug-geral">http://groups.google.com/group/ptjug-geral</a> e o registo no evento em <a href="http://jugevents.org/jugevents/event/44999">http://jugevents.org/jugevents/event/44999</a></p>

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title: 6mil - Tecnologias de Informação
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date: 2012-04-15
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<p>A 6mil disponibiliza servi&ccedil;os de suporte telef&oacute;nico e electr&oacute;nico. Adicionalmente temos planos de suporte &quot;on-site&quot;. A nossa especializa&ccedil;&atilde;o &eacute; nas distribui&ccedil;&otilde;es SUSE, mas temos experi&ecirc;ncia em todas as distribui&ccedil;&otilde;es mais populares (Redhat, Debian, Gentoo, Slackware, etc). Os nossos servi&ccedil;os v&atilde;o desde a assist&ecirc;ncia com problemas de configura&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o at&eacute; ao &quot;outsourcing&quot; e administra&ccedil;&atilde;o remota.</p>

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title: Angulo Sólido - Tecnologias de Informação
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date: 2012-04-15
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<p><strong>Estabilidade, Seguran&ccedil;a e Pre&ccedil;o Competitivo</strong></p>
<ul>
<li>
Desktops Linux - com verdadeira garantia de qualidade. Toda a funcionalidade esperada para um PC de escrit&oacute;rio
<ul>
<li>
Desktops especializados para CAD.</li>
<li>
Arquitecturas thin client - recupera&ccedil;&atilde;o de computadores em fim de vida.</li>
</ul>
</li>
<li>
Servidores Linux.
<ul>
<li>
Partilha de ficheiros</li>
<li>
Web</li>
<li>
Email com filtragem de SPAM, anti-v&iacute;rus e acesso WebMail</li>
<li>
Fax Gateway</li>
<li>
Proxy acesso Internet</li>
</ul>
</li>
<li>
Forma&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de sistemas.</li>
</ul>

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title: Clube de Informática - suporte p/ redes económicas LTSP, Linux, Open Office
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Clube de Informatica proporciona instalação e suporte para redes económicas LTSP, com reciclagem de computadores obsoletos redes Linux aplicações: OpenOffice, Mozilla, Thunderbird, Gaim

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title: Contactos
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<h2>Correio Electrónico</h2><dl><dt><strong>Geral:</strong></dt><dd><a href="mailto:contacto@ansol.org">contacto@ansol.org</a></dd><dt><strong>Sobre o site:</strong></dt><dd><a href="mailto:webmaster@ansol.org">webmaster@ansol.org</a></dd><dt><strong>Discussão e participação:</strong></dt><dd><a href="https://membros.ansol.org/mailman/listinfo">listas de correio</a></dd></dl><p>Poderá também consultar e contactar os <strong><a href="?q=orgaos-sociais">órgãos sociais em exercício</a></strong>.</p>

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title: Dia contra o DRM
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<p>&Eacute; j&aacute; no pr&oacute;ximo dia <strong>4 de Maio de 2012</strong> que se celebra o <strong>Dia Contra o DRM</strong>, uma campanha mundial do <a href="http://libreplanet.org/wiki/Group:DefectiveByDesign">grupo Defective by Design</a> da FSF.</p>
<p>As medidas tecnol&oacute;gicas de protec&ccedil;&atilde;o de direitos digitais (DRM &ndash; Digital Right Management) subvertem a Lei do Direito de Autor, encapsulando os objectos fisicos que guardam os nossos conte&uacute;dos culturais em inv&oacute;lucros legalmente inviol&aacute;veis e congelados no tempo, impedindo-os de &ldquo;expirar&rdquo; naturalmente e reverterem ao dom&iacute;nio p&uacute;blico, onde deveriam ir fertilizar a nossa cultura atrav&eacute;s do seu re-uso e transforma&ccedil;&atilde;o. Todos os anos se celebra o &quot;Dia Contra o DRM&quot;, com ac&ccedil;&otilde;es de sensibiliza&ccedil;&atilde;o sobre esta tem&aacute;tica.</p>
<p>As prepara&ccedil;&otilde;es iniciais para este dia est&atilde;o a ser feitas em <a href="http://libreplanet.org/wiki/Group:DefectiveByDesign/Day_Against_DRM_2012">http://libreplanet.org/wiki/Group:DefectiveByDesign/Day_Against_DRM_2012</a></p>

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title: DRI
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<p><img alt="" src="http://www.dri-global.com/sites/all/themes/custom/quimera/logo.png" style="width: 84px; height: 36px; " /></p>
<div>
A DRI &eacute; uma empresa global de consultoria de TI. Com escrit&oacute;rios em cinco pa&iacute;ses (Portugal, Espanha, Su&eacute;cia, Dinamarca e EUA) e projectos entregues com &ecirc;xito pelo mundo inteiro, a empresa concentra o seu neg&oacute;cio em quatro &aacute;reas principais: Sites, plataformas e aplica&ccedil;&otilde;es; Mobile &amp; Media Emergentes; BI e Intelig&ecirc;ncia Social; CRM e Social CRM.</div>
<div>
&nbsp;</div>
<div>
A DRI constr&oacute;i solu&ccedil;&otilde;es inovadoras utilizando m&eacute;todos &aacute;geis que permitem uma converg&ecirc;ncia entre necessidades de neg&oacute;cio, requisitos funcionais e tecnologia.</div>

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- email_email: info@ecomsis.com
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title: Ecomsis - Solutions Provider
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<p>A Ecomsis - Solutions Provider tem, desde sempre, uma preocupa&ccedil;&atilde;o especial com os servi&ccedil;os - tendo nos mesmos uma grande mais valia - de forma a colmatar todas as necessidades dos seus clientes no que respeita aos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o fornecidos. Para tal, a Ecomsis - Solutions Provider especializou-se na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os nas &aacute;reas de consultoria, seguran&ccedil;a inform&aacute;tica, web hosting, manuten&ccedil;&atilde;o de sistemas e principalmente nas solu&ccedil;oes de c&oacute;digo aberto em sistemas GNU/ Linux.</p>

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- consultoria
- formação
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- email_email: info@eurotux.com
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title: Eurotux - Informática, SA
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date: 2012-04-15
---
<h2>
Consultoria</h2>
<p>A Eurotux S.A. presta servi&ccedil;os de consultoria no planeamento, instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de infra-estruturas de servi&ccedil;os de dados de pequena e larga escala.</p>
<p>A interven&ccedil;&atilde;o da Eurotux compreende o planeamento estrutural e de capacidade dos sistemas, o apoio &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de equipamento e o acompanhamento da evolu&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.</p>
<p>Para o acesso e posicionamento exterior, s&atilde;o prestados servi&ccedil;os de planeamento estrat&eacute;gico e aconselhamento tecnol&oacute;gico com vista &agrave; explora&ccedil;&atilde;o das vantagens competitivas de uma presen&ccedil;a forte na Internet.</p>
<p>Ao n&iacute;vel local e intra-organizacional, s&atilde;o exploradas a versatilidade e seguran&ccedil;a das redes privadas virtuais e esta&ccedil;&otilde;es de trabalho de re-instala&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica. Na interface com o exterior, s&atilde;o promovidas solu&ccedil;&otilde;es modulares, seguras e economicamente competitivas baseadas em aplica&ccedil;&otilde;es l&iacute;deres no mercado.</p>
<p>Uma das principais voca&ccedil;&otilde;es da Eurotux &eacute; assegurar a seguran&ccedil;a de sistemas e redes inform&aacute;ticas contra ac&ccedil;&otilde;es il&iacute;citas de terceiros. Os ataques contra sistemas tem uma tend&ecirc;ncia constante a crescer e podem causar preju&iacute;zos muito avultados.</p>
<p>Na &oacute;ptica da infra-estrutura a Eurotux fornece solu&ccedil;&otilde;es &agrave; medida que englobam o planeamento da topologia das redes, a implanta&ccedil;&atilde;o de firewalls e a cria&ccedil;&atilde;o de circuitos seguros de comunica&ccedil;&atilde;o, como VPNs.</p>
<p>N&atilde;o menos importante do que a infra-estrutura s&atilde;o os servi&ccedil;os que permitem garantir a seguran&ccedil;a de forma continuada e reagir a situa&ccedil;&otilde;es que a possam p&ocirc;r em causa. Nestes salientam-se o servi&ccedil;o de actualiza&ccedil;&atilde;o permanente de vers&otilde;es de software, auditorias de seguran&ccedil;a em redes j&aacute; existentes, investiga&ccedil;&atilde;o de incidentes e os servi&ccedil;os de monitoriza&ccedil;&atilde;o permanente de actividade suspeita (managed security monitoring).</p>
<h2>
Suporte</h2>
<p>A Eurotux S.A. proporciona aos seus clientes acompanhamento em todas as fases do projecto e disponibiliza servi&ccedil;os ininterruptos de manuten&ccedil;&atilde;o de operacionalidade ap&oacute;s a entrada do sistema em produ&ccedil;&atilde;o. Os servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o de operacionalidade compreendem a monitoriza&ccedil;&atilde;o global do sistema, interven&ccedil;&otilde;es preventivas de actualiza&ccedil;&atilde;o e correc&ccedil;&atilde;o, e a resposta a situa&ccedil;&otilde;es de conting&ecirc;ncia (com possibilidade de suporte 24x7 e contrata&ccedil;&atilde;o de SLAs). Complementarmente, &eacute; disponibilizado suporte &agrave; configura&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias aplica&ccedil;&otilde;es: Apache (servidor web), PostgreSQL e MySQL (bases de dados), Samba, NFS e FTP (partilha e armazenamento de ficheiros), Qmail e Insight Server(messaging).</p>
<h2>
Forma&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>De forma a suportar a procura de conhecimentos t&eacute;cnicos sobre tecnologias Linux e Open Source, a Eurotux S.A. est&aacute; preparada para oferecer ac&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o e treino nas suas &aacute;reas de interven&ccedil;&atilde;o. No nosso portf&oacute;lio, destacam-se ac&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o nas seguintes &aacute;reas:</p>
<ul>
<li>
Linux B&aacute;sico: Instala&ccedil;&atilde;o, configura&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o de servidores Linux</li>
<li>
Linux InCorp: Instala&ccedil;&atilde;o, configura&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os intranet em Linux (DHCP, NAT, Proxy, SAMBA, NFS, messaging)</li>
<li>
Linux OutCorp: Instala&ccedil;&atilde;o, configura&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os Internet Linux (DNS, WWW/Apache, messaging, FTP, RSYNC).</li>
<li>
CVS: Controlo de revis&otilde;es de software com CVS.</li>
</ul>
<p>Ciente da import&acirc;ncia da comunidade de utilizadores Linux, a Eurotux est&aacute; atenta &agrave; &eacute;tica desse movimento, pelo que procurar&aacute; agir de forma a beneficiar toda a comunidade Linux. Al&eacute;m da comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos Linux e solu&ccedil;&otilde;es baseadas em Linux, a empresa levar&aacute; a cabo actividades de divulga&ccedil;&atilde;o, incluindo cursos, demonstra&ccedil;&otilde;es e confer&ecirc;ncias. Sempre que poss&iacute;vel, o desenvolvimento de software pela Eurotux S.A. reger-se-&aacute; pela filosofia Open Source.</p>

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title: INFO-CARE - Consultoria e Manutenção Informática, Lda.
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date: 2012-04-15
---
<h2>
Consultoria</h2>
<p>Gest&atilde;o Log&iacute;stica da Informa&ccedil;&atilde;o. Integra&ccedil;&atilde;o de Sistemas de Informa&ccedil;&atilde;o. Sistemas de Partilha e Gest&atilde;o de Informa&ccedil;&atilde;o e Conhecimento.</p>
<h2>
Suporte</h2>
<p>Apoio, suporte, diagn&oacute;stico, manuten&ccedil;&atilde;o e repara&ccedil;&atilde;o de computadores (hw - intel, ppc) (sw - gentoo, ubuntu) e sistema de comunica&ccedil;&atilde;o (lan, man, wan, wifi - cisco, draytek, eicon, e outros).</p>

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- desenvolvimento
- distribuição/venda
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title: Intraneia - Sistemas de Informação
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date: 2012-04-15
---
<p>Servi&ccedil;o de apoio ao desenvolvimento, cria&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o, licenciamento e migra&ccedil;&atilde;o para software livre.</p>
<p>A Intraneia oferece um conjunto de servi&ccedil;os dedicado aos utilizadores de software livre:</p>
<ul>
<li>
Apoio telef&oacute;nico e/ou presencial ao utilizador.</li>
<li>
Correc&ccedil;&atilde;o de problemas.</li>
<li>
Apoio &agrave; configura&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o de software livre.</li>
<li>
Garantias de funcionamento.</li>
</ul>

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title: JOLÓGICA - Sistemas Informáticos
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date: 2012-04-15
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<p>Suporte a sistemas GNU/Linux em especial Debian e OesTuX. Assist&ecirc;ncia a e com Software Livre</p>

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title: Liber4e
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date: 2012-04-15
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<p>A Liber4e presta consultoria em sistemas Linux para diversas fun&ccedil;&otilde;es: networking hosting (web / mail) seguran&ccedil;a (firewall / IDS / IPS) virtualiza&ccedil;&atilde;o (vmware / Xen) desktop&#39;s</p>

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- distribuição/venda
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title: LINUXKAFE
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date: 2012-04-15
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<h2>
Consultoria</h2>
<p>Consultoria para migra&ccedil;&otilde;es para Linux, redes, e software &agrave; medida.</p>
<h2>
Distribui&ccedil;&atilde;o/Venda</h2>
<p>Venda de material e software informatico para Linux. Distribuimos software de gest&atilde;o empresarial como o MpBiz da memoria persistente.</p>
<h2>
Forma&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Cursos de forma&ccedil;&atilde;o em Linux, redes, hardware, processadores de texto, folhas de c&aacute;lculo, programa&ccedil;&atilde;o, design e webdesign.</p>
<h2>
Suporte</h2>
<p>LINUXKAFE, instala&ccedil;&atilde;o, desenvolvimento de software, suporte inform&aacute;tico e forma&ccedil;&atilde;o para redes baseadas em GNU/Linux com as mais diversas solu&ccedil;&otilde;es. O LINUXKAFE surge em 2001 como o primeiro cibercaf&eacute; portugu&ecirc;s a utilizar Linux como sistema operativo, actualmente para alem de apresentar as mais diversas solu&ccedil;&otilde;es inform&aacute;ticas, &eacute; tamb&eacute;m agora um grupo de cibercaf&eacute;s portugueses baseados no sistema operativo Linux.</p>

