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Hugo Peixoto 2023-09-06 17:03:39 +01:00
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<section id="intro" class="pt-8 xl:pt-8 flex justify-center mt-8"> <section id="intro" class="pt-8 xl:pt-8 flex justify-center mt-8">
<div class="responsive-width flex flex-col justify-center gap-8 l:gap-16"> <div class="responsive-width flex flex-col justify-center gap-8 l:gap-16">
<p class="hero text-center">Não me controles as conversas</p> <p class="hero text-center">Não me escutes as conversas</p>
<img src="../img/hero.svg" alt="" aria-hidden="true" class="l:basis-8/12"> <img src="../img/hero.svg" alt="" aria-hidden="true" class="l:basis-8/12">
<div id="intro" class="flex flex-col l:flex-row gap-4 l:gap-12"> <div id="intro" class="flex flex-col l:flex-row gap-4 l:gap-12">
<div class="l:basis-7/12"> <div class="l:basis-7/12">
@ -114,7 +114,7 @@
<p class="h3">Todos beneficiamos da liberdade e privacidade que temos para explorar a nossa identidade e construir comunidades. Todos precisamos de espaços seguros, especialmente em situações de fragilidade.</p> <p class="h3">Todos beneficiamos da liberdade e privacidade que temos para explorar a nossa identidade e construir comunidades. Todos precisamos de espaços seguros, especialmente em situações de fragilidade.</p>
</div> </div>
<div class="l:basis-5/12"> <div class="l:basis-5/12">
<p class='mb-4'>Em 2022, os legisladores Europeus propuseram novas regras com o intuito de proteger as crianças. Infelizmente, esta lei permite que as autoridades monitorizem as conversas legítimas de qualquer cidadão.</p> <p class='mb-4'>Em 2022, os legisladores Europeus propuseram novas regras com o intuito de proteger as crianças. Infelizmente, esta lei permitirá que as autoridades e empresas fornecedoras de serviços de internet monitorizem as conversas legítimas de qualquer cidadão.</p>
<p class='mb-4'>Esta legislação prejudica toda a gente, incluindo as crianças que tenta proteger. Tornar a internet menos segura não protege ninguém.</p> <p class='mb-4'>Esta legislação prejudica toda a gente, incluindo as crianças que tenta proteger. Tornar a internet menos segura não protege ninguém.</p>
<p> <p>
@ -220,7 +220,11 @@
<h1 class="pb-2 l:pb-6 pt-7 l:pt-6 text-center">Porque é que me devo preocupar?</h1> <h1 class="pb-2 l:pb-6 pt-7 l:pt-6 text-center">Porque é que me devo preocupar?</h1>
<p class="mt-4 l:mt-6"> <p class="mt-4 l:mt-6">
<strong>As tuas conversas privadas vão ser analisadas.</strong> <strong>As tuas conversas privadas vão ser analisadas.</strong>
Não vais poder partilhar nada íntimo sem correr o risco de todas as tuas mensagens, fotos e vídeos acabarem nas mãos de uma instituição do governo. Todas as conversas, mensagens, fotos e vídeos vão ser
analisadas automaticamente pelas empresas que mantêm os
dispositivos e serviços que usas. O que partilhas pode acabar
nas mãos de uma instituição do governo, sem o teu conhecimento,
mesmo sem suspeitas de crime.
</p> </p>
<p class="mt-4 l:mt-6"> <p class="mt-4 l:mt-6">
<strong>Sabe-se que a tecnologia a usar não é robusta.</strong> <strong>Sabe-se que a tecnologia a usar não é robusta.</strong>
@ -228,7 +232,7 @@
</p> </p>
<p class=" mt-4 l:mt-6"> <p class=" mt-4 l:mt-6">
<strong>Não podemos dar passos em falso.</strong> <strong>Não podemos dar passos em falso.</strong>
Todos concordamos: o abuso sexual de menores é um acto horrível. Todos concordamos: o abuso sexual de menores é um acto horrível e que todos devemos combater.
