--- title: Documentação e Transparência aliases: - /documentacao --- ## Documentação - [Estatutos]({{< ref "estatutos" >}}) - [Regulamento Interno]({{< ref "regulamento-interno" >}}) ### Apenas visível a membros da ANSOL - [Reuniões da Direcção](https://opencloud.ansol.org/f/972) - [Assembleias Gerais](https://opencloud.ansol.org/f/239441) ## Registo de transparência da UE Número de Registo de Transparência da UE: [736822225106-05](https://ec.europa.eu/transparencyregister/public/consultation/displaylobbyist.do?isListLobbyistView=true&id=736822225106-05) ## Protocolos A ANSOL assinou, em agosto de 2022, protocolos de parceria com os Agrupamentos de Escolas de Santa Maria da Feira e Augusto Cabrita: - [Protocolo de parceria com Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira][protocolo-feira] - [Protocolo de parceria com Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita][protocolo-barreiro] [protocolo-feira]: /protocolos/smfeira.pdf [protocolo-barreiro]: /protocolos/barreiro.pdf Em 2022 a ANSOL tornou-se associada da PASC – Plataforma de Associações da Sociedade Civil – Casa da Cidadania. A PASC representa a sociedade civil na Rede Nacional de Administração Aberta, uma rede criada para coordenar a participação de Portugal na OGP. ## Reuniões com partidos políticos, deputados e entidades governamentais - Fevereiro de 2024: - Eurodeputado José Gusmão, BE | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl, FediGov, Public Money Public Code, Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo - Eurodeputado Francisco Guerreiro, Independente | Parlamento Europeu - Bruxelas | FediGov, Public Money Public Code, Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo - Eurodeputada Sandra Pereira, PCP | Parlamento Europeu - Bruxelas | FediGov, Public Money Public Code, Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo - Eurodeputado Carlos Zorrinho, PS | Parlamento Europeu - Bruxelas | FediGov, Public Money Public Code, Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo - Vogal no Conselho Directivo do IRN I.P. Bruno Adrego Maia | FOSDEM - Bruxelas | Protocolo de colaboração - Candidato da CDU às Eleições Legislativas Miguel Tiago e membro da Comissão de Assuntos Económicos do PCP Manuel Gouveia | Reunião online | Ideias para a legislatura 2024 - Fevereiro de 2023: - Eurodeputada Maria da Graça Carvalho, PSD | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl e o Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo - Eurodeputado Francisco Guerreiro, Independente | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl e o Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo - Assistente da Eurodeputada Sandra Pereira, PCP | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl e o Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo - Eurodeputado José Gusmão, BE | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl - Assistentes dos Eurodeputados Carlos Zorrinho e Isabel Santos, PS | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl ## Relatórios - [Relatório de Resumo da Festa do Software Livre 2024 (inglês)](/relatorios/2024-festa-do-software-livre-relatorio-resumo-en.pdf); - [Relatório de Resumo da Festa do Software Livre 2024 (português)](/relatorios/2024-festa-do-software-livre-relatorio-resumo-pt.pdf); - [Relatório de Contas da Festa do Software Livre 2024](/relatorios/2024-festa-do-software-livre-relatorio-de-contas.pdf); - [Plano Estratégico 2024 - 2030](/relatorios/2024-plano-estrategico.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 16 de março de 2024; - [Plano de actividades para 2024](/relatorios/2024-plano-de-actividades.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 16 de março de 2024; - [Relatório de Actividade e Contas de 2023](/relatorios/2023-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 16 de março de 2024; - [Relatório de Resumo da Festa do Software Livre 2023 (inglês)](/relatorios/2023-festa-do-software-livre-relatorio-resumo-en.pdf); - [Relatório de Resumo da Festa do Software Livre 2023 (português)](/relatorios/2023-festa-do-software-livre-relatorio-resumo-pt.pdf); - [Relatório de Contas da Festa do Software Livre 2023](/relatorios/2023-festa-do-software-livre-relatorio-de-contas.pdf); - [Plano de actividades para 2023](/relatorios/2023-plano-de-actividades.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 29 de abril de 2023; - [Relatório de Actividade e Contas de 2022](/relatorios/2022-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 29 de abril de 2023; - [Plano de actividades para 2022](/relatorios/2022-plano-de-actividades.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 5 de março de 2022; - [Relatório de Actividade e Contas de 2021](/relatorios/2021-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 5 de março de 2022; - Plano de actividades para 2021: não foi redigido, porque a Assembleia Geral foi adiada para dezembro; - [Relatório de Actividade e Contas de 2020](/relatorios/2020-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 18 de dezembro de 2021; - Plano de actividades para 2020: em falta; - [Relatório de Actividade e Contas de 2019](/relatorios/2019-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 29 de fevereiro de 2020; - [Plano de actividades para 2019](/relatorios/2019-plano-de-actividades-e-orcamento.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 16 de março de 2019; - [Relatório de Actividade e Contas de 2018](/relatorios/2018-relatorio-actividade-e-contas.pdf): apresentado em Assembleia Geral a 16 de março de 2019; - [Plano de actividades para 2018](/relatorios/2018-plano-de-actividades-e-orcamento.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 27 de janeiro de 2018; - [Relatório de Actividade e Contas de 2017](/relatorios/2017-relatorio-actividade-e-contas.pdf): apresentado em Assembleia Geral a 27 de janeiro de 2018; - [Plano de actividades para 2017](/relatorios/2017-plano-de-actividades-e-orcamento.pdf): apresentado em Assembleia Geral a 12 de março de 2017; - Relatório de Actividade e Contas de 2016: em falta; - Plano de actividades para 2016: em falta; - [Relatório de Actividade e Contas de 2015](/relatorios/2015-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 17 de setembro de 2016; - Plano de actividades para 2015: em falta;