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Hugo Peixoto 2023-07-11 18:24:21 +01:00
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@ -106,7 +106,7 @@
<section id="intro" class="pt-8 xl:pt-8 flex justify-center mt-8">
<div class="responsive-width flex flex-col justify-center gap-8 l:gap-16">
<p class="hero text-center">Não me monitorizes as conversas</p>
<p class="hero text-center">Não me controles as conversas</p>
<img src="../img/hero.svg" alt="" aria-hidden="true" class="l:basis-8/12">
<div id="intro" class="flex flex-col l:flex-row gap-4 l:gap-12">
<div class="l:basis-7/12">
@ -114,9 +114,12 @@
<p class="h3">Todos beneficiamos da liberdade e privacidade que temos para explorar a nossa identidade e construir comunidades. Todos precisamos de espaços seguros, especialmente em situações de fragilidade.</p>
</div>
<div class="l:basis-5/12">
<p>Em 2022, legisladores Europeus propuseram novas regras com o intuito de proteger crianças. Infelizmente, esta lei permite que as autoridades monitorizem as conversas legítimas de qualquer cidadão.</p>
<p>Esta legislação prejudica toda a gente, incluindo as crianças que tenta proteger. Tornar a internet menos segura não protege ninguém.</p>
<p>The EU must empower people to develop themselves, connect and organise for now and for future generations. If we work together, we can protect children whilst upholding confidentiality and security online.</p>
<p class='mb-4'>Em 2022, legisladores Europeus propuseram novas regras com o intuito de proteger crianças. Infelizmente, esta lei permite que as autoridades monitorizem as conversas legítimas de qualquer cidadão.</p>
<p class='mb-4'>Esta legislação prejudica toda a gente, incluindo as crianças que tenta proteger. Tornar a internet menos segura não protege ninguém.</p>
<p>
Se trabalharmos em conjunto, conseguimos proteger as crianças sem comprometer a confidencialidade e segurança das comunicações digitais.
</p>
</div>
</div>
</div>
@ -435,13 +438,6 @@
<p>As mudanças sociais positivas têm sido largamente feitas por defensores dos direitos humanos: activistas, voluntário/as, ou profissionais que trabalhem com a sociedade civil. Para haver uma sociedade democrática, é preciso que consigam comunicar de forma segura e livre de monitorização.</p>
</div>
</div>
<div class="l:basis-1/2">
<div>
<img alt="" aria-hidden="true" src="../img/news/European-Commission.png" />
<h2 class="h3">The European Commission's own Scrutiny Board: efficiency not demonstrated</h2>
<p>The Board points that the CSA proposal is not sufficiently clear on how measures for detecting new child sexual abuse material/grooming would respect the prohibition of general monitoring obligations and on whether they are even efficient.</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
@ -456,36 +452,118 @@
<h1 class="h2 text-center">Em vez de implementar soluções de monitorização global, sugerimos um maior foco em mudanças estruturais que incidam sobre o crime horrível de abuso sexual de menores.</h1>
</div>
</div>
<div class="flex flex-col gap-12 mt-8 l:mt-8">
<div class="flex flex-col gap-12 mt-12 l:mt-12">
<div class="article-row">
<div class="l:basis-1/2">
<div>
<img alt="" aria-hidden="true" src="../img/news/edpb-edps.png" />
<h2 class="h3">1. Educação, consciencialização e capacitação das vítimas</h2>
<p>Aumentar a consciencialização da população jovem para a da existência de linhas de apoio, queixas institucionais (como a polícia e serviços de segurança social) e outros mecanismos de ajuda.</p>
<p>
Aumentar a consciencialização da população
jovem para a da existência de linhas de apoio,
queixas institucionais (como a polícia e
serviços de segurança social) e outros
mecanismos de ajuda.
</p>
</div>
</div>
<div class="l:basis-1/2">
<div>
<img alt="" aria-hidden="true" src="../img/news/stock-2.png" />
<h2 class="h3">2. Mudanças sociais e estruturais</h2>
<p>Muitas organizações recomendam aumentar o investimento nos serviços de segurança social, como departamentos de protecção de menores, escolas, e medidas anti-pobreza.</p>
<p>
Muitas organizações recomendam aumentar o
investimento nos serviços de segurança social,
como departamentos de protecção de menores,
escolas, e medidas anti-pobreza.