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title: log - open source consulting
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date: 2012-04-15
---
<p>Orientada para a consultoria em tecnologias Open Source, a log fornece um conjunto de estrat&eacute;gias, servi&ccedil;os e solu&ccedil;&otilde;es que cobrem a an&aacute;lise, concep&ccedil;&atilde;o, desenvolvimento, integra&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas em quatro &aacute;reas de neg&oacute;cio:</p>
<ul>
<li>
Desenvolvimento Aplicacional;</li>
<li>
Migra&ccedil;&atilde;o de Sistemas;</li>
<li>
Integra&ccedil;&atilde;o e Implementa&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>
Infra-Estrutura.</li>
</ul>

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- suporte
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title: meiodigital.com - Tecnologias de Informação
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date: 2012-04-15
---
<p>Estamos &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o para responder a todos os requisitos inform&aacute;ticos do seu neg&oacute;cio de sucesso atrav&eacute;s dos nossos produtos e servi&ccedil;os baseados em Tecnologias de Informa&ccedil;&atilde;o de baixo custo e Software Livre dos quais destacamos como principais:</p>
<ul>
<li>
Site Internet</li>
<li>
Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica</li>
<li>
Consultoria T&eacute;cnica</li>
<li>
Software Gest&atilde;o</li>
<li>
Computador Escrit&oacute;rio</li>
<li>
Servidor Escrit&oacute;rio</li>
</ul>
<h2>
Consultoria</h2>
<ul>
<li>
Parque Inform&aacute;tico</li>
<li>
Rede Local</li>
<li>
Desenvolvimento Software</li>
<li>
Migra&ccedil;&atilde;o/Legaliza&ccedil;&atilde;o Software</li>
</ul>
<h2>
Suporte</h2>
<ul>
<li>
Fedora Linux</li>
<li>
Ubuntu Linux</li>
<li>
Kubuntu Linux</li>
<li>
Openoffice</li>
<li>
Mozilla Firefox</li>
<li>
Mozilla Thunderbird</li>
<li>
Gardenia</li>
<li>
Software Opensource</li>
</ul>

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- consultoria
- distribuição/venda
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- email_email: geral@m16e.com
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title: Memória Persistente, Lda.
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date: 2012-04-15
---
<h2>
Consultoria</h2>
<p>Estudo e implementa&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es de gest&atilde;o empresarial. Optimiza&ccedil;&atilde;o dos recursos existentes (reaproveitamento da hardware antigo). Solu&ccedil;&otilde;es escal&aacute;veis e adpat&aacute;veis a cada perfil de neg&oacute;cio.</p>
<h2>
Distribui&ccedil;&atilde;o/Venda</h2>
<p>Comercializa&ccedil;&atilde;o de computadores com GNU/Linux pr&eacute;-instalado. Op&ccedil;&otilde;es de garantia sobre o software instalado.</p>
<h2>
Suporte</h2>
<p>Desenvolvimento de software. Instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de sistemas e redes baseados em GNU/Linux.</p>

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- consultoria
- distribuição/venda
- formação
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- email_email: info@moredata.pt
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title: MoreData
created: 1334501450
date: 2012-04-15
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<h2>
Consultoria</h2>
<p>Consultoria em integra&ccedil;&atilde;o de sistemas com software open-source.</p>
<h2>
Forma&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Forma&ccedil;&atilde;o em instala&ccedil;&atilde;o, configura&ccedil;&atilde;o, administra&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o de software open-source.</p>
<h2>
Distribui&ccedil;&atilde;o/Venda</h2>
<p>Comercializa&ccedil;&atilde;o de computadores pessoais e servidores com Linux pr&eacute;-instalado e possibilidade de adicionar outro software open-source a pedido do cliente.</p>

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title: Recursos para projetos ou eventos
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date: 2012-04-15
---
<h2>
Lista de recursos dispon&iacute;veis para qualquer projecto de software livre.</h2>
<p>Esta &eacute; uma lista de recursos (principalmente f&iacute;sicos) dispon&iacute;veis para qualquer projecto ou evento de Software Livre:</p>
<ul>
<li>
<b>Espa&ccedil;o Musas</b> - Contacto: Espa&ccedil;o Musas, R. Bonjardim, 998, 4000-121 Porto e/ou <span class="link-mailto"><a href="mailto:musas@musas.pegada.net">musas@musas.pegada.net</a></span>.</li>
<li>
<b>Oradores</b> - Enquanto n&atilde;o &eacute; publicada uma lista de oradores, contacte a <a href="/contacto">ANSOL</a> com uma breve descri&ccedil;&atilde;o do que procura. Temas poss&iacute;veis incluem: Software Livre, implementa&ccedil;&atilde;o, migra&ccedil;&otilde;es, escola livre, entre outros.</li>
<li>
<b>V&iacute;deoprojector</b> - Dispon&iacute;vel para eventos ou projectos de Software Livre. Contacto: <a href="/contacto">ANSOL</a>. Local habitual: Lisboa.</li>
</ul>
<p>Se conhecer mais algum recurso dispon&iacute;vel para este fim, por favor <a href="/contacto">contacte-nos</a>. Teremos todo o prazer em fazer crescer esta lista.</p>

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- consultoria
- distribuição/venda
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email:
- email_email: marketing@syone.com
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title: Syone SBS Software
created: 1334501101
date: 2012-04-15
---
<h2>
Consultoria</h2>
<p>A Syone disponibiliza todo o portfolio de produtos e servi&ccedil;os certificados Red Hat e JBoss: desde as solu&ccedil;&otilde;es empresariais at&eacute; &agrave; consultoria, suporte, desenvolvimento &agrave; medida, Red Hat Network, JBoss e outros servi&ccedil;os e solu&ccedil;&otilde;es de valor acrescentado, incluindo o servi&ccedil;o de suporte local LocalSupport24, com SLA 24x7.</p>
<h2>
Distribui&ccedil;&atilde;o/Venda</h2>
<p>Com base na sua forte aposta e larga experi&ecirc;ncia no mercado Linux, a Syone foi nomeada Red Hat Premier Partner.</p>
<p>Em Portugal somos a primeira e &uacute;nica empresa com este n&iacute;vel de parceria, e com o maior n&uacute;mero de consultores acreditados e certificados pela Red Hat.</p>
<p>Como Red Hat Premier Partner, a Syone disponibiliza todo o portfolio de produtos e servi&ccedil;os certificados Red Hat &ndash; desde as solu&ccedil;&otilde;es at&eacute; &agrave; consultoria, suporte, desenvolvimento &agrave; medida, Red Hat Network, JBoss e outros produtos de valor acrescentado, nomeadamente:</p>
<ul>
<li>
Red Hat Enterprise Linux (RHEL), Sistema Operativo Empresarial</li>
<li>
Red Hat Network Satellite, Plataforma de Gest&atilde;o de Infraestrutura</li>
<li>
Red Hat Enterprise Virtualization (RHEV), Software de Virtualiza&ccedil;&atilde;o</li>
<li>
Red Hat JBoss, Middleware Aplicacional</li>
</ul>
<p>Para todas estas solu&ccedil;&otilde;es a Syone oferece todo um conjunto de Servi&ccedil;os e Consultores certificados com experi&ecirc;ncia comprovada em projectos nacionais e internacionais.</p>
<h2>
Forma&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Tendo detido at&eacute; 2009 o estatuto de Certified Training Center Red Hat, a Syone continua a disponibilizar consultoria de forma&ccedil;&atilde;o nas solu&ccedil;&otilde;es e tecnologias Red Hat e JBoss, em instala&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prias e/ou em casa do Cliente.</p>
<h2>
Suporte</h2>
<p>Como &uacute;nica empresa Red Hat Premier Business Partner existente em Portugal, a Syone disponibiliza todo o portfolio de produtos e servi&ccedil;os certificados Red Hat &ndash; desde as solu&ccedil;&otilde;es at&eacute; &agrave; consultoria, suporte, desenvolvimento &agrave; medida, Red Hat Network, JBoss e outros produtos de valor acrescentado,&nbsp; incluindo o servi&ccedil;o de suporte local LocalSupport24, com SLA 24x7.</p>

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@ -0,0 +1,95 @@
---
categories:
- distribuição/venda
- formação
metadata:
email:
- email_email: info@tintadigital.com
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title: TintaDigital - Soluções em Tecnologias de Informação
created: 1334501648
date: 2012-04-15
---
<p><strong>Servi&ccedil;os</strong></p>
<ul>
<li>
Defini&ccedil;&atilde;o e planeamento de solu&ccedil;&otilde;es;</li>
<li>
Instala&ccedil;&otilde;es;</li>
<li>
Actualiza&ccedil;&otilde;es (upgrades);</li>
<li>
Despistagem de problemas (troubleshooting);</li>
<li>
Migra&ccedil;&otilde;es;</li>
<li>
Optimiza&ccedil;&otilde;es;</li>
<li>
Integra&ccedil;&atilde;o de aplica&ccedil;&otilde;es (i.e. openLDAP + Apache);</li>
<li>
Administra&ccedil;&atilde;o de sistemas (on-site, remote, mista).</li>
</ul>
<p><strong>Aplica&ccedil;&otilde;es</strong></p>
<ul>
<li>
Bases de dados;</li>
<li>
ERP/CRM;</li>
<li>
C&oacute;pias de Seguran&ccedil;a (backups);</li>
<li>
Gest&atilde;o de Armazenamento;</li>
<li>
Clusters;</li>
<li>
Servidores de correio electr&oacute;nico;</li>
<li>
Servidores de Web / Proxies;</li>
<li>
Desktop;</li>
<li>
Gest&atilde;o e Monitoriza&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>
Virtualiza&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>
Reporting;</li>
</ul>
<p><strong>Networking</strong></p>
<ul>
<li>
Firewalls;</li>
<li>
Routers/Switches/...;</li>
<li>
Balanceadores de Carga.</li>
</ul>
<p><strong>Sistemas Operativos</strong></p>
<ul>
<li>
Linux (RedHat, Suse, Fedora, Gentoo, Debian);</li>
<li>
FreeBSD;</li>
<li>
Sun Solaris;</li>
<li>
Sun Java Desktop System.</li>
</ul>
<p><strong>Outros</strong></p>
<ul>
<li>
Scripting (Perl, PHP, Shell);</li>
<li>
Programa&ccedil;&atilde;o (C, C++, Java);</li>
<li>
Hardware (Intel, Sparc).</li>
</ul>
<p><strong>Tecnologia</strong></p>
<p>MySQL, Postgres, Firebird, Fyracle, Oracle, Compiere, SugarCRM, Veritas NetBackup, Veritas BackupExec, Legato Networker, Veritas FileSystem, Veritas Volume Manager, Solaris Logical Volume Manager (Solstice DiskSuite), Veritas Cluster Server, Sun Cluster, Exim, Postfix, Courier, Sendmail, Majordomo, phpGroupWare, Sun Java System Messaging Server, Sun Java System Calendar System, Sun Java System Portal Server, HylaFax, smsd, ISC Bind, ProtFTPD, WU-FTPD, Apache, ht://Dig, Squid, Sun ONE Web Server, Sun ONE Proxy Server, openLDAP, Sun Java System Directory Server, Sun Java System Directory Proxy Server, Sun ONE Certificate Server, K Desktop Environment, Gnome, OpenOffice.org, X11, Nagios, Big Brother, Sun Management Center, Xen, VMware GSX Server, VMware ESX Server, VMware Workstation, WebTrends Entreprise Reporting Server, Control/M Enterprise Manager, TeamQuest Performance Suite, BMC Patrol, ISC DHCP, Samba, OpenSSH, MRTG, INN, Outras aplica&ccedil;&otilde;es OpenSource, LDAP, HTTP, SMTP, FTP, POP3, IMAP4, XML, Firewalls (netfilter/iptables, ipf), Routers Cisco, Switches Cisco, IOS Cisco, Alteon ACE Director Switches, Alteon WEB OS, Solaris, Sun Java Desktop System, RedHat Linux, Suse Enterprise Linux, FreeBSD, Fedora, Gentoo, Debian, Perl, PHP, Bourne Shell, Bash, C, C++, Java, Intel, Sparc.</p>

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@ -0,0 +1,19 @@
---
categories:
- distribuição/venda
metadata:
email:
- email_email: unifase@netcabo.pt
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- servicos_tid: 8
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- site_url: http://www.unifase.com
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title: Unifase Informática
created: 1334501924
date: 2012-04-15
---
<p>Empresa especializada na venda de hardware e software. Destingue-se das suas empresas concorrentes em Coimbra, (fazendo tamb&eacute;m uma cobertura a n&iacute;vel nacional) em distribuir, e dar suporte conforme a op&ccedil;&atilde;o do cliente al&eacute;m de Sistemas Operativos Propriet&aacute;rios, &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o de Linux Ubuntu. O cliente pode optar por adquirir um PC de secret&aacute;ria, ou port&aacute;til com a instala&ccedil;&atilde;o da distribui&ccedil;&atilde;o Ubuntu. Nesta mat&eacute;ria caso o utilizador prefira comprar o equipamento inform&aacute;tico sem sistema operativo, ser-lhe-&aacute; oferecido uma c&oacute;pia do Ubuntu para instala&ccedil;&atilde;o pessoal, e personaliza&ccedil;&atilde;o &agrave; sua escolha. &Eacute; o nosso compromisso servir os nosso clientes com o que de melhor &eacute; feito a n&iacute;vel de software gratuito.</p>