É por isso que não devemos desperdiçar os nossos recursos em métodos que sabemos que são ineficazes e prejudiciais para aqueles que estamos a tentar proteger. É por isso que não devemos desperdiçar os nossos recursos em métodos que sabemos que são ineficazes e prejudiciais para aqueles que estamos a tentar proteger.
</p> </p>
</div> </div>
@ -420,13 +424,28 @@
<div class="l:basis-1/2"> <div class="l:basis-1/2">
<div> <div>
<h2 class="h3">O impacto no desenvolvimento de jovens</h2> <h2 class="h3">O impacto no desenvolvimento de jovens</h2>
<p>Uma grande parte de ser jovem é explorar e descobrir a nossa própria identidade: em que é que acreditamos, de que é que gostamos, e quem é que queremos ser. Na nossa sociedade, os espaços online são uma parte essencial deste processo, seja através de redes sociais, aplicações de troca de mensagens, ou videojogos.</p> <p>
Uma grande parte de ser jovem é explorar e
descobrir a nossa própria identidade: em que é
que acreditamos, de que é que gostamos, e quem
é que queremos ser. A Internet é uma parte
importante deste processo, seja através de
redes sociais, da troca de mensagens, ou na
participação em jogos online. Estes espaços
online devem ser seguros para que os jovens
possam ser eles mesmos sem receitos de se
sentirem inseguros ou vigiados e de serem
prejudicados ou intimidados ao partilhar as
suas opiniões e gostos.
</p>
</div> </div>
</div> </div>
<div class="l:basis-1/2"> <div class="l:basis-1/2">
<div> <div>
<h2 class="h3">O impacto no sigilo profissional</h2> <h2 class="h3">O impacto no sigilo profissional</h2>
<p>Todos precisamos de privacidade, mas há certas profissões obrigadas ao sigilo profissional. Para jornalistas, advogado/as, e médico/as, a privacidade nas comunicações é essencial. </p> <p>
Todos precisamos de privacidade, mas há certas profissões obrigadas ao sigilo profissional. Para jornalistas, advogado/as, e médico/as, a privacidade nas comunicações é essencial. Garantir a privacidade nas comunicações destes profissionais é fundamental para a manutenção da confiança dos cidadãos e de uma sociedade democrática, justa e bem informada.
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</div> </div>
</div> </div>
</div> </div>
@ -435,7 +454,22 @@
<div> <div>
<img alt="" aria-hidden="true" src="../img/news/UN.png" /> <img alt="" aria-hidden="true" src="../img/news/UN.png" />
<h2 class="h3">O impacto na mudança social</h2> <h2 class="h3">O impacto na mudança social</h2>
<p>As mudanças sociais positivas têm sido largamente feitas por defensores dos direitos humanos: activistas, voluntário/as, ou profissionais que trabalhem com a sociedade civil. Para haver uma sociedade democrática, é preciso que consigam comunicar de forma segura e livre de monitorização.</p> <p>
As mudanças sociais positivas têm sido
largamente feitas por defensores dos direitos
humanos: activistas, voluntário/as, ou
profissionais que trabalhem com a sociedade
civil. Para haver uma sociedade democrática, é
preciso que consigam comunicar de forma segura
e livre de monitorização.
A capacidade de comunicarem de forma segura é
crucial para impulsionar a mudança social
positiva. Isso permite que as suas vozes sejam
ouvidas e as suas acções tenham um impacto real
na construção de uma sociedade mais justa e
democrática.
</p>
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</div> </div>
</div> </div>
@ -470,10 +504,13 @@
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<h2 class="h3">2. Mudanças sociais e estruturais</h2> <h2 class="h3">2. Mudanças sociais e estruturais</h2>
<p> <p>
Muitas organizações recomendam aumentar o Várias organizações sugerem medidas mais
investimento nos serviços de segurança social, eficazes para ajudar a resolver o problema do
como departamentos de protecção de menores, abuso sexual de menores, como melhorar os
escolas, e medidas anti-pobreza. serviços de apoio social, investir em
departamentos de protecção de crianças,
aumentar a sensibilização nas escolas e
implementar medidas para combater a pobreza.
