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RNID.md
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@ -70,7 +70,7 @@
- Especificação técnica: XSL 1.1 / Extensible Stylesheet Language 1.1
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)](http://www.w3.org/Style/XSL/), W3C
@ -79,7 +79,7 @@
- Especificação técnica: XMPP / Extensible Messaging and Presence Protocol
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core](https://xmpp.org/rfcs/rfc6120.html), IETF
- [RFC 6121 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Instant Messaging and Presence](https://xmpp.org/rfcs/rfc6121.html), IETF
@ -89,7 +89,7 @@
- Especificação técnica: UTF-8 / 8-bit Unicode Transformation Format
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646](http://tools.ietf.org/html/rfc3629), IETF
@ -100,7 +100,7 @@
- Classificação: Recomendado
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Ogg Specification](http://www.xiph.org/ogg/doc/), XPHI
- [Ogg Specification](http://www.xiph.org/ogg/doc/), XPHI [deveria ler-se XIPH]
### Ficheiros de vídeo
@ -109,7 +109,7 @@
- Classificação: Recomendado
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [Theora Specification](http://theora.org/doc/Theora.pdf), XPHI
- [Theora Specification](http://theora.org/doc/Theora.pdf), XPHI [deveria ler-se XIPH]
## Formato de documentos (estruturados e não estruturados) e gestão de conteúdos, incluindo gestão documental
### Documentos editáveis para apresentação, gráficos, folhas de cálculo e processamento de texto
@ -254,18 +254,6 @@
- [Recomendação W3C de 5 de junho 2018](http://www.w3.org/TR/WCAG21), W3C, ETSI, CEN, CENELEC
### Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
- Especificação técnica: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549. / Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação:
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
- Referências:
- [Recomendação W3C de 5 de junho 2018](http://www.w3.org/TR/WCAG21), W3C, ETSI, CEN, CENELEC
### Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis
- Especificação técnica: JSOn / JavaScript Object Notation
@ -343,7 +331,7 @@
- Especificação técnica: POP3 / Post Office Protocol 3
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [RFC 1939 - Post Office Protocol - Version 3](https://www.ietf.org/rfc/rfc1939.txt), IETF
@ -363,7 +351,7 @@
- Especificação técnica: SMTP / Simple Mail Transfer Protocol
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [RFC 2821 - Simple Mail Transfer Protocol](https://www.ietf.org/rfc/rfc2821.txt), IETF
@ -380,7 +368,7 @@
- Especificação técnica: WCS 2.01 / Web Coverage Service 2.01
- Classificação: Obrigatório
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Prazo para aplicação: Em vigor
- Referências:
- [OGC Web Coverage Service Interface Standard (v2.01)](http://www.opengeospatial.org/standards/wcs), OGC
@ -487,7 +475,7 @@
### Fornecimento de acesso e especificações para serviços de transformação de coordenadas em dados geoespaciais
- Especificação técnica: OpenGIS CT / OpenGIS Coordinate Transformation Service standard
- Classificação: Obrigatório
- Classificação: Recomendado
- Prazo para aplicação: Entrada em vigor do presente Regulamento
- Referências:
- [OpenGIS Coordinate Transformation Service standard](http://www.opengeospatial.org/standards/ct), OGC

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@ -92,7 +92,7 @@
acronimo_com_versao: XSL 1.1
designacao: Extensible Stylesheet Language 1.1
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: W3C
nome: The Extensible Stylesheet Language Family (XSL)
@ -103,7 +103,7 @@
acronimo_com_versao: XMPP
designacao: Extensible Messaging and Presence Protocol
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: "RFC 6120 - Extensible Messaging and Presence Protocol (XMPP): Core"
@ -117,7 +117,7 @@
acronimo_com_versao: UTF-8
designacao: 8-bit Unicode Transformation Format
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 3629 - UTF-8, a transformation format of ISO 10646
@ -130,7 +130,7 @@
classificacao: Recomendado
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: XPHI
- entidade: "XPHI [deveria ler-se XIPH]"
nome: Ogg Specification
fonte: http://www.xiph.org/ogg/doc/
@ -141,6 +141,6 @@
classificacao: Recomendado
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: XPHI
- entidade: "XPHI [deveria ler-se XIPH]"
nome: Theora Specification
fonte: http://theora.org/doc/Theora.pdf

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@ -101,20 +101,6 @@
nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018
fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21
- dominio: Cumprimento de requisitos de acessibilidade mínimos do conteúdo dos sítios web e das aplicações móveis previstos no DL n.º 83/2018, de acordo com as normas harmonizadas publicadas pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1025/2012.
especificacao:
acronimo_com_versao: Nível de conformidade 'AA' das WCAG 2.1/EN 301 549.
designacao: Nível de conformidade 'AA' das Web Content Accessibility Guidelines (Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web) 2.1/Norma Europeia Harmonizada 301 549.
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao:
- 23 de setembro de 2019, para sítios web publicados a partir de 23 de setembro de 2018, inclusive
- 23 de setembro de 2020, para sítios web publicados antes de 23 de setembro de 2018
- 23 de junho de 2021, para aplicações móveis
referencias:
- entidade: W3C, ETSI, CEN, CENELEC
nome: Recomendação W3C de 5 de junho 2018
fonte: http://www.w3.org/TR/WCAG21
- dominio: Linguagem para descrição de documentos e formatação de dados, para interpretação não-humana, no âmbito de aplicações e sistemas acedidos por dispositivos móveis
especificacao:
acronimo_com_versao: JSOn

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@ -42,7 +42,7 @@
acronimo_com_versao: POP3
designacao: Post Office Protocol 3
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 1939 - Post Office Protocol - Version 3
@ -66,7 +66,7 @@
acronimo_com_versao: SMTP
designacao: Simple Mail Transfer Protocol
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: IETF
nome: RFC 2821 - Simple Mail Transfer Protocol

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@ -3,7 +3,7 @@
acronimo_com_versao: WCS 2.01
designacao: Web Coverage Service 2.01
classificacao: Obrigatório
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
prazo_para_aplicacao: Em vigor
referencias:
- entidade: OGC
nome: OGC Web Coverage Service Interface Standard (v2.01)
@ -134,7 +134,7 @@
especificacao:
acronimo_com_versao: OpenGIS CT
designacao: OpenGIS Coordinate Transformation Service standard
classificacao: Obrigatório
classificacao: Recomendado
prazo_para_aplicacao: Entrada em vigor do presente Regulamento
referencias:
- entidade: OGC