View File

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---
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event_location:
- event_location_value: The Barber Shop, Lisboa
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- event_site_url: http://www.thisisthebarbershop-agencia.com/
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- event_start_value: 2012-04-05 17:30:00.000000000 +01:00
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title: 'Agência: Algumas Formas ao Alcance de Todas as Mãos II'
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date: 2012-04-17
---
<p class="documentDescription" style="margin-top: 0em; margin-right: 0em; margin-bottom: 0.5em; margin-left: 0em; line-height: 1.5em; font-weight: bold; display: block; ">Ciclo de conversas. Nesta edi&ccedil;&atilde;o: &quot;P&uacute;blico, Privado e Comum&quot; por Ricardo Noronha (Unipop) e &quot;Copyright Policies | Free/Open Culture Movements&quot; por Teresa Nobre (Creative Commons)</p>
<div>
<p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; "><i>Tun&iacute;sia. Um s&oacute; pa&iacute;s foi suficiente para desencadear uma avalanche de protestos e revolu&ccedil;&otilde;es, do Egipto &agrave; S&iacute;ria, pelo Norte de &Aacute;frica e M&eacute;dio Oriente, com resultados ainda amb&iacute;guos e por definir. Entretanto, as margens a norte do Mediterr&acirc;neo s&atilde;o banhadas pela&nbsp;especula&ccedil;&atilde;o dos mercados financeiros, que sa&iacute;dos&nbsp;da bolha imobili&aacute;ria da d&eacute;cada de 2000 exploram agora a d&iacute;vida externa. Enquanto a Troika (BCE-FMI-CE) volta a ceder empr&eacute;stimos a pa&iacute;ses europeus, a Uni&atilde;o Europeia questiona discretamente a perenidade da zona Euro.&nbsp;A esta din&acirc;mica acrescenta-se o vocabul&aacute;rio da ocupa&ccedil;&atilde;o, agora re-descoberto entre as ruas e o espa&ccedil;o virtual da internet.</i></p>
<p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; ">Embora n&atilde;o pretendamos abordar a totalidade e complexidade de 2011, &eacute;-nos dif&iacute;cil sintetizar aqui um ano t&atilde;o intenso sem sentir que se perderia algo da urg&ecirc;ncia que justifica fazer&nbsp;<i>Ag&ecirc;ncia: Algumas Formas ao Alcance de Todas as M&atilde;os</i>,&nbsp;uma&nbsp;segunda vez.&nbsp;Foram os eventos deste mesmo ano que&nbsp;nos convidaram a&nbsp;abrir o campo especulativo da edi&ccedil;&atilde;o anterior,&nbsp;ampliando o campo de ac&ccedil;&atilde;o para temas como a media&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da propriedade intelectual, e a exemplaridade do debate sobre a sua jurisdi&ccedil;&atilde;o para l&aacute; do virtual, bem como a intrus&atilde;o do financeiro no quotidiano.</p>
<p style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0.75em; margin-left: 0px; line-height: 1.5em; "><i>Da persegui&ccedil;&atilde;o do Wikileaks ao encerramento do Megaupload, estaremos porventura a testemunhar uma viragem no potencial da internet, quer pelo seu crescente policiamento, quer pela&nbsp;sua capacidade regeneradora e produtora de novos modelos de partilha? No mesmo nano-segundo da transac&ccedil;&atilde;o inform&aacute;tica&nbsp;coexistem a liberdade de partilha como prometida pela internet e a acumula&ccedil;&atilde;o de capital permitida pela financializa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Como poderemos compreender a ciclicidade das crises do capitalismo, ou&nbsp;a topologia das interac&ccedil;&otilde;es de uma sociedade financializada, face aos modelos de feedback propostos pela cibern&eacute;tica estruturais &agrave; economia contempor&acirc;nea? Quest&otilde;es como o regime de risco e de d&iacute;vidocracia, refor&ccedil;ado pela crise europeia, bem como as suas consequ&ecirc;ncias para uma acrescida precariedade laboral e para a mercantiliza&ccedil;&atilde;o da propriedade intelectual, estar&atilde;o em debate. De modo a abordar esta din&acirc;mica ser&aacute; necess&aacute;rio, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, fazer um levantamento das discuss&otilde;es sobre o Comum tidas ao longo da &uacute;ltima d&eacute;cada; qual a sua capacidade de resposta e quais as suas transforma&ccedil;&otilde;es actuais.</i></p>
</div>
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title: Convívio com a FSF Europe
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date: 2012-04-19
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<p>Na sequ&ecirc;ncia da sua vinda a Lisboa para realiza&ccedil;&atilde;o da sua Assembleia Geral de 2012, vai ocorrer uma festa conv&iacute;vio da FSF Europe com ativistas de Software Livre.</p>
<p>O conv&iacute;vio vai decorrer depois do jantar no pr&oacute;ximo S&aacute;bado dia 28 de Abril.</p>
<p>Entre as <strong>21:30 e as 22:00</strong> estaremos ao p&eacute; da sa&iacute;da do Metro de Lisboa, <strong>Esta&ccedil;&atilde;o Baixa Chiado</strong>, <strong>sa&iacute;da do Largo do Chiado</strong>, provavelmente numa das esplanadas por tr&aacute;s da sa&iacute;da.</p>
<p>Depois seguiremos para a Galeria Z&eacute; dos Bois, onde em simult&acirc;neo ocorrer&aacute; um n&atilde;o relacionado <a href="http://www.zedosbois.org/events/matana-roberts/">concerto de Matana Roberts, &agrave;s 23h</a> (pagamento extra de 8&euro; no local para os interessados).</p>
<p>Se j&aacute; l&aacute; n&atilde;o estivermos, podes telefonar para: <strong>91 511 8425</strong> ou 93 32 55 619</p>
<p><img alt="m2.png" src="/sites/ansol.org/files/pictures/m2.png" style="width:732px;height:534px;" /></p>

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title: Agradecimentos
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date: 2012-04-21
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<p>Agradecemos às seguintes entidades pelo seu contributo para o funcionamento da ANSOL:</p><ul><li>à FSF, FSF France e FSF Europe (a quem somos associados) por nos inspirarem</li><li>à <a href="http://www.netureza.pt/">Netureza</a>, pelo <em>hosting</em> da nossa presença na Internet</li></ul>

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print "Estes são os $count sócios da ANSOL. E que tal <a href='https://ansol.org/inscricao'>tornar-se sócio também</a>? :)\n";
#print "<pre>\n";
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print "<ul>";
foreach ($res as $record) {
print "<li style='list-style-type: none;'>".$record->id.": ".$record->fn . " " . $record->mn . " " . $record->ln."</li>";
}
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title: 'Web Mapping (WebSIG) e serviços standard OGC: WMS, WFS e WFS-T'
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date: 2012-05-02
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<p>Web Mapping (WebSIG) e servi&ccedil;os standard OGC: WMS, WFS e WFS-T: 24<br />
Horas/3 Dias - 28 a 30 Maio - &Eacute;vora<br />
<br />
Este curso permite aprender a usar um servidor de mapas, para poder<br />
publicar os pr&oacute;prios dados geogr&aacute;ficos na Web. O curso tem a finalidade<br />
de fornecer os conceitos fundamentais e a experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica para<br />
incorporar cartografia interactiva num s&iacute;tio Web.</p>

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title: 'PRESS RELEASE ANSOL: Dia Contra o DRM'
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<p>Lisboa, 4 de Maio de 2012. A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre - celebra o facto de dois partidos políticos Portugueses com assento parlamentar, BE e PCP, levarem a debate no Parlamento dois Projetos de Resolução recomendando o Governo Português a desvincular-se do tratado ACTA - Acordo Comercial Anti-Contrafação, precisamente na mesma data do <a href="http://www.defectivebydesign.org/dayagainstdrm/">Dia Contra o DRM</a>.</p><p>Todos os anos, o dia 4 de Maio é celebrado como o Dia Contra o DRM. Digital Restriction Management são tecnologias digitais utilizadas para controlar e restringir aquilo que os utilizadores podem fazer com os objetos tecnológicos ou digitais que compram. Apesar de reconhecido pela indústria que estas tecnologias não são efetivas nem cumprem os seus propósitos, continuam a ser amplamente usadas e protegidas por legislação, impedindo os utilizadores de exercer os seus direitos e liberdades concedidos pela mesma. Por exemplo, ao colocar um mecanismo anti-cópia num DVD, o criador da obra está a impedir o comprador de poder exercer o seu direito à cópia privada.</p><p>"O ACTA piora esta situação, ameaçando diretamente o Software Livre ao tornar mais difícil sua a distribuição com partilha de ficheiros e tecnologias P2P como o BitTorrent, aceder a conteúdos pois o DRM não pode ser acedido legalmente com Software Livre, leitores portáteis de média que suportam formatos livres são menos comuns que os dispositivos que suportam DRM tornando-os suspeitos nas alfândegas e para os guardas fronteiriços" diz Marcos Marado, Vice-Presidente da ANSOL.</p><p>Rui Seabra, Presidente da ANSOL, acrescenta que "o ACTA cria uma cultura de vigilância e suspeita, na qual a liberdade que é necessária para produzir Software Livre é vista como perigosa e ameaçadora, em vez de criativa, inovadora e excitante."</p><p>A ANSOL considera que os Projetos de Resolução <a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36799">n.º 232/XII/1.ª</a> (BE)[1] e&nbsp; <a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36884">n.º 274/XII/1.ª</a> (PCP)[2] vêm oportunamente dar a hipótese à Assembleia da República de se manifestar frontalmente contra este tratado, mostrando ao Governo Português que o erro que cometeu pode e deve ser corrigido.</p>

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<p>Teste teste teste</p>

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title: Software Freedom Day 2012
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date: 2012-05-23
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<p><a href="http://www.softwarefreedomday.org/pt/"><img alt="Celebra o SFD 2012 no Sábado, 15
de Setembro!" border="0" height="90" src="http://www.softwarefreedomday.org/countdown/banner1-UTC+0-pt.png" width="160" /></a></p>
<p>O Software Freedom Day 2012 vai ser celebrado em Lisboa e em Aveiro, no s&aacute;bado dia 15 a partir das 17 horas.</p>
<p>O evento em Lisboa come&ccedil;ar&aacute; na esplanada no bar-restaurante Rep&uacute;blica da Cerveja, &agrave; beira rio, no Parque das Na&ccedil;&otilde;es. Ser&aacute; um encontro conv&iacute;vio a decorrer durante a tarde e culminando num jantar no mesmo local. Iremos ter surpresas para oferecer aos presentes, boa conversa e anima&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O evento em Aveiro &eacute; tamb&eacute;m a partir das 17 horas no jardim &aacute; frente da C&acirc;mara Municipal de Aveiro, ao lado da est&aacute;tua do Jos&eacute; Estev&atilde;o. Mais tarde jantar-se-&agrave; num local perto, seguindo-se um momento de conv&iacute;vio.</p>

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title: ACTA
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<p><em>Anti Counterfeiting Trade Agreement</em>, ou ACTA, foi uma proposta de tratado entre a União Europeia, os Estados Unidos, Suíça, Japão, Austrália, República da Coreia, Nova Zelândia e México.</p><h2 id="head-aeddb2f3b194f6d2a7d0a8948b5a6fecae7e85e1">Como é que o ACTA ameaçava o Software Livre?</h2><p>O ACTA....</p><ol type="1"><li>...tornava mais difícil a distribuição de Software Livre: sem a partilha de ficheiros e tecnologias P2P como o BitTorrent, distribuir grandes quantidades de software livre torna-se muito mais difícil, e mais caro. Bittorrent é um protocolo grassroots que permite qualquer pessoa contribuir para a distribuição legal de Software Livre.</li><li>...tornaria mais difícil aos utilizadores de Sistemas Operativos livres tocar média: os consumidores passariam a não poder comprar média sem DRM -- e média com DRM não pode ser tocado com Software Livre.</li><li>...aumentava a hipótese de se ver privado dos seus dispositivos: leitores portáteis de média que suportam formatos livres são menos comuns que os dispositivos que suportam DRM, como o iPod. Irá isso fazer deles mais suspeitos para os guardas fronteiriços?</li><li>...criaria uma cultura de vigilância e suspeita, na qual a liberdade que é necessária para produzir Software Livre é vista como perigosa e ameaçadora, em vez de criativa, inovativa e excitante.</li></ol><h2 id="head-aa946edb83423ffa3356591294553cbe9651775a">Como foi a história do ACTA?</h2><ul><li>Em 2010 os Eurodeputados Portugueses votaram <a href="http://www.laquadrature.net/wiki/ACTA_resolution_PT">assim</a></li><li>Em Janeiro de 2012 o Governo Português <a href="http://www.computerworld.com.pt/2012/01/26/portugal-comprometido-com-assinatura-do-acta/">assinou o ACTA</a></li>Propostas do BE e do PCP para que Portugal se desvincule do ACTA chumbadas:<ul><li><a href="http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/propostas_do_pcp_e_be_para_que_portugal_se_de_1240772.html">resumo</a></li></ul><li style="list-style-type: none;"><ul><li><a href="http://www.youtube.com/watch?v=jfeHSor9_OU">vídeo</a> de apresentação, debate e votação</li></ul></li><li>Foi criada&nbsp;esta&nbsp;<a href="http://bit.ly/q3At5i">petição</a></li><li>Os comités do parlamento europeu DEVE (desenvolvimento), ITRE (indústria), JURI (jurídico) e LIBE (liberdades civis), independentemente, aprovaram relatórios a apelar a que o ACTA fosse rejeitado.</li><li>O INTA, tendo em consideração as opiniões destes comités, elaborou uma recomendação para que o ACTA fosse rejeitado. O documento final foi aprovado a 21 de Junho de 2012.</li><li>O Parlamento Europeu votou o ACTA a 4 de Julho.</li></ul>

