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title: ANSOL e AEL organizam demonstração contra algemas digitais no encontro da W3C
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author: Marcos Marado
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date: 2016-09-08 23:29:00
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categories:
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- Legislação
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- Protesto
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tags:
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- HTML
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- Protesto
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- W3C
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A [ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre][1] e a [AEL – Associação
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Ensino Livre][2] vão manifestar-se contra a incorporação de Medidas de Carácter
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Tecnológico (DRM) no HTML, a norma técnica que define a Web. A ANSOL e a AEL
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convidam todos os interessados a juntarem-se a eles no dia 21 de Setembro às
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18:00 no Centro de Congressos de Lisboa, durante um encontro da World Wide Web
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Consortium (W3C), que define normas para a Web como o HTML e o CSS. Membros da
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W3C como a Microsoft, a Google e a Netflix têm vindo a fazer pressão para a
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incorporação de [Encrypted Media Extensions (EME)][3] no HTML. Isto faria com
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que o HTML deixasse de ser uma norma aberta, de acordo com a legislação
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nacional. EME no HTML faria com que ele falhasse três dos cinco critérios na
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[Lei das Normas Abertas (39/2011)][4] e iria sacrificar injustificadamente a
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liberdade na Web.
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“Um dos grandes problemas em ter DRM inserido na especificação do HTML é que o
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DRM em si é composto por acções e processos não documentados, o que significa
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que o HTML5 passaria a não ser uma norma aberta de acordo com a Lei das Normas
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Abertas”, diz Marcos Marado, presidente da ANSOL, acrescentando, “isto por si
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só tornaria o HTML5 inviável para ser usado pela Administração Pública
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Portuguesa, e noutros países que, como em Portugal, mandatam – e bem – que
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apenas Normas Abertas podem ser usadas.”
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Empresas de streaming como o Netflix requerem que os utilizadores usem DRM —
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também conhecido como “algemas digitais” — nos seus próprios dispositivos, para
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os impedir de fazer operações que essas empresas não permitem nos media
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digitais, ainda que sejam permitidas por lei. “O DRM é conhecido por espiar os
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utilizadores, colocá-los em perigo ao expô-los a vulnerabilidades de segurança,
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e limitando-osao tirar-lhes controlo dos seus próprios computadores”, diz Paula
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Simões, presidente da AEL. O DRM já existe na Web, mas não na sua
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especificação. Tecnologistas e activistas das liberdades digitais avisam que
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DRM nas normas da Web tornarão mais barato e menos custoso politicamente impor
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restrições aos utilizadores, precipitando um aumento do DRM na Web.
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O protesto, com o apoio da [Free Software Foundation][5], irá ocorrer a 21 de
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Setembro, das 18:00 às 22:00, no Centro de Congressos de Lisboa, onde a W3C irá
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ter o seu encontro. Os organizadores dão as boas vindas a todos aqueles que se
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preocupam com a liberdade na Internet e no software que queiram comparecer.
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A W3C é um organismo não-governamental de tomada de decisões, constituída por
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corporações, entidades sem fins lucrativos e Universidades. A adição de DRM à
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norma HTML chama-se Encrypted Media Extentions e está a ser desenvolvida por um
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grupo de tecnologistas da indústria a trabalhar sob a alçada da W3C. É
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actualmente um rascunho em processo de revisão e testes, mas é esperado que até
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ao final de 2016 a W3C vote a sua ratificação como norma oficial para a Web.
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Este ano, a W3C tem sido seguida por protestos contra o DRM. A última grande
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reunião da W3C, que ocorreu em Março de 2016, foi [acolhida com a primeira
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demonstração de sempre][6] numa reunião deste organismo.
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Zak Rogoff, gestor de campanhas da Free Software Foundation, organizou o
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protesto de Março. Disse: “Utilizadores da Web em todo o mundo estão
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preocupados com este esquema da indústria para criar um sistema de DRM
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universal para a Web. Inspiramo-nos com a ANSOL, AEL, e os activistas que irão
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protestar no encontro da W3C em Lisboa. Fazemos todos parte de um movimento
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unido pela liberdade na Internet, e a W3C não pode ignorar as nossas
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preocupações.”
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A ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre é uma associação portuguesa
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sem fins lucrativos que tem como fim a divulgação, promoção, desenvolvimento,
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investigação e estudo da Informática Livre e das suas repercussões sociais,
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políticas, filosóficas, culturais, técnicas e científicas.
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A Associação Ensino Livre (AEL) tem como objectivos a promoção e utilização de
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Software Livre e de Conteúdos Livres, nomeadamente com licenças Creative
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Commons e Open Access ao nível do ensino, em Portugal, trabalhando para isso
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com professores, alunos, investigadores, bibliotecas e instituições educativas.
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[1]: https://ansol.org
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[2]: https://ensinolivre.pt/
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[3]: https://www.w3.org/TR/encrypted-media/
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[4]: https://m6.ama.pt/docs/Lei362011-NormasAbertas.pdf
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[5]: https://www.fsf.org/
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[6]: https://www.defectivebydesign.org/from-the-web-to-the-streets-protesting-drm
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