</p> </p>
</div> </div>
</div> </div>
@ -486,14 +523,14 @@
Na Alemanha, uma das maiores colecções de Na Alemanha, uma das maiores colecções de
material de abuso sexual de menores alguma vez material de abuso sexual de menores alguma vez
descoberto continuou online durante anos porque descoberto continuou online durante anos porque
a polícia disse não ter recursos humanos para a a polícia afirmou não ter recursos humanos para a
desactivar. desactivar.
Soluções estruturais garantiriam que as Precisamos de mudanças estruturais para
autoridades apropriadas teriam os recursos garantir que as autoridades competentes dispõe
apropriados para lidar com o vasto número de de recursos apropriados para lidar com o vasto
casos de material de abuso sexual de menores número de casos de material de abuso sexual de
que já recebem e ficam por endereçar. menores que já recebem e ficam por endereçar.
</p> </p>
</div> </div>
</div> </div>
@ -503,15 +540,13 @@
<p> <p>
Aumentar os orçamentos das linhas de apoio Aumentar os orçamentos das linhas de apoio
tanto a nível da União Europeia como a nível tanto a nível da União Europeia como a nível
nacional, garantir que há base legislativa nacional, assegurar que há base legislativa
adequada ao seu trabalho, e garantir que os adequada ao seu trabalho, e garantir fundos a
fundos serão disponibilizados a longo prazo longo prazo &ndash; são medidas podem
&ndash; são medidas que aumentariam a fortalecer as instituições que já trabalham
capacidade e reduziriam a precariedade destas incansavelmente para remover rapidamente
instituições que já fazem um trabalho conteúdo de abuso sexual de menores da internet
significativo de remoção de material de abuso e que também dão apoio às vítimas.
sexual de menores da internet de forma rápida e
eficaz, e que também dão apoio às vítimas.
</p> </p>
</div> </div>
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@ -521,12 +556,13 @@
<div> <div>
<h2 class="h3">5. Aplicar a legislação já em vigor</h2> <h2 class="h3">5. Aplicar a legislação já em vigor</h2>
<p> <p>
A Directiva 2021 obriga os Estados-Membro a A <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32011L0093">Directiva 2011/93/EU</a>
tomar mais medidas para endereçar o abuso obriga os Estados-Membro a tomar mais medidas
sexual de menores a nível nacional. para endereçar o abuso sexual de menores a
<strong>Esta directiva não foi implementada na nível nacional. <strong>Esta directiva não foi
sua totalidade apesar de estar em vigor há 11 implementada na sua totalidade apesar de
anos</strong>. O DSA (Digital Services Act) estar em vigor há 11 anos</strong>.
O <a href="https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2022/2065/oj">DSA (Digital Services Act)</a>
também introduz muitas oportunidades para também introduz muitas oportunidades para
endereçar o problema do conteúdo ilegal online, endereçar o problema do conteúdo ilegal online,
incluindo material de abuso sexual de menores. incluindo material de abuso sexual de menores.
@ -557,11 +593,12 @@
<div> <div>
<h2 class="h3">7. Trabalhar em conjunto para proteger as crianças e todos os direitos fundamentais</h2> <h2 class="h3">7. Trabalhar em conjunto para proteger as crianças e todos os direitos fundamentais</h2>
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Reunir grupos de direitos de crianças, Unir grupos de direitos de crianças,
educadores, assistentes sociais, grupos de educadores, assistentes sociais, grupos de
direitos digitais, e outros grupos de direitos direitos digitais e outros grupos de direitos
humanos, ajudar-nos-á a responder à pergunta mais importante: humanos, é fundamental para responder à
<strong>como é que conseguimos manter as crianças seguras, enquanto garantimos os nossos direitos fundamentais?</strong> pergunta mais importante:
<strong>como garantimos a segurança das crianças enquanto, ao mesmo tempo, garantimos os nossos direitos fundamentais?</strong>
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