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title: Apresentação à CECC - 2012/02/08
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date: 2012-05-29
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<p>Senhoras e senhores deputados. A ANSOL, Associa&ccedil;&atilde;o Nacional para o Software Livre, agradece esta oportunidade de expor a sua posi&ccedil;&atilde;o acerca do Projeto de Lei n&ordm; 118.</p>
<h3>
IRRENUNCIABILIDADE E INALIENABILIDADE</h3>
<p>Um dos problemas deste Projeto de Lei &eacute; a irrenunciabilidade e inalienabilidade da compensa&ccedil;&atilde;o, estipulada no artigo quinto. Ainda que o Projeto de Lei exclua a sua aplicabilidade ao software em si, cobre toda a documenta&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, imagens, sons e v&iacute;deos associados ao desenvolvimento do software, incluindo o Software Livre.</p>
<p>A impossibilidade legal de renunciar &agrave; compensa&ccedil;&atilde;o vai colocar obst&aacute;culos &agrave; participa&ccedil;&atilde;o em projetos importantes de Software Livre, como por exemplo aqueles geridos pela Free Software Foundation, por ser incompat&iacute;vel com as licen&ccedil;as desse software. &Eacute; de salientar que a ren&uacute;ncia aos direitos patrimoniais, neste caso, n&atilde;o acontece por press&atilde;o de alguma entidade que vise lucrar com o trabalho do autor, mas sim por clara op&ccedil;&atilde;o do autor.</p>
<p>Este artigo pode proteger os autores que vivem da venda de c&oacute;pias das suas obras mas retira a outros autores a possibilidade de dar um contributo volunt&aacute;rio e solid&aacute;rio para a inova&ccedil;&atilde;o na sociedade da informa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Tal direito patrimonial deve continuar a poder ser renunciado, mas a manter-se o princ&iacute;pio, tem de existir uma exce&ccedil;&atilde;o para estes casos.</p>
<p>Poss&iacute;vel solu&ccedil;&atilde;o:</p>
<p><i>Artigo 5.&deg; - Inalienabilidade e irrenunciabilidade</i></p>
<p><i>Exceto quando a c&oacute;pia p&uacute;blica &eacute; autorizada diretamente pelos autores, artistas, int&eacute;rpretes ou executantes, a compensa&ccedil;&atilde;o equitativa &eacute; inalien&aacute;vel e irrenunci&aacute;vel, sendo nula qualquer cl&aacute;usula contratual em contr&aacute;rio.</i></p>
<h3>
TAXAS</h3>
<p>A ANSOL op&otilde;e-se tamb&eacute;m &agrave; proposta de estender a taxa pela c&oacute;pia privada a equipamento inform&aacute;tico gen&eacute;rico, como discos r&iacute;gidos, cart&otilde;es de mem&oacute;ria e leitores digitais.</p>
<p>Curiosamente, este Projeto de Lei exclui explicitamente programas inform&aacute;ticos e bases de dados, mas ao mesmo tempo taxa o equipamento indispens&aacute;vel &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o e uso de qualquer sistema inform&aacute;tico. Pior do que esta contradi&ccedil;&atilde;o, esta extens&atilde;o da taxa pela c&oacute;pia privada ir&aacute; prejudicar a grande maioria dos autores, maioria essa que est&aacute; fora do circuito de cobran&ccedil;a coletiva, por assentar numa premissa dogm&aacute;tica (sem se fundamentar em estudos econ&oacute;micos) de que a c&oacute;pia privada em equipamento inform&aacute;tico representa um preju&iacute;zo pelo qual alguns autores devem ser compensados.</p>
<p>A taxa pela c&oacute;pia privada aplicada a suportes como, por exemplo, CDs e cassetes virgens tem alguns defeitos, pois prejudica qualquer pessoa que queira usar esses suportes para divulgar as suas obras. Mas cumpre duas condi&ccedil;&otilde;es importantes que a podem justificar em alguns casos, tal como indic&aacute;mos em 2004, no processo de revis&atilde;o do C&oacute;digo do Direito de Autor e Direitos Conexos, do qual fizemos parte.</p>
<p>Primeiro, a compra de cassetes virgens servia atos legais como a c&oacute;pia privada ou outros que eram indiferentes para os autores que comercializassem as suas obras. Por exemplo, a c&oacute;pia de um disco comprado, o registo de obras pr&oacute;prias ou a c&oacute;pia de material em dom&iacute;nio p&uacute;blico. Mas nunca se provou que o com&eacute;rcio de cassetes virgens trouxesse, por si s&oacute;, algum benef&iacute;cio aos autores que vendessem as suas obras ao p&uacute;blico.</p>
<p>Em segundo lugar, sempre que algu&eacute;m comprava uma cassete virgem e a usava para copiar uma obra protegida, ao abrigo do direito &agrave; c&oacute;pia privada, era claro que o pre&ccedil;o que tinha pago pela cassete correspondia ao valor que atribu&iacute;a a essa c&oacute;pia. Cumpridas estas condi&ccedil;&otilde;es, pode parecer razo&aacute;vel defender que, em m&eacute;dia, parte do lucro da venda destes suportes fosse devido aos autores das obras copiadas, justificando-se uma taxa sobre estas vendas na condi&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o prejudicar outros autores.</p>
<p>No armazenamento digital isto n&atilde;o acontece.</p>
<p>Em primeiro lugar, quando algu&eacute;m compra armazenamento digital e coloca l&aacute; o sistema operativo, software de processamento de texto, fotografias dos filhos, o email e o browser, etc., n&atilde;o &eacute; claro que, se eventualmente copiar para l&aacute; uma m&uacute;sica, o valor dessa c&oacute;pia seja proporcional &agrave; capacidade de armazenamento ou do seu valor como produto. Na verdade, dada a forma como acedemos, cada vez mais, ao conte&uacute;do online, o mais plaus&iacute;vel &eacute; que essa c&oacute;pia n&atilde;o tenha sequer valor monet&aacute;rio e que apenas l&aacute; esteja por ser gratuito, por ser trivial copiar um ficheiro.</p>
<p>Em segundo lugar, e ao contr&aacute;rio do que acontece com a cassete virgem, a c&oacute;pia privada n&atilde;o &eacute; uma motiva&ccedil;&atilde;o significativa para se comprar armazenamento digital; raramente algu&eacute;m vai comprar um armazenamento digital com o intuito de copiar os seus pr&oacute;prios CDs ou DVDs.</p>
<p>O armazenamento digital n&atilde;o serve apenas - nem maioritariamente - para o registo de obras sem prote&ccedil;&atilde;o ou para a c&oacute;pia privada. Serve para armazenar c&oacute;pias licenciadas e para aceder a todo o material promocional que, cada vez mais, os autores distribuem por via digital. O armazenamento digital &eacute; parte sine qua non da sociedade da informa&ccedil;&atilde;o, permitindo o com&eacute;rcio de software e das vendas online de m&uacute;sica, livros e v&iacute;deos, sendo necess&aacute;rio para visitar p&aacute;ginas dos artistas, alugar filmes e at&eacute; comprar bilhetes para concertos.</p>
<p>Portanto, contrabalan&ccedil;ando o alegado preju&iacute;zo da c&oacute;pia privada est&aacute; um benef&iacute;cio econ&oacute;mico que, segundo a nossa experi&ecirc;ncia, &eacute; cada vez mais claro e significativo para todos os autores e artistas, quer pela venda de obras em formato digital, quer na auto-promo&ccedil;&atilde;o dos artistas.</p>
<p>Quanto mais equipamento inform&aacute;tico o p&uacute;blico tiver, maior &eacute; o mercado acess&iacute;vel aos autores, e maior o benef&iacute;cio econ&oacute;mico para estes.</p>
<p>A c&oacute;pia privada legal, que &eacute; aquilo que esta lei contempla, est&aacute; pensada para o tempo em que algu&eacute;m comprava um disco e o copiava para uma cassete para ouvir no walkman. Hoje em dia isso pouco acontece, e acontecer&aacute; cada vez menos, explicando em grande parte a queda de vendas de &aacute;lbuns musicais e filmes: hoje em dia &eacute; poss&iacute;vel comprar e alugar ficheiros, por exemplo online ou na televis&atilde;o, j&aacute; pagando a licen&ccedil;a para usar esse conte&uacute;do em um ou v&aacute;rios aparelhos.</p>
<p>Cada vez mais a c&oacute;pia legal &eacute; uma c&oacute;pia autorizada, paga e licenciada, que, n&atilde;o cabendo no &acirc;mbito da c&oacute;pia privada, n&atilde;o pode representar preju&iacute;zo nem carece de compensa&ccedil;&atilde;o adicional.</p>
<p>Al&eacute;m disso, a tecnologia digital expandiu imenso o n&uacute;mero de autores que fixam e publicam as suas obras.</p>
<p>Nas redes sociais, nos blogs, nos sites de partilha de fotografias e de v&iacute;deos vemos um volume enorme de obras originais, publicadas, protegidas por direitos de autor mas cujos autores, em n&uacute;mero muito superior ao dos benefici&aacute;rios desta taxa, ir&atilde;o apenas pagar pela sua criatividade sem receber nada em troca, quer seja porque criam pelo gosto de criar ou porque fazem parte do grupo crescente de profissionais que autorizam a c&oacute;pia, recorrendo a esquemas alternativos de licenciamento.</p>
<p>Por isso, a grande maioria dos autores ter&aacute; nesta taxa apenas preju&iacute;zo em vez de compensa&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3>
DRM</h3>
<p>Finalmente, este Projeto de Lei considera o suporte digital apenas para o taxar, perdendo a oportunidade de assegurar devidamente o Art. 6&deg; ponto 4 da diretiva 2001/29/CE, corrigindo um erro grave na legisla&ccedil;&atilde;o vigente.</p>
<p>Se em teoria todos temos o direito a aceder aos conte&uacute;dos que compramos e &agrave; sua c&oacute;pia privada, na pr&aacute;tica os cidad&atilde;os s&oacute; podem exercer esses direitos se a editora n&atilde;o os limitar com medidas de car&aacute;cter tecnol&oacute;gico ou medidas tecnol&oacute;gicas eficazes, vulgo DRM, que n&atilde;o s&oacute; impedem a c&oacute;pia mas tamb&eacute;m o pr&oacute;prio acesso aos conte&uacute;dos em plataformas alternativas.</p>
<p>Por exemplo, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel usufruir legalmente de muitos conte&uacute;dos comprados em suportes originais recorrendo a Software Livre por terem DRM.</p>
<p>Se bem que, tecnologicamente, seja uma tarefa trivial, legalmente &eacute; punido com at&eacute; um ano de pris&atilde;o, porque exige que se contorne as medidas de restri&ccedil;&atilde;o digital que as editoras implementam nesses suportes.</p>
<p>Adicionalmente, n&atilde;o &eacute; pragm&aacute;tico acreditar que a IGAC tenha os meios para obrigar que todas as obras que recebe em dep&oacute;sito se encontrem livres de DRM, a &uacute;nica forma de cumprir o papel de controlo de abusos da lei previsto no ponto 3 do artigo 221&deg; do CDADC.</p>
<p>Por isso, a ANSOL prop&otilde;e tamb&eacute;m que este Projeto de Lei, que visa atualizar a legisla&ccedil;&atilde;o da c&oacute;pia privada ao dom&iacute;nio digital, permita explicitamente que o DRM possa ser contornado para fins legais, como a c&oacute;pia privada e o natural acesso &agrave; obra legitimamente adquirida, usando o equipamento e software que o comprador entender.</p>
<p>Poss&iacute;vel solu&ccedil;&atilde;o:</p>
<p><i>Altera&ccedil;&atilde;o do Artigo 221&deg; ponto 3 do CDADC para:</i></p>
<p><i>3 - Sempre que se verifique em raz&atilde;o de omiss&atilde;o de conduta, que uma medida eficaz de car&aacute;cter tecnol&oacute;gico impede ou restringe o uso ou a frui&ccedil;&atilde;o de uma utiliza&ccedil;&atilde;o livre por parte de um benefici&aacute;rio que tenha legalmente acesso ao bem protegido, pode o lesado neutralizar a medida eficaz de car&aacute;cter tecnol&oacute;gico.</i></p>
<h3>
CONCLUS&Atilde;O</h3>
<p>Por estes motivos, propomos:</p>
<ul>
<li>
que o artigo quinto permita as exce&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para que qualquer autor possa prescindir dos seus direitos patrimoniais;</li>
<li>
que a taxa sobre equipamento inform&aacute;tico seja removida do Projeto de Lei n&ordm;118;</li>
<li>
que se garanta o cumprimento da Diretiva Europeia, permitindo a neutraliza&ccedil;&atilde;o de medidas tecnol&oacute;gicas que impe&ccedil;am o cidad&atilde;o de usufruir legalmente da obra;</li>
<li>
Que tenham em conta os mais de sete mil cidad&atilde;os subscritores da peti&ccedil;&atilde;o por n&oacute;s lan&ccedil;ada, em t&atilde;o curto espa&ccedil;o de tempo.</li>
</ul>
<p>Obrigado a todos pela vossa aten&ccedil;&atilde;o, esperamos ter sido claros, mas estamos dispon&iacute;veis aqui, bem como em mais reuni&otilde;es, ou at&eacute; contactos por email, que julguem necess&aacute;rios para vos ajudar a esclarecer este e outros assuntos.</p>

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title: Dia de Tradução de Debian
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date: 2012-05-30
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<p>&nbsp;</p>
<p>
<meta content="text/html; charset=utf-8" http-equiv="content-type" />
</p>
<p style="padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 1em; margin-left: 0px; ">&nbsp;Porto Linux associa-se &agrave; comunidade&nbsp;<a class="urlextern" href="http://www.debianpt.org/" rel="nofollow" style="padding-top: 1px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1px; padding-left: 16px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; color: rgb(111, 111, 111); text-decoration: none; background-image: url(http://portolinux.org/lib/tpl/minima/images/link_icon.gif); background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-position: 0px 1px; background-repeat: no-repeat no-repeat; " title="http://www.debianpt.org/">Debian-PT</a>&nbsp;na organiza&ccedil;&atilde;o de uma&nbsp;<em style="padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; ">maratona</em>&nbsp;de tradu&ccedil;&otilde;es da distribui&ccedil;&atilde;o&nbsp;<a class="urlextern" href="http://www.debian.org/" rel="nofollow" style="padding-top: 1px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1px; padding-left: 16px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; color: rgb(111, 111, 111); text-decoration: none; background-image: url(http://portolinux.org/lib/tpl/minima/images/link_icon.gif); background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-position: 0px 1px; background-repeat: no-repeat no-repeat; " title="http://www.debian.org/">Debian</a>.</p>
<p style="padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 1em; margin-left: 0px; ">Este evento ter&aacute; lugar na&nbsp;<a class="urlextern" href="http://www.fl.up.pt/" rel="nofollow" style="padding-top: 1px; padding-right: 0px; padding-bottom: 1px; padding-left: 16px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; color: rgb(111, 111, 111); text-decoration: none; background-image: url(http://portolinux.org/lib/tpl/minima/images/link_icon.gif); background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: transparent; background-position: 0px 1px; background-repeat: no-repeat no-repeat; " title="http://www.fl.up.pt/">Faculdade de Letras da Universidade do Porto</a>, no dia&nbsp;<strong style="padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; ">16 de Junho de 2012</strong>, com in&iacute;cio marcado para as&nbsp;<strong style="padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; ">10h30m</strong>.</p>
<p style="padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 1em; margin-left: 0px; ">A parte da&nbsp;<strong style="padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; ">manh&atilde;</strong>&nbsp;ser&aacute; preenchida com apresenta&ccedil;&otilde;es e demonstra&ccedil;&otilde;es acerca do processo de tradu&ccedil;&atilde;o, boas pr&aacute;ticas, etc. e a parte da&nbsp;<strong style="padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; ">tarde</strong>&nbsp;&eacute; dedicada &agrave; coloca&ccedil;&atilde;o de m&atilde;os na massa.</p>

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title: Consulta Pública Europeia sobre Cópia Privada de 2012
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date: 2012-05-31
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<p>Decorreu at&eacute; 31 de Maio de 2012 uma consulta p&uacute;blica europeia sobre taxa&ccedil;&atilde;o da c&oacute;pia privada &agrave; qual a ANSOL participou.</p>
<p>Aqui est&aacute; anexada em formato OpenDocument Text e PDF a nossa resposta.</p>

