Não me monitorizes as conversas
+Não me controles as conversas
Todos beneficiamos da liberdade e privacidade que temos para explorar a nossa identidade e construir comunidades. Todos precisamos de espaços seguros, especialmente em situações de fragilidade.
Em 2022, legisladores Europeus propuseram novas regras com o intuito de proteger crianças. Infelizmente, esta lei permite que as autoridades monitorizem as conversas legítimas de qualquer cidadão.
-Esta legislação prejudica toda a gente, incluindo as crianças que tenta proteger. Tornar a internet menos segura não protege ninguém.
-The EU must empower people to develop themselves, connect and organise for now and for future generations. If we work together, we can protect children whilst upholding confidentiality and security online.
+Em 2022, legisladores Europeus propuseram novas regras com o intuito de proteger crianças. Infelizmente, esta lei permite que as autoridades monitorizem as conversas legítimas de qualquer cidadão.
+Esta legislação prejudica toda a gente, incluindo as crianças que tenta proteger. Tornar a internet menos segura não protege ninguém.
+ ++ Se trabalharmos em conjunto, conseguimos proteger as crianças sem comprometer a confidencialidade e segurança das comunicações digitais. +
As mudanças sociais positivas têm sido largamente feitas por defensores dos direitos humanos: activistas, voluntário/as, ou profissionais que trabalhem com a sociedade civil. Para haver uma sociedade democrática, é preciso que consigam comunicar de forma segura e livre de monitorização.
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- The European Commission's own Scrutiny Board: efficiency not demonstrated
-The Board points that the CSA proposal is not sufficiently clear on how measures for detecting new child sexual abuse material/grooming would respect the prohibition of general monitoring obligations and on whether they are even efficient.
-Em vez de implementar soluções de monitorização global, sugerimos um maior foco em mudanças estruturais que incidam sobre o crime horrível de abuso sexual de menores.
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1. Educação, consciencialização e capacitação das vítimas
-Aumentar a consciencialização da população jovem para a da existência de linhas de apoio, queixas institucionais (como a polícia e serviços de segurança social) e outros mecanismos de ajuda.
++ Aumentar a consciencialização da população + jovem para a da existência de linhas de apoio, + queixas institucionais (como a polícia e + serviços de segurança social) e outros + mecanismos de ajuda. +
2. Mudanças sociais e estruturais
-Muitas organizações recomendam aumentar o investimento nos serviços de segurança social, como departamentos de protecção de menores, escolas, e medidas anti-pobreza.
++ Muitas organizações recomendam aumentar o + investimento nos serviços de segurança social, + como departamentos de protecção de menores, + escolas, e medidas anti-pobreza. +
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-As mudanças sociais positivas têm sido largamente feitas por defensores dos direitos humanos: activistas, voluntário/as, ou profissionais que trabalhem com a sociedade civil. Para haver uma sociedade democrática, é preciso que consigam comunicar de forma segura e livre de monitorização.
+3. Restruturar a polícia e outras instituições
++ Na Alemanha, uma das maiores colecções de + material de abuso sexual de menores alguma vez + descoberto continuou online durante anos porque + a polícia disse não ter recursos humanos para a + desactivar. + + Soluções estruturais garantiriam que as + autoridades apropriadas teriam os recursos + apropriados para lidar com o vasto número de + casos de material de abuso sexual de menores + que já recebem e ficam por endereçar. +
The European Commission's own Scrutiny Board: efficiency not demonstrated
-The Board points that the CSA proposal is not sufficiently clear on how measures for detecting new child sexual abuse material/grooming would respect the prohibition of general monitoring obligations and on whether they are even efficient.
+4. Investir nas linhas de apoio
++ Aumentar os orçamentos das linhas de apoio + tanto a nível da União Europeia como a nível + nacional, garantir que há base legislativa + adequada ao seu trabalho, e garantir que os + fundos serão disponibilizados a longo prazo + – são medidas que aumentariam a + capacidade e reduziriam a precariedade destas + instituições que já fazem um trabalho + significativo de remoção de material de abuso + sexual de menores da internet de forma rápida e + eficaz, e que também dão apoio às vítimas. +
+5. Aplicar a legislação já em vigor
++ A Directiva 2021 inclui que obriga os Estados-Membro a tomar + mais medidas para endereçar o abuso sexual de menores + a nível nacional. Esta directiva não + foi implementada na sua totalidade apesar de + estar em vigor há 11 anos. O DSA + (Digital Services Act) também introduz muitas + oportunidades para endereçar o problema do + conteúdo ilegal online, incluindo material de + abuso sexual de menores. + +
+6. Prevenção
++ "O + abuso não vai parar enquanto as raízes do + problema que permitem que este exista em + primeiro lugar não forem confrontadas". O + CDC (Centros de Controlo e Prevenção de Doenças) + informa que "Estão + disponíveis estratégias eficazes + baseadas em provas para proteger + proactivamente as crianças de + abuso sexual, mas + poucas delas foram consideravelmente divulgadas". +
+7. Trabalhar em conjunto para proteger as crianças e todos os direitos fundamentais
++ Reunir grupos de direitos de crianças, + educadores, assistentes sociais, grupos de + direitos digitais, e outros grupos de direitos + humanos, ajudar-nos-á a responder à pergunta mais importante: + como é que conseguimos manter as crianças seguras, enquanto garantimos os nossos direitos fundamentais? +
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