diff --git a/content/noticias/2022-01-19-software-livre-nos-programas-eleitorais-2022/index.md b/content/noticias/2022-01-19-software-livre-nos-programas-eleitorais-2022/index.md index 71763c9..df4c6b8 100644 --- a/content/noticias/2022-01-19-software-livre-nos-programas-eleitorais-2022/index.md +++ b/content/noticias/2022-01-19-software-livre-nos-programas-eleitorais-2022/index.md @@ -40,6 +40,9 @@ Legislatura"](https://ansol.org/noticias/2022-01-03-dez-ideias-para-a-proxima-le tornar mais claro. As versões anteriores estão acessíveis no [nosso repositório](https://gitlab.com/ansol/web-ansol.org). +**Actualização 28-01-2022:** Adicionamos uma tabela de resumo ao fim do artigo +para tornar a análise dos programas mais clara. + ## Partido Socialista @@ -212,3 +215,95 @@ ou não faziam qualquer referência a Software Livre ou direitos digitais. [cnpd-evora]: https://www.cnpd.pt/comunicacao-publica/noticias/voto-eletronico-cnpd-defende-rigoroso-escrutinio/ [tjue-sgae]: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:62014CJ0470&from=en + + +## Tabela de resumo + +Para tornar a análise aos programas dos vários partidos mais clara, decidimos +acrescentar uma tabela onde se reunem os pontos mais importantes para a ANSOL, +atribuindo pontos positivos ou negativos consoante a seguinte classificação: + +- **2**: Medidas são consideradas boas pela ANSOL +- **1**: Medidas são consideradas razoáveis, mas podiam ser melhores ou não estão suficientemente explícitas +- **\-**: Não há referência ao tema +- **-1**: Medidas são consideradas perigosas, mas podiam ser piores +- **-2**: Medidas são consideradas perigosas + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +
PSPSDBECDUPANILLivreMPTVolt
Dinheiro Público, Código Público! - - 2 - 1 2 2 - 2
Neutralidade da Internet - - 2 2 2 - 2 - -
Dados Abertos 2 2 - - - 2 2 - 2
Acesso Aberto - - 2 - - - 2 - -
DRM - - 2 - - - 1 - -
Partilha sem fins comerciais - - 2 2 - - - - -
Voto Electrónico -2 --1 - --1-1-2-1
Taxa da cópia privada - - 2 - - 1 - - -
RNID - - - - - - 2 - -
Bloqueio de sites - - 2 2 - - - - 2
Hipervigilância/Privacidade - - 2 2 2 - 2 - 2
Total 0 215 8 5 412-2 7
+ +**Legenda:** + +**Dinheiro Público, Código Público:** Todo o código financiado por dinheiro +público deve ser disponibilizado ao público com uma licença de Software Livre. + +**Neutralidade da Internet:** Garantia de que os operadores tratam de forma +igual todo o tráfego online. + +**Dados abertos:** Disponibilização de dados públicos com licenças livres para +poderem ser reutilizados por cidadãos e entidades + +**Acesso aberto:** Produção científica e/ou educativa deve ser publicada em +acesso aberto + +**DRM:** Eliminação do DRM + +**Partilha sem fins comerciais:** Descriminalização ou legalização da partilha +de ficheiros sem fins comerciais + +**Voto electrónico:** Não devem ser feitos testes piloto sem estudos prévios. +Qualquer teste deve utilizar Software Livre e disponibilizado ao público. + +**Taxa da cópia privada:** Eliminação da taxa da cópia privada + +**Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital:** Deveria ter sido +revisto até outubro de 2021. Deve ser feita uma actualização tecnológica e +adicionados mecanismos para que o regulamento seja cumprido. + +**Contra o bloqueio extra-judicial de websites:** Devem ser revogadas a Lei e o +Memorando de entendimento que colocam entidades não judiciais a declarar +websites como infractores do Direito de Autor. + +**Hipervigilância/Privacidade:** Medidas que promovem a privacidade dos +cidadãos em ambiente digital relativamente às empresas tecnológicas