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- cópia privada
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title: PRESS RELEASE ANSOL - Consulta Pública sobre Cópia Privada
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date: 2012-05-31
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<p>Lisboa, 31 de Maio de 2012: A Associação Nacional para o Software Livre <a href="https://ansol.org/politica/copiaprivada/ansol-a-ue-201205">participa na consulta pública europeia sobre taxação da cópia privada</a>, na continuidade do seu trabalho.<br> <br> A ANSOL lida com a temática do Direito de Autor desde a sua formação em 2001, altura em que começou a acompanhar a Diretiva Europeia do Direito de Autor na Sociedade de Informação, e desde há vários anos que tem tentado evitar a disseminação de taxas pela cópia privada no meio digital.<br> <br> "<em>Apesar do tom unilateral presente no <a href="http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/barnier/headlines/speeches/2012/04/20120402_en.htm">questionário</a>, a ANSOL não podia deixar de participar no processo, tal como o fez numa <a href="https://circabc.europa.eu/faces/jsp/extension/wai/navigation/container.jsp">consulta pública anterior</a> e em torno do infame <a href="https://ansol.org/politica/copiaprivada/prescecc20120208">Projeto de Lei 118/XII</a></em>", diz Rui Seabra, presidente da Direção da ANSOL.<br> <br> As perguntas presentes no questionário[1] efetivamente partem do pressuposto que a taxação da cópia privada é um facto, e estão orientadas à harmonização das mesmas na União Europeia, evitando a pergunta de se devem ou não ser aplicadas.<br> <br> CONTACTOS <a href="http://ansol.org/contacto">http://ansol.org/contacto</a></p>

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title: Protesto Anti-ACTA - Lisboa
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date: 2012-06-02
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<p>A ANSOL juntou-se ao TugaLeaks para organizar um protesto anti-<a href="https://ansol.org/acta">ACTA</a> em Lisboa.</p>
<p>Juntamo-nos assim aos j&aacute; mais de 100 protestos marcados um pouco por toda a Europa e que ir&atilde;o decorrer ao longo do dia 9 de Junho de 2012.</p>
<p>Este evento ir&aacute; decorrer no dia 9 &agrave;s 15:00 no Chiado, &agrave; frente do caf&eacute; Brasileira.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>(veja tamb&eacute;m informa&ccedil;&atilde;o sobre o <a href="https://ansol.org/node/78">protesto em Coimbra</a>)</p>

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title: Protesto anti-ACTA - Coimbra
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date: 2012-06-04
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<p>(veja tamb&eacute;m informa&ccedil;&atilde;o sobre o <a href="https://ansol.org/acta/protesto-20120609">protesto em Lisboa</a>)</p>

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title: ANSOL e Tugaleaks protestam contra ACTA
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date: 2012-06-05
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<p>Lisboa, 5 de Junho de 2012: A <a href="https://ansol.org/">Associação Nacional para o Software Livre</a> e o movimento <a href="http://www.tugaleaks.com">Tugaleaks</a> organizam uma <a href="https://ansol.org/acta/protesto-20120609">manifestação de protesto em Lisboa e Coimbra</a> contra o <a href="https://ansol.org/acta">ACTA</a>, um acordo trilateral supostamente anti contrafação mas negociado em segredo e com ramificações profundas contra a liberdade de expressão e o livre acesso à medicina e informática da parte dos cidadãos.</p><p><em>A opacidade política não podia ser mais extravagante: enquanto que parlamentos e congressos não tinham acesso ao texto do ACTA, as grandes editoras de conteúdos, farmacêuticas, e outros poderosos grupos liam e sugeriam novos conteúdos</em>», afirma Rui Seabra, presidente da Direção da ANSOL.</p><p>As versões iniciais do ACTA foram apenas conhecidas através de fugas de informação que levaram à publicação online dos documentos, sendo que apenas a partir de um dos últimos rascunhos foi permitido sequer o Parlamento Europeu, com regras de transparência muito avançadas.</p><p>Muitos eurodeputados não aprovam o ACTA, efetivamente nas últimas semanas quatro dos cinco comités parlamentares que têm de analisar este tratado, DEVE, ITRE, JURI e LIBE já recomendaram claramente a rejeição do acordo numa votação a decorrer ainda durante o mês de Junho, e será provável que o quinto, o INTA, siga alinhado.</p><p>«<em>Ainda assim, <a href="http://www.computerworld.com.pt/2012/01/26/portugal-comprometido-com-assinatura-do-acta/">Portugal subscreveu o ACTA</a> sem qualquer transparência no início deste ano, sugerindo um desejo por medidas que restrinjam a liberdade de expressão e o acesso a medicamentos genéricos e a software livre</em>» acrescenta Rui Seabra.</p><p>Foram apresentadas duas recomendações ao governo para se desvincular do ACTA, uma <a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36884">pelo Partido Comunista Português</a> e outra <a href="http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36799">pelo Bloco de Esquerda</a>, mas o PSD e CDS votaram contra, impedindo a sua viabilidade com o apoio implícito da abstenção do PS, fora uma deputada que votou a favor das recomendações.</p><p>«<em>Como movimento ativista online, tínhamos que nos opor a algo que vai inevitavemente corromper a Internet no seu ser, e na sua forma de liberdade a que estamos habituados. Apelamos portanto à consciencialização nacional para um protesto por uma Internet que seja mais livre e irrevogável.</em>», conclui Rui Cruz, do Tugaleaks.</p><h3>CONTACTOS</h3><p>ANSOL <a href="mailto:contacto@ansol.org">contacto@ansol.org</a> - <a href="http://ansol.org/contacto">http://ansol.org/contacto</a></p><ul><li>Rui Seabra <a href="mailto:rms@ansol.org">rms@ansol.org</a> - Presidente da Direção, Tel. 93 32-55-619</li><li>Marcos Marado <a href="mailto:marcos.marado@ansol.org">marcos.marado@ansol.org</a> - Vice Presidente da Direção, tel. 93 10-13-548</li></ul><p>Tugaleaks <a href="http://www.tugaleaks.com/contacto-colabora">http://www.tugaleaks.com/contacto-colabora</a></p><ul><li>Rui Cruz <a href="mailto:mail@ruicruz.pt">mail@ruicruz.pt</a>&nbsp;- Tel.&nbsp;96 82-71-502</li></ul><h3>SOBRE A ANSOL</h3><p>A Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento, investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais, políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.</p><h3>SOBRE O TUGALEAKS</h3><p>O Tugaleaks é um repositório de informações online sobre a verdade da informação, leaks, protestos, movimentos cívicos e noticias em geral que os media não divulgam. Pauta-se pela liberdade, e assume que todos têm direito à informação, seja ela boa ou má, para fazerem as suas próprias escolhas pela vida fora.</p>

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title: Forinova, Consultoria e Formação Lda.
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date: 2012-06-08
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<p>Empresa dedicada &agrave; forma&ccedil;&atilde;o nos mais variados campos, incluindo forma&ccedil;&atilde;o em tecnologias Software Livre.</p>

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title: WordCamp Lisboa 2012
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date: 2012-06-11
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<p>O Word&shy;Camp &eacute; <a href="http://central.wordcamp.org/what-to-expect/" target="_blank">um evento global e sem fins lucrativos</a>. &Eacute; uma con&shy;fer&shy;&ecirc;n&shy;cia infor&shy;mal, orga&shy;ni&shy;zada local&shy;mente, ded&shy;i&shy;cada a tudo o que est&aacute; rela&shy;cionado com o Word&shy;Press, o melhor e mais usado sistema de gest&atilde;o de conte&uacute;dos do mundo.</p>
<p>Dirige-se tanto a quem est&aacute; a come&ccedil;ar, como a uti&shy;lizadores exper&shy;i&shy;entes ou profis&shy;sion&shy;ais, que queiram apro&shy;fun&shy;dar os seus con&shy;hec&shy;i&shy;men&shy;tos e encontrar-se &ldquo;ao vivo&rdquo;. Conta normalmente com um painel de refer&shy;&ecirc;n&shy;cia de par&shy;tic&shy;i&shy;pantes e oradores nacionais e inter&shy;na&shy;cionais.</p>

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title: Festa de Lançamento do KDE 4.9
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date: 2012-07-29
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<p>A ANSOL[1] e a AEL[2] juntam-se para celebrar o lan&ccedil;amento do KDE[3] 4.9, numa de muitas celebra&ccedil;&otilde;es que ir&atilde;o ocorrer um pouco por todo o mundo[4].</p>
<p>O jantar de celebra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; no restaurante La R&uacute;cula, no Parque das Na&ccedil;&otilde;es em Lisboa.</p>
<p>A presen&ccedil;a no jantar n&atilde;o &eacute; sujeita a confirma&ccedil;&atilde;o, mas agradece-se, contudo, se puderem confirmar, enviando um mail para marcos.marado em ansol.org.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Mais informa&ccedil;&atilde;o em http://community.kde.org/Promo/Events/Release_Parties/4.9#Portugal</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>[1] ANSOL - Associa&ccedil;&atilde;o Nacional para o Software Livre - https://ansol.org</p>
<p>[2] AEL - Associa&ccedil;&atilde;o Ensino Livre - http://ensinolivre.pt</p>
<p>[3] KDE - http://kde.org</p>
<p>[4] http://community.kde.org/Promo/Events/Release_Parties/4.9</p>

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title: 3ª Conferência Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto
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title: Festa do Avante!
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date: 2012-09-09
---
<p>Na Festa do Avante! de 2012, existem v&aacute;rios sub-eventos relacionados com Software Livre:</p>
<p><strong>No Audit&oacute;rio de Debates do Pavilh&atilde;o Central:</strong></p>
<ul>
<li>
No S&aacute;bado &agrave;s 18h00, &quot;Tecnologias Abertas ao servi&ccedil;o do Povo e do Pa&iacute;s&quot;, com Bruno Dias e Nuno Boavida;</li>
<li>
No Domingo &agrave;s 15h30 &quot;A partilha do conhecimento no dom&iacute;nio digital&quot;, com Miguel Tiago e Gon&ccedil;alo Valverde;</li>
</ul>
<p><strong>Apresenta&ccedil;&atilde;o do Komunix v9.0:</strong></p>
<p>Baseado no Lubuntu 12.04, uma variante do Ubuntu que utiliza o ambiente de &aacute;rea de trabalho The Lightweight X11 Desktop Environment, tamb&eacute;m conhecido como LXDE. Tem como caracter&iacute;sticas principais, um ambiente leve, r&aacute;pido e com economia de energia, sendo geralmente recomendado para uso em computadores com especifica&ccedil;&otilde;es baixas.&nbsp; Disponibilizado em LiveCD (Um CD que quando colocado no computador durante a inicializa&ccedil;&atilde;o, arranca com um sistema operativo completo, sem a necessidade de altera&ccedil;&otilde;es no computador). Tem a possibilidade de ser instalado no computador.</p>

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title: Evento Linux 2012
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date: 2012-09-13
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title: Dia Contra o DRM 2013
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date: 2012-09-23
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title: Dia da Liberdade Cultural
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date: 2012-09-23
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excerpt: "<p class=\"line862\">O pr&oacute;ximo Dia da Liberdade Documental (Document
Freedom Day) vai ser celebrado pela ANSOL nos <strong>pr&oacute;ximos dias 24 e
27 de Mar&ccedil;o</strong> no Espa&ccedil;o J (em ante-estreia do mesmo), da Junta
de Freguesia de Benfica, em Lisboa, sito no Jardim do Eucaliptal na Avenida dos
Arneiros em Benfica e no Audit&oacute;rio Carlos Paredes, na sede da Junta sita
na Rua Gomes Pereira, N&deg;17. As celebra&ccedil;&otilde;es deste dia, em 2013,
v&atilde;o ser espalhadas pelo mundo, e podem decorrer entre os dias <em>21 de Mar&ccedil;o</em>
e <em>2 de Abril</em>. O evento vai incluir uma <a href=\"http://membros.ansol.org/civicrm/event/info?id=4\">hackfest</a>,
palestras e concertos gratuitos. Inscreva-se j&aacute; para a <a href=\"http://membros.ansol.org/civicrm/event/info?id=4\">hackfest</a>
e para o <a href=\"http://membros.ansol.org/civicrm/event/register?reset=1&amp;id=5\">resto
do evento</a> tamb&eacute;m, embora a inscri&ccedil;&atilde;o s&oacute; seja obrigat&oacute;ria
para a hackfest.</p>\r\n"
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- event_location_value: Hackfest e Palestras no Espaço J, Jardim da Estrada dos
Arneiros, Benfica, Lisboa; Concertos no Auditório Carlos Paredes, Junta de Freguesia
de Benfica, Avenida Gomes Pereira N°17 Lisboa
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title: Dia da Liberdade Documental
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date: 2012-09-23
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<p class="line862"><img src="/sites/ansol.org/files/pictures/dfd-2013-a7-front-en.png" alt="dfd-2013-a7-front-en.png" style="width: 45%; float: right;">O próximo Dia da Liberdade Documental (Document Freedom Day) vai ocorrer no próximo dia 27 de Março de 2013 embora a <strong>ANSOL o vá celebrar nos dias 24 e 27 de Março</strong>. As celebrações deste dia, em 2013, vão ser espalhadas pelo mundo, e podem decorrer entre os dias <em>21 de Março</em> e <em>2 de Abril</em>.</p><ul><li class="line862"><a href="https://membros.ansol.org/civicrm/event/info?reset=1&amp;id=4">Inscrições</a> para a <a href="https://membros.ansol.org/civicrm/event/info?id=4">Hackfest</a> (normas abertas e CloudPT) que decorerrá na manhã (<a href="https://ansol.org/dfd2013/hackfestrules">consulta as regras aqui</a>)</li><li class="line862"><a href="https://membros.ansol.org/civicrm/event/info?reset=1&amp;id=5">Inscrição</a> para as palestras à tarde</li><li class="line862"><a href="https://membros.ansol.org/civicrm/event/info?reset=1&amp;id=6">Inscrição para os concertos gratuitos da noite do dia 27</a> para festejar no dia oficial ( <a href="http://www.reverbnation.com/merankorii">Merankorii</a>, <a href="http://www.ricardowebbens.tk">Ricardo Webbens</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="http://www.cityarts.com/">Jonh Klima</a>, <a href="http://www.youtube.com/watch?v=1itHxh3_8vU">dOISsEMIcIRCUITOSiNVERTIDOS</a> e&nbsp;<a href="http://soundcloud.com/mpex">M-PeX</a>)</li></ul><h3 class="line862">Agenda do dia 24</h3><ul><li>09:30 - 12:30 Hackfest - venha finalizar e apresentar o seu projeto</li><li>14:30 - 19:30 Palestras e Debates<ul><li>Resultados da Hackfest e entrega do prémio</li><li>Sobre a ANSOL</li><li>Comunidade LibreOffice Portugal /&nbsp;ManualTIC e LibreOffice</li><li>DRM como entrave às Normas Abertas</li><li>A importância das Normas Abertas na Administração Pública, com a presença de deputados envolvidos na Lei das Normas Abertas, 36/2011, com a presença dos deputados Bruno Dias (PCP) e Michael Seufert (CDS).</li></ul></li></ul><h3 class="line862">Agenda do dia 27</h3><ul><li>21:00 - 00:00 Concertos gratuitos<ul><li><a href="http://www.reverbnation.com/merankorii">Merankorii</a></li><li><a href="http://www.ricardowebbens.tk">Ricardo Webbens</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="http://www.cityarts.com/">Jonh Klima</a></li><li><a href="http://www.youtube.com/watch?v=1itHxh3_8vU">dOISsEMIcIRCUITOSiNVERTIDOS</a></li><li><a href="http://soundcloud.com/mpex">M-PeX</a></li></ul></li></ul>

