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title: Documentação e Transparência
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aliases:
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- /documentacao
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## Documentação
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- [Estatutos]({{< ref "estatutos" >}})
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- [Regulamento Interno]({{< ref "regulamento-interno" >}})
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### Apenas visível a membros da ANSOL
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- [Reuniões da Direcção](https://opencloud.ansol.org/f/972)
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- [Assembleias Gerais](https://opencloud.ansol.org/f/239441)
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## Registo de transparência da UE
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Número de Registo de Transparência da UE: [736822225106-05](https://ec.europa.eu/transparencyregister/public/consultation/displaylobbyist.do?isListLobbyistView=true&id=736822225106-05)
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## Protocolos
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A ANSOL assinou, em agosto de 2022, protocolos de parceria com os Agrupamentos de Escolas
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de Santa Maria da Feira e Augusto Cabrita:
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- [Protocolo de parceria com Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira][protocolo-feira]
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- [Protocolo de parceria com Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita][protocolo-barreiro]
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[protocolo-feira]: /protocolos/smfeira.pdf
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[protocolo-barreiro]: /protocolos/barreiro.pdf
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Em 2022 a ANSOL tornou-se associada da PASC – Plataforma de Associações da
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Sociedade Civil – Casa da Cidadania. A PASC representa a sociedade civil na
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Rede Nacional de Administração Aberta, uma rede criada para coordenar a
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participação de Portugal na OGP.
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## Reuniões com partidos políticos, deputados e entidades governamentais
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- Fevereiro de 2023:
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- Eurodeputada Maria da Graça Carvalho, PSD | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl e o Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo
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- Eurodeputado Francisco Guerreiro, Independente | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl e o Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo
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- Assistente da Eurodeputada Sandra Pereira, PCP | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl e o Direito de instalar qualquer software em qualquer dispositivo
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- Eurodeputado José Gusmão, BE | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl
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- Assistentes dos Eurodeputados Carlos Zorrinho e Isabel Santos, PS | Parlamento Europeu - Bruxelas | ChatControl
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## Relatórios anuais
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- [Relatório de Contas da Festa do Software Livre 2023](/relatorios/2023-festa-do-software-livre-relatorio-de-contas.pdf), provisório;
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- [Plano de actividades para 2023](/relatorios/2023-plano-de-actividades.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 29 de abril de 2023;
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- [Relatório de Actividade e Contas de 2022](/relatorios/2022-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 29 de abril de 2023;
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- [Plano de actividades para 2022](/relatorios/2022-plano-de-actividades.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 5 de março de 2022;
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- [Relatório de Actividade e Contas de 2021](/relatorios/2021-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 5 de março de 2022;
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- Plano de actividades para 2021: não foi redigido, porque a Assembleia Geral foi adiada para dezembro;
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- [Relatório de Actividade e Contas de 2020](/relatorios/2020-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 18 de dezembro de 2021;
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- Plano de actividades para 2020: em falta;
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- [Relatório de Actividade e Contas de 2019](/relatorios/2019-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 29 de fevereiro de 2020;
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- [Plano de actividades para 2019](/relatorios/2019-plano-de-actividades-e-orcamento.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 16 de março de 2019;
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- [Relatório de Actividade e Contas de 2018](/relatorios/2018-relatorio-actividade-e-contas.pdf): apresentado em Assembleia Geral a 16 de março de 2019;
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- [Plano de actividades para 2018](/relatorios/2018-plano-de-actividades-e-orcamento.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 27 de janeiro de 2018;
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- [Relatório de Actividade e Contas de 2017](/relatorios/2017-relatorio-actividade-e-contas.pdf): apresentado em Assembleia Geral a 27 de janeiro de 2018;
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- [Plano de actividades para 2017](/relatorios/2017-plano-de-actividades-e-orcamento.pdf): apresentado em Assembleia Geral a 12 de março de 2017;
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- Relatório de Actividade e Contas de 2016: em falta;
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- Plano de actividades para 2016: em falta;
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- [Relatório de Actividade e Contas de 2015](/relatorios/2015-relatorio-actividade-e-contas.pdf), apresentado em Assembleia Geral a 17 de setembro de 2016;
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- Plano de actividades para 2015: em falta;
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