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2021-09-18 02:21:31 +00:00
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- direito de autor
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title: Feliz Dia do Domínio Público!
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<div id="doc" class="markdown-body container-fluid comment-enabled"><p>Feliz dia do domínio público!</p><p style="text-align: center;"><img src="https://ansol.org/attachments/classe-2019.png" alt="três dos autores Portugueses que entram em domínio públco em 2019" width="375" height="180"></p><p>No dia 1 de Janeiro, em Portugal, entram em domínio público as obras daqueles autores que morreram há mais de 70 anos.<br> Continuando uma <a href="http://ensinolivre.pt/?p=848" target="_blank" rel="noopener">tradição anual</a>, iniciada pela Associação Ensino Livre, a ANSOL fez uma lista de autores portugueses, cujas obras entraram em domínio público hoje e que pode ser acedida <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_autores_portugueses_que_entram_em_dom%C3%ADnio_p%C3%BAblico_em_2019" target="_blank" rel="noopener">nesta página da Wikipedia</a>.</p><p>Deixamos também aqui a lista, inclundo nela a informação sobre algumas as obras de cada autor. Se tiverem curiosidade em saber que autores e obras estrangeiras entram hoje em domínio público, a Public Domain Review também já <a href="https://publicdomainreview.org/collections/class-of-2019/">publicou a sua lista anual</a>.</p><p><strong>Afonso Augusto Bourbon e Menezes 1890-1948</strong></p><ul><li>A paisagem na obra de Camilo e de Eça : simples apontamentos (1920)</li><li>Solilóquios espirituais (1922)</li><li>Menino (1925)</li><li>Os crimes de 19 de Outubro : revelações &amp; interrogações sensacionais (1929)</li><li>O diário de João Chagas : a obra e o homem (1930)</li><li>A ronda da noite : contos (1930)</li><li>Proença furioso &amp; lastimoso ou A magalomania de um messias sem juízo (1931)</li><li>Os intelectuais e a causa propria (1932)</li><li>Grandesa e fatalidade do socialismo : conferência doutrinária e elogio histórico de Jean Jaurè (1932)</li><li>Páginas de combate : critica e doutrina (1933)</li><li>Almas deste mundo : contos e novelas (1934)</li><li>O génio e o coração de Antero (1934)</li><li>A significação do anti-judaismo contemporâneo (1940)</li><li>Os portugueses perante a aliança inglesa (1941)</li><li>Sua graça é Lisboa, desenhos de Aran Stephan (1944)</li><li>Gaspar Gista &amp; outras histórias (1946)</li><li>O Ultimatum de 1890 : antecedentes do conflito anglo-português (1946)</li></ul><p><strong>Alberto de Aguiar 1867-1948</strong></p><ul><li>Junta Patriotica do Norte</li><li>As leucomainas e em especial importância das leucomainas urinárias na explicação da toxicidade das urinas toxicidade durinas normaes e de tuberculosos</li><li>Notícia histórica da química portuense nas suas relações com o ensino médico no Porto</li><li>Ricardo Jorge a actividade científica no Porto</li><li>Apontamentos sobre a tuberculose pulmonar</li><li>Reacções subsidiárias do Reagente de Tanret na pesquiza da albumina urinária</li><li>Químismo sangüíneo, Azotemias</li></ul><p><strong>Alberto Pinto Gouveia 1878-1948</strong></p><ul><li>Estudo theórico e prático sobre a contribuição predial em Portugal bases em que deve assentar</li><li>Lições de direito commercial</li><li>Influencia do catholicismo no direito portuguez</li><li>A verdade comprovada contra as torpes cabalas inventadas: ainda em torno da apelação cível nº 6919 : pendente de julgamento marcado para 11 do presente mês, no Tribunal da Relação de Lisboa</li><li>Inquilinato rustico e urbano</li><li>Os escandalos da administração delapidadora da importante fortuna da interdita D. Francisca Perpetua dArce Cabo Mendes Thomaz, vulgarmente conhecida pela Morgada da Apariça</li><li>Revista civel nº 47907 contratos de arrendamento de predios penhorados</li><li>Oh! Da guarda! os escandalos e crimes consumados na administração da importante fortuna da Morgada da Apariça, D. Francisca Perpetua dArce</li><li>A célebre questão entre o Pavilhão Português e a Sociedade Avenida Parque</li><li>A importante fortuna da Morgada da Apariça posta a saque por uma escalandosa administração</li><li>Problemas palpitantes de Direito Fiscal e