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- event_location_value: Mérida - Extremadura
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title: Iº Congresso Hispano-Luso de Sofware Livre
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date: 2012-09-23
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<p>Decorre pela primeira vez este ano o Congresso Hispano-Luso de Software Livre, e a ANSOL vai estar presente.</p>

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@ -0,0 +1,30 @@
---
excerpt: "<p>Encontro T&eacute;cnico da comunidade Porto Linux que receber&aacute;
Rui Lapa e Carlos Ferreira numa apresenta&ccedil;&atilde;o que promete ser elucidativa
acerca da evolu&ccedil;&atilde;o e das solu&ccedil;&otilde;es desenvolvidas e adotadas
na migra&ccedil;&atilde;o para Software livre levada a cabo pela Tranquilidade.
No Audit&oacute;rio Magno do Instituto Superior de Enenharia do Porto (ISEP) no
pr&oacute;ximo dia 13 de Outubro, pelas 15h.</p>\r\n"
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- event_location_value: Auditório Magno do Instituto Superior de Enenharia do Porto
(ISEP)
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title: A Adoção de Software Livre pela Tranquilidade
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date: 2012-10-02
---
<p>As novidades recentes vindas a p&uacute;blico acerca a ado&ccedil;&atilde;o de Software Livre por parte da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. (Grupo Esp&iacute;rito Santo) conduziram a um interesse da comunidade Porto Linux em torno deste processo e o boca-em-boca levou-nos ao contacto com os&nbsp; respons&aacute;veis pelo processo levado a cabo.<br />
<br />
&Eacute; com todo o prazer que anuncio que, com o tema ainda a quente nos &oacute;rg&atilde;os de comunica&ccedil;&atilde;o, o Porto Linux receber&aacute; Rui Lapa e Carlos Ferreira numa apresenta&ccedil;&atilde;o que promete ser elucidativa acerca da evolu&ccedil;&atilde;o e das solu&ccedil;&otilde;es desenvolvidas e adotadas.<br />
<br />
O evento decorrer&aacute; no Audit&oacute;rio Magno do Instituto Superior de Enenharia do Porto (ISEP) no pr&oacute;ximo dia 13 de Outubro, pelas 15h.<br />
<br />
A comunidade Porto Linux agradece a disponibilidade de Rui Lapa e de Carlos Ferreira e todo o apoio log&iacute;stico fornecido pelo Departamento de Engenharia Inform&aacute;tica (DEI) do ISEP e, claro, do pr&oacute;prio ISEP.<br />
<br />
A entrada, como sempre, &eacute; gratuita, limitada &agrave; lota&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o (que, neste caso, &eacute; MUITO grande!).</p>

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title: Dia da Liberdade
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date: 2012-10-14
---
<p>Desfile Comemorativo: 25 de Abril<br><br></p><p>A ANSOL esteve presente no desfile, a distribuir informação e celebrar a Liberdade também no Software.</p>

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@ -0,0 +1,31 @@
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title: Encontro Técnico Porto Linux
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date: 2012-10-14
---
<p>A gest&atilde;o de dados aplicacionais e de desenvolvimento de software s&atilde;o temas que, por vezes, colocam em conflito quem desenvolve software e quem o &ldquo;encomenda&rdquo;. Quem encomenda quer sempre o melhor desempenho, o melhor &ldquo;interface&rdquo; pelo melhor pre&ccedil;o no mais curto espa&ccedil;o de tempo; quem desenvolve quer sempre o c&oacute;digo mais ger&iacute;vel, mais sistematizado e expans&iacute;vel e tende a n&atilde;o ter grandes preocupa&ccedil;&otilde;es temporais para atingir os seus objetivos.</p>
<p>Apresenta&ccedil;&otilde;es:</p>
<ul>
<li class="level1">
<div class="li">
<strong>How to un-lame your (relational) database</strong>, por <a class="urlextern" href="http://thasha-in-wonderland.blogspot.pt/" rel="nofollow" title="http://thasha-in-wonderland.blogspot.pt/">Katarzyna Kittel</a></div>
</li>
<li class="level1">
<div class="li">
<strong>Scrumify</strong>, por <a class="urlextern" href="http://www.pedrogustavotorres.com/" rel="nofollow" title="http://www.pedrogustavotorres.com/">Pedro Torres</a></div>
</li>
</ul>
<p>10 de Novembro, pelas 10h, nas instala&ccedil;&otilde;es da <a class="urlextern" href="http://www.oern.pt/" rel="nofollow" title="http://www.oern.pt/">Ordem dos Engenheiros da Regi&atilde;o Norte</a>.</p>

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@ -0,0 +1,94 @@
---
excerpt: "<p>O que t&ecirc;m em comum O Banco de Portugal, a Presidente da C.M. Almada,
o Chefe de Divis&atilde;o da Gest&atilde;o do Aprovisionamento e Patrim&oacute;nio
da C.M. Sesimbra, o Presidente do Instituto Polit&eacute;cnico de Leiria e a &nbsp;Reitoria
da Universidade de Coimbra? S&atilde;o no nosso entender, respons&aacute;veis por
concursos ilegais, publicados pelas respectivas entidades, tendo contas a prestar
sobre a aplica&ccedil;&atilde;o dos dinheiros p&uacute;blicos em TIC.</p>\r\n<p>Como
em muitos outros casos, estes v&ecirc;m de m&atilde;o dada, com um inaceit&aacute;vel
desperd&iacute;cio de dinheiro p&uacute;blico.</p>\r\n"
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title: Manifesto do Campo das Cebolas
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date: 2012-10-17
---
<p class="rtecenter"><img height="410px;" src="http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9f/Red_Onion_on_White.JPG/480px-Red_Onion_on_White.JPG" width="410px;" /></p>
<p><strong>O que t&ecirc;m em comum O Banco de Portugal, a Presidente da C.M. Almada, o Chefe de Divis&atilde;o da Gest&atilde;o do Aprovisionamento e Patrim&oacute;nio da C.M. Sesimbra, o Presidente do Instituto Polit&eacute;cnico de Leiria e a &nbsp;Reitoria da Universidade de Coimbra? S&atilde;o no nosso entender, respons&aacute;veis por concursos ilegais, publicados pelas respectivas entidades, tendo contas a prestar sobre a aplica&ccedil;&atilde;o dos dinheiros p&uacute;blicos em TIC.</strong></p>
<p><strong>Como em muitos outros casos, estes v&ecirc;m de m&atilde;o dada, com um inaceit&aacute;vel desperd&iacute;cio de dinheiro p&uacute;blico.</strong></p>
<h3>
1 - Responsabilidade pol&iacute;tica</h3>
<p>A responsabilidade pol&iacute;tica, tal como as cebolas, funciona por camadas. Camadas que uma sobre a outra recobrem, escondem, protegem de qualquer inc&oacute;modo os n&uacute;cleos em que se tomam as &ldquo;micro-decis&otilde;es&rdquo;.</p>
<p>Ainda que as decis&otilde;es macrosc&oacute;picas sejam da autoria dos Governos, muitas vezes o sucesso ou insucesso de um pa&iacute;s est&aacute; ligado a um gigantesco somat&oacute;rio &agrave; escala micro, intimamente relacionado com o grau de autonomia existente, ou seja o grau de dispers&atilde;o das decis&otilde;es.</p>
<p>Mas o resultado &eacute; sempre atribu&iacute;vel ao poder executivo que &eacute; a pel&iacute;cula exterior de uma silenciosa sobreposi&ccedil;&atilde;o de interesses e vontades. &Eacute; o desconhecimento desta mec&acirc;nica do tipo mil-folhas que por vezes leva os cidad&atilde;os a culparem por tudo e mais alguma coisa o Governo central ou mesmo diretamente o Primeiro Ministro: o d&eacute;fice, os impostos, as inunda&ccedil;&otilde;es e as pragas de escaravelho.</p>
<h3>
2 - Arquitetura</h3>
<p>As cebolas tecnol&oacute;gicas do Estado t&ecirc;m um grav&iacute;ssimo problema de arquitetura</p>
<ul>
<li>
<p>a camada que paga pouco sabe</p>
</li>
<li>
<p>a camada que decide n&atilde;o &eacute; a que paga</p>
</li>
</ul>
<p>Como a camada que paga &eacute; (era?) rica, n&atilde;o educou aquela que decide a ser poupada. Confundiu-se despesa com investimento. E agora que acabou o dinheiro &ndash; que nunca existiu mas que a quem decide se deu a entender que existia - &nbsp;aquela que decide n&atilde;o quer deixar de decidir, nem decidir passando a usar a cabe&ccedil;a.</p>
<h3>
3 - O Plano</h3>
<p>Para resolver isto e por imposi&ccedil;&atilde;o do Memorando, o Governo definiu e aprovou em Conselho de Ministros um plano denominado PGERRTIC (Plano Global Estrat&eacute;gico de Racionaliza&ccedil;&atilde;o e Redu&ccedil;&atilde;o de Custos nas Tecnologias de Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o). A este plano est&atilde;o vinculados, para j&aacute;, todos os organismos dependentes diretamente da Administra&ccedil;&atilde;o Central. A AMA ficou incumbida da fiscaliza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de despesas relativas a projetos TIC.</p>
<p><a href="http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/avaliacao_previa_de_projetos_tic_no_estado_ja_1270178.html">http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/avaliacao_previa_de_projetos_tic_no_estado_ja_1270178.html</a></p>
<p>As despesas em TIC n&atilde;o s&atilde;o uma das maiores componentes do OE, mas s&atilde;o porventura o espelho do que se passa noutros sectores.</p>
<h3>
4 - Emerg&ecirc;ncia Social</h3>
<p>Neste contexto, e sempre sem menosprezar o facto de o pa&iacute;s estar na fal&ecirc;ncia e a pedir, por favor, algum dinheiro emprestado, era de bom tom que todos os organismos p&uacute;blicos come&ccedil;assem a efetuar um controle rigoroso da despesa. Todos os organismos p&uacute;blicos, mesmo aqueles ainda n&atilde;o sujeitos &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via, deveriam compreender a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia social e parar, digamos, de desperdi&ccedil;ar o dinheiro dos cidad&atilde;os.</p>
<h3>
5 - A Ilegalidade</h3>
<p>Mesmo que o pa&iacute;s n&atilde;o estivesse falido, se pelo contr&aacute;rio tivesse um permanente superavit or&ccedil;amental, determinado tipo de despesas poderia ainda ser vista como pouco inteligente. Mas acima de tudo procedimentos de aquisi&ccedil;&atilde;o ilegais s&atilde;o ilegais em qualquer situa&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3>
6 - Concursos que n&atilde;o s&atilde;o concursos</h3>
<p>Joaquim Ant&oacute;nio Alves Duarte Maria Neto de Sousa, Leonildo Cach&atilde;o, Nuno Pereira, Jo&atilde;o Gabriel Silva e Margarida Marques de Almeida s&atilde;o os respons&aacute;veis macrosc&oacute;picos por seis procedimentos de aquisi&ccedil;&atilde;o ilegais de cerca de 4 milh&otilde;es de EUR. Trata-se de <strong>procedimentos com refer&ecirc;ncias a empresas, marcas e <em>part numbers</em></strong>, algo explicitamente proibido na contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e contr&aacute;rio &agrave; livre de concorr&ecirc;ncia no mercado. S&atilde;o concursos p&uacute;blicos para se comprar algo pr&eacute;-escolhido, que a lei do menor esfor&ccedil;o eternizou <em>by default</em>. S&atilde;o concursos que n&atilde;o s&atilde;o concursos:</p>
<ul>
<li>
<a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=405445203">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=405445203</a></li>
<li>
<a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406414417">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406414417</a></li>
<li>
<a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406402307">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406402307</a></li>
<li>
<a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406400736">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406400736</a></li>
<li>
<a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=405339645">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=405339645</a> e <a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406392418">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406392418</a></li>
</ul>
<p>Nestes, a culpa n&atilde;o &eacute; do Governo, nem do Primeiro Ministro.</p>
<h3>
7 - A culpa n&atilde;o morre solteira</h3>
<p class="rtecenter"><img src="http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/52/Cortando_cebolla.jpg/640px-Cortando_cebolla.jpg" width="410px;" /></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Continuando a disseca&ccedil;&atilde;o da cebola certamente nos aperceber&iacute;amos que o Exmo. Sr. Coordenador de N&uacute;cleo, a Exma Sr&ordf; Presidente da C.M. Almada, o Chefe de Divis&atilde;o da Gest&atilde;o do Aprovisionamento e Patrim&oacute;nio da C.M. Sesimbra, o Exmo Sr Presidente do Instituto Polit&eacute;cnico de Leiria e a Magn&iacute;fica &nbsp;Reitoria da Universidade de Coimbra (reincidente nesta mat&eacute;ria...) pouco ou nada sabem de programa&ccedil;&atilde;o, administra&ccedil;&atilde;o de redes e sistemas.</p>
<p>A culpa n&atilde;o &eacute; deles.</p>
<h3>
8 - Spaghetti Dipendenza</h3>
<p>Sob a tutela destas pessoas de inten&ccedil;&otilde;es que, at&eacute; prova em contr&aacute;rio, ser&atilde;o as melhores encontram-se os respetivos Departamentos de Inform&aacute;tica. Estes certamente garantiram aos seus superiores que tais despesas eram absolutamente necess&aacute;rias e que n&atilde;o existem alternativas no mercado.</p>
<p>Estes departamentos, uma vez confrontados com a situa&ccedil;&atilde;o, provavelmente dir&atilde;o que n&atilde;o t&ecirc;m conhecimento de alternativas ou que t&ecirc;m conhecimento mas n&atilde;o t&ecirc;m capacidade para as implementar e gerir. Ou pior, dir&atilde;o que devido &agrave;s decis&otilde;es que eles mesmo tomaram no passado - que os deixaram enredados num esparguete de depend&ecirc;ncias inform&aacute;ticas - n&atilde;o &eacute; tecnicamente poss&iacute;vel mudar de solu&ccedil;&otilde;es. Talvez se atrevam a dizer que t&ecirc;m pouco pessoal e falta de tempo.</p>
<h3>
9 - Quem paga somos n&oacute;s</h3>
<p>E aqui chegamos ao ponto central: os especialistas de inform&aacute;tica dispersos pelas milhares de entidades dependentes direta ou indiretamente do Estado n&atilde;o s&atilde;o afinal especialistas. S&atilde;o algumas vezes meros montadores de caixas gentilmente vendidas pelas fornecedores habituais, com total incapacidade de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave; realidade atual.</p>
<p>Montadores com hor&aacute;rio e emprego garantido, que convencem as tutelas da absoluta necessidade de se responsabilizarem por procedimentos de compra t&atilde;o ruinosos quanto ilegais. Montadores cuja fraca performance financeira n&atilde;o p&otilde;e em causa o posto de trabalho. Pelo contr&aacute;rio, o custo da sua fraca performance &eacute; suavemente distribu&iacute;do por todos os cidad&atilde;os Portugueses.</p>
<h3>
10 - A Alternativa</h3>
<p>Isto salta &agrave; vista quando se considera que uma alternativa baseada em Software Livre (que j&aacute; t&ecirc;m provas dadas na &aacute;rea econ&oacute;mica) nunca ver&aacute; a luz do dia devido &agrave; ilegalidade destes concursos.</p>
<p>Recentemente foram anunciadas poupan&ccedil;as importantes na implementa&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es assentes em Software Livre numa empresa privada de grande dimens&atilde;o, onde houve um corte nos custos de licenciamento na ordem dos 80%. &Eacute; um facto que n&atilde;o se deve ignorar. Mas n&atilde;o &eacute; nada que n&atilde;o se soubesse anteriormente pois informa&ccedil;&atilde;o sobre projetos deste g&eacute;nero existe aos quatro cantos da Internet.</p>
<p><a href="http://tek.sapo.pt/tek_expert/linux_na_tranquilidade_ao_detalhe_1274617.html">http://tek.sapo.pt/tek_expert/linux_na_tranquilidade_ao_detalhe_1274617.html</a></p>
<p>Projetos desta dimens&atilde;o j&aacute; existem h&aacute; v&aacute;rios anos em muitos dos Estados Europeus at&eacute; agora sem necessidade de interven&ccedil;&atilde;o externa.</p>
<p><a href="http://arstechnica.com/information-technology/2009/03/french-police-saves-millions-of-euros-by-adopting-ubuntu">http://arstechnica.com/information-technology/2009/03/french-police-saves-millions-of-euros-by-adopting-ubuntu</a></p>
<p><a href="http://www.h-online.com/open/news/item/LiMux-project-exceeds-annual-target-1397238.html">http://www.h-online.com/open/news/item/LiMux-project-exceeds-annual-target-1397238.html</a></p>
<h3>
Conclus&atilde;o</h3>
<p>A responsabilidade pol&iacute;tica, tal como as cebolas funciona por camadas. Camadas que uma sobre a outra recobrem, escondem, protegem de qualquer inc&oacute;modo os n&uacute;cleos em que se tomam as &ldquo;micro-decis&otilde;es&rdquo;.</p>
<p>A culpa n&atilde;o &eacute; (sempre) do Governo.</p>
<p>Est&aacute; na altura das camadas internas responderem pelas suas decis&otilde;es, ou alternativamente, perderem o poder de decis&atilde;o. Estes decisores devem justificar a op&ccedil;&atilde;o pela exclus&atilde;o de produtos concorrentes nos seus procedimentos de aquisi&ccedil;&atilde;o ou o Governo deve passar a tutelar as compras TIC das respetivas entidades.</p>
<p>H&aacute; cidad&atilde;os em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza e estudantes a desistirem dos estudos por falta de capacidade financeira. O que dizem disto as Universidades e C&acirc;maras Municipais?</p>
<p>4 milh&otilde;es de EUR s&atilde;o mais de 8000 ordenados m&iacute;nimos e Portugal desperdi&ccedil;a desta forma muitos milh&otilde;es de EUR. Os concursos p&uacute;blicos feitos nestes moldes t&ecirc;m que parar de imediato, por raz&otilde;es legais e por raz&otilde;es morais.</p>
<p>Os seus respons&aacute;veis s&atilde;o, em conjunto, c&uacute;mplices do d&eacute;fice.</p>

