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Política de Privacidade
Para a ANSOL a privacidade de todos é uma questão fundamental, e acreditamos que é necessário limitar ao mínimo os dados que recolhemos. Com este texto pretendemos explicar de uma forma clara, simples e concisa quais os dados pessoais que recolhemos, porquê, e o que fazemos com eles.
Responsável pelo tratamento dos dados:
ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, NIPC: 513661174, com sede estatutária na Rua de Mouzinho da Silveira, nº 234,4050-417 Porto.
Quando navega em cada um dos nossos sites
Cookies e rastreadores
Um cookie é um ficheiro de texto que é guardado no navegador do seu computador pelo servidor da página a que acede (mais informação ). Quando estritamente necessário, utiliza um cookie não persistente de exclusivamente técnico que serve para reconhecer e gerir uma sessão do visitante e dar-lhe uma experiência melhor no site. Este cookie não recolhe dados pessoais, e é automaticamente apagado assim que fecha no navegador. Quando se autentica nos nossos sites são cookies adicionais, também de carácter exclusivamente técnico. Não utilizamos cookies de terceiros. Não utilizamos rastreadores.
IP
O endereço IP é sempre necessário para estabelecer uma comunicação entre o servidor do site e o computador do visitante. Os endereços de IP dos visitantes do site são registrados no nosso servidor. A listagem de IPs de visitantes não é associada a outro tipo de informação. Este dado é recolhido por razões de segurança e prevenção de fraude, o que corresponde a um dos fundamentos legalmente resultados para uma licitude da operação em causa: o legítimo interesse do responsável pelo tratamento de dados (previsto no art.º 6/1 / f fazer RGPD).
Quando se inscrever como sócio
Dados recolhidos
Quem quiser juntar-se à nossa Associação pode fazê-lo tornando-se sócio. Este registo implica necessariamente a recolha de certos dados pessoais. Assim, mediante o preenchimento de formulário online de sócio recolhemos:
- nome de utilizador, para acesso aos serviços digitais providenciados aos sócios
- nome completo
- morada
- endereço de correio electrónico
- Número de documento de identificação
Fundamento
Os dados são recolhidos e tratados com base na relação pré-contratual / contratual entre candidato / sócio e a associação (Art. 6º nº1 b) do Regulamento Geral de Protecção de Dados), pois configuram informações necessárias ao normal decorrer do negócio jurídico estabelecido ou a estabelecer, nomeadamente em relação à identificação do sócio.
A morada é uma exigência legal (cfr, art. 174º nº1 do Código Civil) para o envio de convocação para Assembleia Geral. O fundamento jurídico do seu tratamento reside então no facto de corresponder a uma obrigação legal (artigo 6.º/1/c RGPD).
A morada poderá ser utilizada para confirmação de contactos do sócio que por qualquer razão perca acesso ao e-mail utilizado no registo, encontrando-se aqui um legítimo interesse para o tratamento desses dados (art. 6/1/d RGPD). Os restantes dados recolhidos destinam-se, exclusivamente, a permitir a comunicação entre candidato/sócio e a associação, gestão dos membros da associação e verificação de identidade em actos eleitorais.
Em suma, a comunicação dos seus dados é uma obrigação contratual para que possa ser sócio da associação, pelo que não se poderá tornar sócio, ou manter-se como sócio, caso não nos permita o tratamento dos seus dados.
Por quanto tempo são mantidos os presentes dados?
Os dados dos candidatos levantam até à decisão relativa à sua candidatura, e nunca por mais de 100 dias. Os dados dos sócios serão coletados enquanto se mantiverem como sócios da associação.
Quem acede a estes dados?
Os dados recolhidos são comunicados aos membros da direcção da associação. São ainda comunicados aos titulares dos restantes órgãos sociais os dados corrigidos ao desempenho das funções.
Infra-estruturas informáticas
O nosso site utiliza infra-estruturas informáticas ("alojamento") que são fornecidos pela empresa Netureza, em servidores em território nacional.
Quando usa as listas de distribuição (listas de distribuição)
À medida que as nossas listas de distribuição utilizam o software Mailman. Qualquer pessoa pode registar-se existindo, contudo, listas específicas de acesso restrito. Todas as listas possuem um arquivo de mensagens trocadas, e algumas têm esse arquivo publicado.
Dados recolhidos
Com o registo na lista, é recolhido um endereço de e-mail e, opcionalmente, um nome ou pseudónimo.
Fundamento
A participação nas listas de distribuição, espaço em que as pessoas trocam ideias, opiniões, partilham interesses e divergências explicam, implica a associação dos participantes a um endereço de correio eletrônico. Um escrito para o endereço de correio eletrônico dos participantes é necessária ao registo e ao envio de conteúdos de mensagens. O fundamento do tratamento desde dado pessoal, neste contexto, é tratar-se de uma operação necessária à prestação em causa (art. 6.º / 1 / c RGPD).
Infra-estrutura informática
As listas de distribuição utilizam uma infra-estrutura informática ("alojamento") cedida gratuitamente pela empresa Netureza, em servidores fornecidos em território nacional.
Por quanto tempo são coletados estes dados?
Os dados relativos às listas de discussão são coletados até que o usuário se desinscreva delas, exceto os arquivos das mensagens.
Não se esqueça dos seus direitos!
Tem sempre o direito de acesso, retificar ou apagar, opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados, e retirar o consentimento quando seja esse o fundamento para a operação sobre os seus dados pessoais. Note que mesmo depois de o titular retirar o permissão à operação em causa, o tratamento que foi dado até então válido.
Basta enviar-nos um e-mail para: contacto@ansol.org.
Se se sentir insatisfeito com o tratamento de dados pessoais, pode também apresentar uma reclamação à autoridade de controle e. Em Portugal, autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
O que acha da nossa política de privacidade?
Ficou alguma coisa por esclarecer? Podemos melhorar? Queremos ser claros, transparentes e completos em informações que fornecemos sobre o tratamento de dados pessoais. Por favor, se achar que pode ajudar-nos a melhorar ou se não achou a nossa política de privacidade suficientemente, dê-nos a sua opinião para: contacto@ansol.org .