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title: "2016: um ano cheio de DRM"
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author: Marcos Marado
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date: 2016-12-01 21:49:00
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categories:
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tags:
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- 2016
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- directiva
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- DRM
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- Governo
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- Parlamento
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- PCP
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- W3C
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2016 tem sido um ano bastante activo no que diz respeito ao DRM.
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Na primeira metade do ano, vimos o Bloco de Esquerda a submeter um [projecto de
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Lei][1] que pretende resolver o problema do DRM em Portugal, garantindo as
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utilizações Livres ao cidadão. Esta proposta, que contou com os [contributos
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escritos da ANSOL e da AEL][2], encontra-se ainda em análise por um Grupo de
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Trabalho parlamentar constituído para o efeito, e mantemo-nos atentos ao seu
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desenvolvimento.
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O grupo de trabalho para a inclusão de DRM na Web não parou o seu trabalho.
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Organizámos um [protesto][3] e conversámos com Sir Tim-Berners Lee sobre o assunto,
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mas isso não impediu o grupo de trabalho de continuar a tentar atingir o seu
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objectivo, e agora a W3C [terá de decidir][4] se quer manter a Web um ambiente
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aberto. Também sobre este assunto teremos de nos manter informados.
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Ainda sobre o DRM na Web, o Partido Comunista Português [questionou o Governo
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Português sobre o que irá fazer sobre o assunto][5], mas, até à data, ainda não
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soubemos de uma resposta.
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Está também a ser decidido a nível Europeu o CETA, um tratado entre a EU e o
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Canadá [que obrigará a Europa a continuar a proteger legalmente o DRM, contra
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os cidadãos][6]. A ANSOL foi uma das várias entidades Portuguesas a juntar-se a
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centenas de outras, na Europa e no Canadá, a [pedir a rejeição do CETA][7].
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E, no meio disto tudo, onde se esperava ver o assunto referido? Na nova
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proposta Europeia de Directiva sobre o Direito de Autor, o local certo para
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reverter a protecção legal ao DRM garantida pela Directiva de 2001. Em vez
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disso, a directiva acaba por [promover ainda mais DRM][8].
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Teremos, assim, um 2017 com mais desafios do que nunca.
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[1]: https://ensinolivre.pt/?p=625
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[2]: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40177
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[3]: https://drm-pt.info/2016/09/08/contra-drm-na-w3c/
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[4]: https://www.defectivebydesign.org/blog/tim_bernerslee_created_sold_out_web
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[5]: http://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigo/ansol_e_ael_pedem_ajuda_aos_partidos_na_luta_contra_o_drm-49087jkb.html
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[6]: https://drm-pt.info/2016/10/16/o-ceta-e-o-drm/
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[7]: https://www.grain.org/bulletin_board/entries/5609-european-and-canadian-civil-society-groups-call-for-rejection-of-ceta
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[8]: https://fsfe.org/news/2016/news-20160928-01.en.html
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