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@ -0,0 +1,22 @@
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excerpt: "<p><span id=\"internal-source-marker_0.7761538423180797\" style=\"font-size:15px;font-family:Arial;color:#000000;background-color:transparent;font-weight:normal;font-style:normal;font-variant:normal;text-decoration:none;vertical-align:baseline;\">Lisboa,
18 de Outubro de 2012 -- Quando o Governo portugu&ecirc;s manifesta a sua dificuldade
em reduzir os custos do Estado na proposta para Or&ccedil;amento de Estado de 2013,
recorrendo ao aumento da receita por via de Impostos, a Associa&ccedil;&atilde;o
Nacional para o Software Livre (ANSOL) alerta para o que considera ser o verdadeiro
problema e impedimento &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de custos apresentando alternativas
bem como exemplos dos desperd&iacute;cios em software.</span></p>\r\n"
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- imprensa
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title: 'Press Release: Manifesto do Campo das Cebolas'
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date: 2012-10-17
---
<p>Lisboa, 17 de Outubro de 2012 -- Quando o Governo português manifesta a sua dificuldade em reduzir os custos do Estado na proposta para Orçamento de Estado de 2013, recorrendo ao aumento da receita por via de Impostos, a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) alerta para o que considera ser o verdadeiro problema e impedimento à redução de custos apresentando alternativas bem como exemplos dos desperdícios em software.</p><p>"<em>Não é só o Governo que é responsável pela fraca gestão do dinheiro público, e o exemplo pode ser visto na forma como entidades como o Banco de Portugal, Câmaras Municipais ou Universidades públicas olham para o dinheiro que lhes é disponibilizado, e a forma como ele acaba por ser - no nosso entendimento - mal gasto.</em>", diz Rui Seabra, presidente da Direção da ANSOL.</p><p>No <a href="https://ansol.org/manifesto/campo-das-cebolas">"Manifesto do Campo das Cebolas" [0]</a> publicado pela ANSOL refere-se que, na reforma dos seus sistemas informáticos assente em Software Livre, <a href="http://www.esop.pt/companhia-de-seguros-tranquilidade-migra-750-desktops-para-linux-e-atinge-poupancas-de-80/">a Tranquilidade reduziu 80% dos seus custos de licenciamento de software[1]</a>, e que alguns países Europeus (como a <a href="http://blogs.fsfe.org/leobaillard/2012/09/26/french-prime-minister-recommands-free-software-in-public-administrations/">França[2]</a> ou a <a href="https://joinup.ec.europa.eu/community/eole/news/priority-open-source-italian-code-digital-administration">Itália[3]</a>) começam a fazer uma aposta forte no Software Livre.</p><p>"<em>No entanto, em Portugal, abundam impunemente os concursos públicos ilegais, não apenas na esfera da informática</em>", conclui o presidente da associação.</p><p>[0] <a href="https://ansol.org/manifesto/campo-das-cebolas">https://ansol.org/manifesto/campo-das-cebolas</a></p><p>[1] <a href="http://www.esop.pt/companhia-de-seguros-tranquilidade-migra-750-desktops-para-linux-e-atinge-poupancas-de-80/">http://www.esop.pt/companhia-de-seguros-tranquilidade-migra-750-desktops-para-linux-e-atinge-poupancas-de-80/</a></p><p>[2] <a href="http://blogs.fsfe.org/leobaillard/2012/09/26/french-prime-minister-recommands-free-software-in-public-administrations/">http://blogs.fsfe.org/leobaillard/2012/09/26/french-prime-minister-recommands-free-software-in-public-administrations/</a></p><p>[3] <a href="https://joinup.ec.europa.eu/community/eole/news/priority-open-source-italian-code-digital-administration">https://joinup.ec.europa.eu/community/eole/news/priority-open-source-italian-code-digital-administration</a></p><p>[4] Alguns concursos públicos ilegais</p><ul><li><a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=405445203">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=405445203</a></li><li><a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406414417">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406414417</a></li><li><a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406402307">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406402307</a></li><li><a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406400736">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406400736</a></li><li><a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=405339645">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=405339645</a> e <a href="http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406392418">http://dre.pt/sug/2s/cp/gettxt.asp?s=udr&amp;iddip=406392418</a></li></ul><p>NOTA: por lapso o URL e emails indicam a data de 18 de Outubro, mas o PR foi publicado em 17 de Outubro</p>

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@ -0,0 +1,45 @@
---
excerpt: "<p>Debate sobre a partilha de conte&uacute;dos na actualidade: a pirataria
tem cada vez mais adeptos? os downloads ilegais comprometem a produtividade de um
pa&iacute;s? Quem &eacute; prejudicado? Qu&atilde;o permissiva pode ou n&atilde;o
ser a legisla&ccedil;&atilde;o, para contemplar produtividade, e quest&otilde;es
&eacute;ticas associadas, como as da propriedade intelectual?</p>\r\n<p>Debate inclu&iacute;do
no programa da XX Semana Inform&aacute;tica, que contar&aacute; com a presen&ccedil;a
da ANSOL.</p>\r\n"
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- event_location_value: Grande Anfiteatro do Centro de Congressos do Pavilhão de
Civil, Campus Alameda do IST
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- event_site_url: http://xx.sinfo.org/pt/painel-partilha-de-conteudos-e-pirataria
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- event_start_value: 2013-02-25 16:30:00.000000000 +00:00
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title: Partilha de Conteúdos e Pirataria - XX SINFO
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date: 2012-10-27
---
<p>Debate sobre a partilha de conte&uacute;dos na actualidade: a pirataria tem cada vez mais adeptos? os downloads ilegais comprometem a produtividade de um pa&iacute;s? Quem &eacute; prejudicado? Qu&atilde;o permissiva pode ou n&atilde;o ser a legisla&ccedil;&atilde;o, para contemplar produtividade, e quest&otilde;es &eacute;ticas associadas, como as da propriedade intelectual?</p>
<div>
Moderador: Vasco Trigo</div>
<div>
&nbsp;</div>
<div>
Mesa:</div>
<ul>
<li>
Rick Falkvinge - Fundador do Partido Pirata Sueco</li>
<li>
Rui Seabra - Presidente da ANSOL</li>
<li>
Lu&iacute;s Rede de Sousa - Presidente da Direc&ccedil;&atilde;o da Assoft</li>
<li>
Miguel Afonso Caetano - Investigador em Ci&ecirc;ncias da Comunica&ccedil;&atilde;o e Novos Media</li>
<li>
Nuno Cardoso - Membro e Coordenador Internacional do Partido Pirata Portugu&ecirc;s, Membro da Direc&ccedil;&atilde;o do Pirate Parties International</li>
</ul>

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@ -0,0 +1,86 @@
---
excerpt: "<p><strong>1&ordm; Encontro Koha</strong>, um sistema integrado gest&atilde;o
de bibliotecas em Software Livre, a decorrer no dia <strong>28 de Novembro na Escola
Superior de Comunica&ccedil;&atilde;o Social do Instituto Polit&eacute;cnico de
Lisboa</strong></p>\r\n"
categories: []
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event_location:
- event_location_value: Escola Superior de Comunicação Social - Instituto Politécnico
de Lisboa
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- event_start_value: 2012-11-28 09:00:00.000000000 +00:00
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title: 1º ENCONTRO KOHA
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date: 2012-11-01
---
<p class="rtecenter">Koha 3.8 &ndash; Sistema integrado de gest&atilde;o de bibliotecas em software livre</p>
<p>PARTE DA MANH&Atilde;</p>
<ul>
<li>
9h &ndash; Recep&ccedil;&atilde;o dos participantes</li>
<li>
10h &ndash; <span style="color:#ff0000;">Abertura</span><br />
Presidente do Instituto Polit&eacute;cnico de Lisboa<br />
Professor Doutor Vicente Ferreira<br />
Presidente da Escola Superior de Comunica&ccedil;&atilde;o Social<br />
Professor Doutor Jorge Ver&iacute;ssimo</li>
<li>
10h15 &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;A escolha do software livre&rdquo;</span><br />
Lu&iacute;sa Marques, bibliotec&aacute;ria da Escola Superior de Teatro e Cinema</li>
<li>
10h30 &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;Quanto custa a implementa&ccedil;&atilde;o do software?&rdquo;</span><br />
Rafael Ant&oacute;nio, consultor</li>
<li>
11h &ndash; Pausa para caf&eacute;</li>
<li>
11h15 &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;A literacia da informa&ccedil;&atilde;o e sua rentabiliza&ccedil;&atilde;o no ensino superior&rdquo;</span><br />
Maria da Luz Antunes, bibliotec&aacute;ria da Escola Superior de Tecnologia da Sa&uacute;de de Lisboa</li>
<li>
11h45 &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;A implementa&ccedil;&atilde;o do KOHA&rdquo;</span><br />
Lu&iacute;sa Marques, bibliotec&aacute;ria da Escola Superior de Teatro e Cinema</li>
<li>
12h15 &ndash; Espa&ccedil;o para quest&otilde;es</li>
<li>
12h30 &ndash; Intervalo para almo&ccedil;o</li>
</ul>
<p>PARTE DA TARDE &ndash; Explorando o KOHA 3.8: a nova vers&atilde;o</p>
<ul>
<li>
14h &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;Arquitetura&rdquo;</span><br />
&Acirc;ngelo Fonseca, bibliotec&aacute;rio da Escola Superior de Educa&ccedil;&atilde;o do Instituto Polit&eacute;cnico de Viseu</li>
<li>
14h15 &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;Configura&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o&rdquo;</span><br />
Lu&iacute;sa Marques, bibliotec&aacute;ria da Escola Superior de Teatro e Cinema</li>
<li>
14h30 &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;Cataloga&ccedil;&atilde;o/Autoridades&rdquo;</span><br />
Anabela Teixeira Lopes e Mafalda Andrade, bibliotec&aacute;rias da Escola Superior de Comunica&ccedil;&atilde;o Social</li>
<li>
14h45 &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;Empr&eacute;stimos&rdquo;</span><br />
Paula Carvalho, bibliotec&aacute;ria da Escola Superior de Tecnologia da Sa&uacute;de de Lisboa</li>
<li>
15h &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;Relat&oacute;rios&rdquo;</span><br />
Paula Carvalho, bibliotec&aacute;ria da Escola Superior de Tecnologia da Sa&uacute;de de Lisboa</li>
<li>
15h15 &ndash; <span style="color:#ff0000;">&ldquo;Ferramentas&rdquo;</span><br />
L&iacute;lia Rodrigues, bibliotec&aacute;ria da Escola Superior de Dan&ccedil;a</li>
<li>
15h30 &ndash; Pausa para caf&eacute;</li>
<li>
15h45 &ndash;<br />
<span style="color:#ff0000;">&ldquo;A vis&atilde;o do inform&aacute;tico: o caso de uma biblioteca p&uacute;blica&rdquo;</span><br />
Jos&eacute; Anjos, inform&aacute;tico da C&acirc;mara Municipal de Albufeira<br />
<span style="color:#ff0000;">&ldquo;A vis&atilde;o dos utilizadores: acessibilidade e autonomia&rdquo;</span><br />
Manuel Moreno, bibliotec&aacute;rio da Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa</li>
<li>
Debate</li>
<li>
17h15 &ndash; Encerramento</li>
</ul>
<p><span style="color:#ff0000;">Informa&ccedil;&otilde;es sobre inscri&ccedil;&otilde;es:</span></p>
<p class="rteindent1">A inscri&ccedil;&atilde;o na confer&ecirc;ncia &eacute; gratuita mas limitada &agrave; capacidade da sala. Inscreva-se atrav&eacute;s do <a href="https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?fromEmail=true&amp;formkey=dGtqeFEwTlFTLWpkcDM0dzZjNEFId3c6MQ">formul&aacute;rio de Inscri&ccedil;&otilde;es</a> e confirme a inscri&ccedil;&atilde;o na <a href="https://docs.google.com/spreadsheet/pub?key=0AkuDM0Ahwt4sdGtqeFEwTlFTLWpkcDM0dzZjNEFId3c&amp;output=html">lista de inscritos</a></p>
<p class="rteindent1">N&atilde;o hesite em contactar-nos para qualquer esclarecimento: e.mail: <a href="mailto:encontrokoha@ipl.pt">encontrokoha@ipl.pt</a> tel. 214 989 400, tlm. 912380906</p>
<p>&nbsp;</p>

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@ -0,0 +1,32 @@
---
excerpt: "<p><img src=\"http://wiki.ansol.org/ConferenciaBlender?action=AttachFile&amp;do=get&amp;target=blenderconf.png\"
/></p>\r\n<p>O Blender &eacute; um software livre de produ&ccedil;&atilde;o 3D dispon&iacute;vel
em Windows, Macintosh, GNU/Linux e FreeBSD, e a sua aplica&ccedil;&atilde;o estende-se
a v&aacute;rias &aacute;reas das quais se destacam os filmes, videojogos, publicidade
e visualiza&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n<p>Esta confer&ecirc;ncia pretende promover
o Blender em Portugal como um valor acrescentado &agrave;s ferramentas propriet&aacute;rias.</p>\r\n<p>Este
evento tem o apoio da&nbsp;<strong>ANSOL</strong>.</p>\r\n"
categories: []
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event_location:
- event_location_value: Escola das Artes da Universidade Católica do Porto
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event_site_title: http://www.problender.pt/conf2013
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- event_start_value: 2013-04-05 23:00:00.000000000 +01:00
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title: Conferência Blender PT 2013
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date: 2012-11-01
---
<div style="float:right;">
<img src="http://wiki.ansol.org/ConferenciaBlender?action=AttachFile&amp;do=get&amp;target=blenderconf.png" /></div>
<p>O Blender &eacute; um software livre de produ&ccedil;&atilde;o 3D dispon&iacute;vel em Windows, Macintosh, GNU/Linux e FreeBSD, e a sua aplica&ccedil;&atilde;o estende-se a v&aacute;rias &aacute;reas das quais se destacam os filmes, videojogos, publicidade e visualiza&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Esta confer&ecirc;ncia pretende promover o Blender em Portugal como um valor acrescentado &agrave;s ferramentas propriet&aacute;rias.</p>
<p>Investigadores, empres&aacute;rios e freelancers ir&atilde;o aprofundar o debate acerca do real impacto do Blender a n&iacute;vel acad&eacute;mico e&nbsp; profissional. A organiza&ccedil;&atilde;o est&aacute; a cargo da <a href="http://problender.pt/">PROBlender - Associa&ccedil;&atilde;o&nbsp; Portuguesa de Blender</a>, em parceria com a Escola das Artes e o Centro de&nbsp; Investiga&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncia e Tecnologia das Artes (CITAR) da Universidade&nbsp; Cat&oacute;lica do Porto.</p>
<p>A PROBlender &eacute; constitu&iacute;da por membros do f&oacute;rum Blender PT, a comunidade para utilizadores de l&iacute;ngua portuguesa do Blender.</p>
<p>Este evento tem o apoio da <strong>ANSOL</strong>.</p>

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@ -0,0 +1,64 @@
---
categories: []
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layout: page
title: EUCD
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date: 2012-11-01
---
<p>O conte&uacute;do desta p&aacute;gina passou a ter apenas interesse hist&oacute;rico devido &agrave; publica&ccedil;&atilde;o da <a href="http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&amp;serie=1&amp;iddr=2004.199A&amp;iddip=20042861" title="Lei n.º 50/2004">Lei n.&ordm; 50/2004. <acronym title="Diário da República">D.R.</acronym> n.&ordm; 199, S&eacute;rie I-A de 2004-08-24</a>. Infelizmente uma boa parte dos problemas persistem.</p>
<p>A EUCD &eacute; uma directiva europeia que implementa, pela primeira vez, restri&ccedil;&otilde;es de acesso no Direito de Autor, para al&eacute;m de criminalizar quer a neutraliza&ccedil;&atilde;o de &quot;medidas eficazes de car&aacute;cter tecnol&oacute;gico&quot;, quer discuss&otilde;es que algu&eacute;m considere que possam facilitar a sua neutraliza&ccedil;&atilde;o. Infelizmente, pela sua reda&ccedil;&atilde;o a directiva interfere no desenvolvimento de Software Livre que inclua o que possa ser considerado como &quot;medidas eficazes de car&aacute;cter tecnol&oacute;gico&quot; (MECT) ao limitar a discuss&atilde;o, como acontece com o sistema de permiss&otilde;es do kernel Linux, e impede a cria&ccedil;&atilde;o de Software Livre que aceda a obras protegidas por este tipo de medidas, como software para leitura de DVDs.</p>
<p>Na altura, a <strong>proposta de lei 108/IX</strong>, esteve agendada para vota&ccedil;&atilde;o a <strong>25 de Fevereiro de 2004</strong>. Quaisquer propostas ou emendas teriam de ser apresentadas at&eacute; dia <strong>17 de Fevereiro de 2004</strong>. Preparamos uma proposta alternativa da implementa&ccedil;&atilde;o da directiva que tenta evitar o maior n&uacute;mero de problemas poss&iacute;veis. Este esfor&ccedil;o foi desenvolvido sobretudo pelo Jo&atilde;o Miguel Neves, ent&atilde;o presidente da dire&ccedil;&atilde;o da ANSOL.</p>
<h2>
O que p&ocirc;de ser feito?</h2>
<h3>
Divulga&ccedil;&atilde;o</h3>
<p>Em primeiro lugar, divulgar. Para isso reun&iacute;mos alguma informa&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;vel nesta p&aacute;gina e no wiki em <span class="link-external"><a href="http://wiki.ansol.org/EucdCampanha">http://wiki.ansol.org/EucdCampanha</a></span>.</p>
<ul>
<li>
<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/folheto-eucd.pdf" target="_self" title="Folheto EUCD (PDF)">Folheto A4 em PDF</a> - de um lado com informa&ccedil;&atilde;o sobre a proposta de lei 108/IX, do outro com situa&ccedil;&otilde;es onde a proposta de lei 108/IX muda a lei vigente. <a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/folheto-eucd.tex" target="_self" title="Folheto EUCD (TeX)">Vers&atilde;o edit&aacute;vel em LaTeX.</a></li>
<li>
<span class="link-external"><a href="http://www.ansol.org/ansolwiki/EucdTestesLegais">Testes Legais</a></span> - conjunto de situa&ccedil;&otilde;es que permitem avaliar o quanto uma pessoa concorda ou n&atilde;o com a legisla&ccedil;&atilde;o existente.</li>
<li>
<span class="link-external"><a href="http://www.ansol.org/ansolwiki/EucdPropostaLei">Breve an&aacute;lise da Proposta de Lei 108/IX</a></span></li>
<li>
<span class="link-external"><a href="http://www.ansol.org/ansolwiki/EucdPerguntasFrequentes">Perguntas Frequentes sobre a Proposta de Lei 108/IX</a></span></li>
</ul>
<h3>
Contactar entidades e partidos pol&iacute;ticos</h3>
<p>Se tiver contactos entre entidades que possam sentir-se afectadas por esta legisla&ccedil;&atilde;o, passe-lhes a informa&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;vel, em particular se forem partidos pol&iacute;ticos.</p>
<p><span class="link-external"><a href="http://www.parlamento.pt/Paginas/Contactos.aspx">Telefone, morada e email</a></span> dos grupos parlamentares.</p>
<h2>
Casos</h2>
<ul>
<li>
<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/ler-dvds.pt.html" target="_self" title="Ler DVDs de zonas diferentes">DVDs</a> - porque &eacute; que esta lei ilegaliza a leitura de DVDs que n&atilde;o seja a 2 (Europa) ou a 9 (sem restri&ccedil;&otilde;es).</li>
<li>
<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/password.pt.html" target="_self" title="Perdi a minha password">Microsoft Office</a> - um exemplo de como o autor perde o exclusivo de definir o direito de acesso quando partilha medidas de car&aacute;cter tecnol&oacute;gico com outros.</li>
<li>
<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/provas-tribunal.pt.html" target="_self" title="Fim de documentos como provas em tribunal">Fim de documentos como provas em tribunal</a> - a descri&ccedil;&atilde;o de um caso, at&eacute; agora virtual, de como esta lei pode p&ocirc;r em causa a justi&ccedil;a portuguesa.</li>
</ul>
<h2>
Documenta&ccedil;&atilde;o</h2>
<ul>
<li>
Proposta de lei 108/IX - <a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/ppl108-IX.pdf" target="_self" title="Proposta de Lei 108/IX (PDF)">PDF</a>, <a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/ppl108-IX.html" target="_self" title="PROPOSTA DE LEI N.º 108/IX">HTML</a></li>
<li>
<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/eucd-sl.pt.html" target="_self" title="DMCA e EUCD: Copyright vs Comunidade">DMCA e EUCD: Copyright vs Comunidade</a> - descri&ccedil;&atilde;o do impacto desta legisla&ccedil;&atilde;o com variados exemplos.</li>
<li>
<span class="link-external"><a href="http://www.fipr.org/copyright/guide/">Relat&oacute;rio de implementa&ccedil;&atilde;o da EUCD na Uni&atilde;o Europeia</a></span> (em ingl&ecirc;s)</li>
<li>
<span class="link-external"><a href="http://wiki.ael.be/index.php/EUCD-Status">Estado da implementa&ccedil;&atilde;o da EUCD na Uni&atilde;o Europeia</a></span> (em ingl&ecirc;s)</li>
</ul>
<h2>
Documentos Hist&oacute;ricos</h2>
<ul>
<li>
<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/eucd-texto.pt.html" target="_self" title="PROJECTO DE DECRETO LEI">Projecto-lei</a> publicado pelo Gabinete de Direito de Autor (3 de Dezembro de 2002).</li>
<li>
<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/eucd-justificacao.pt.html" target="_self" title="NOTA JUSTIFICATIVA">Nota justificativa</a> publicada pelo Gabinete de Direito de Autor (3 de Dezembro de 2002).</li>
<li>
Proposta de altera&ccedil;&atilde;o do projecto-lei apresentada pela ANSOL (<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/proposta-eucd-pt.ps" target="_self" title="Proposta EUCD (Postscript)">PS</a>)(<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/proposta-eucd-pt.pdf" target="_self" title="Proposta EUCD (PDF)">PDF</a>)(<a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/eucd-pt.latex.zip" target="_self" title="Proposta EUCD (LaTeX, zip)">LaTeX</a>) (9 de Dezembro de 2002)</li>
</ul>
<p>Pode ainda consultar esta p&aacute;gina no site anterior (a maioria dos links reverte para l&aacute; de qualquer das formas): <a href="http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/">http://ate2012.ansol.org/politica/eucd/</a></p>

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<div id="slogan">
A FOSDEM &eacute; um evento gratuito e sem necessidade de pr&eacute;-registo de participa&ccedil;&atilde;o que oferece &agrave;s comunidades de software livre um ponto de encontro para partilhar ideias e colaborar. &Eacute; famoso por ser muito orientado aos que colaboram no desenvolvimento de software livre e reune mais de 5 mil geeks do mundo inteiro.</div>

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excerpt: "<p>Realizar-se-&aacute; no proximo dia 17 de Novembro, pelas 9:00, no Audit&oacute;rio
1, Edificio ISCTE I, uma sess&atilde;o subordinada ao tema &ldquo;Desktop Linux
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de C&oacute;digo Aberto (MOSS). A entrada &eacute; livre.</p>\r\n"
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<p>Realizar-se-&aacute; no proximo dia 17 de Novembro, pelas 9:00, no Audit&oacute;rio 1, Edificio ISCTE I, uma sess&atilde;o subordinada ao tema &ldquo;Desktop Linux na Tranquilidade &ndash; Um Case Study&rdquo;, no contexto do Mestrado de Software de C&oacute;digo Aberto (MOSS). A entrada &eacute; livre.</p>
<p>O orador convidado &eacute; Rui Lapa, administrador de sistemas Linux, Integrador de sistemas na Tranqulidade e respons&aacute;vel pelo projecto.</p>

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