</p>
</div>
</div>
</div>
<div class="article-row">
<div class="l:basis-1/2">
<div>
<img alt="" aria-hidden="true" src="../img/news/UN.png" />
<h2 class="h3">3. </h2>
<p>As mudanças sociais positivas têm sido largamente feitas por defensores dos direitos humanos: activistas, voluntário/as, ou profissionais que trabalhem com a sociedade civil. Para haver uma sociedade democrática, é preciso que consigam comunicar de forma segura e livre de monitorização.</p>
<h2 class="h3">3. Restruturar a polícia e outras instituições</h2>
<p>
Na Alemanha, uma das maiores colecções de
material de abuso sexual de menores alguma vez
descoberto continuou online durante anos porque
a polícia disse não ter recursos humanos para a
desactivar.
Soluções estruturais garantiriam que as
autoridades apropriadas teriam os recursos
apropriados para lidar com o vasto número de
casos de material de abuso sexual de menores
que já recebem e ficam por endereçar.
</p>
</div>
</div>
<div class="l:basis-1/2">
<div>
<img alt="" aria-hidden="true" src="../img/news/European-Commission.png" />
<h2 class="h3">The European Commission's own Scrutiny Board: efficiency not demonstrated</h2>
<p>The Board points that the CSA proposal is not sufficiently clear on how measures for detecting new child sexual abuse material/grooming would respect the prohibition of general monitoring obligations and on whether they are even efficient.</p>
<h2 class="h3">4. Investir nas linhas de apoio</h2>
<p>
Aumentar os orçamentos das linhas de apoio
tanto a nível da União Europeia como a nível
nacional, garantir que há base legislativa
adequada ao seu trabalho, e garantir que os
fundos serão disponibilizados a longo prazo
&ndash; são medidas que aumentariam a
capacidade e reduziriam a precariedade destas
instituições que já fazem um trabalho
significativo de remoção de material de abuso
sexual de menores da internet de forma rápida e
eficaz, e que também dão apoio às vítimas.
</p>
</div>
</div>
</div>
<div class="article-row">
<div class="l:basis-1/2">
<div>
<h2 class="h3">5. Aplicar a legislação já em vigor</h2>
<p>
A Directiva 2021 inclui que obriga os Estados-Membro a tomar
mais medidas para endereçar o abuso sexual de menores
a nível nacional. <strong>Esta directiva não
foi implementada na sua totalidade apesar de
estar em vigor há 11 anos</strong>. O DSA
(Digital Services Act) também introduz muitas
oportunidades para endereçar o problema do
conteúdo ilegal online, incluindo material de
abuso sexual de menores.
</p>
</div>
</div>
<div class="l:basis-1/2">
<div>
<h2 class="h3">6. Prevenção</h2>
<p>
<a href="https://home.crin.org/issues/sexual-violence">"O
abuso não vai parar enquanto as raízes do
problema que permitem que este exista em
primeiro lugar não forem confrontadas"</a>. O
CDC (Centros de Controlo e Prevenção de Doenças)
informa que <a href="https://www.cdc.gov/violenceprevention/childsexualabuse/fastfact.html">"Estão
disponíveis estratégias eficazes
baseadas em provas para proteger
proactivamente as crianças de
abuso sexual, mas
poucas delas foram consideravelmente divulgadas"</a>.
</p>
</div>
</div>
</div>
<div class="article-row">
<div class="l:basis-1/2">
<div>
<h2 class="h3">7. Trabalhar em conjunto para proteger as crianças e todos os direitos fundamentais</h2>
<p>
Reunir grupos de direitos de crianças,
educadores, assistentes sociais, grupos de
direitos digitais, e outros grupos de direitos
humanos, ajudar-nos-á a responder à pergunta mais importante:
<strong>como é que conseguimos manter as crianças seguras, enquanto garantimos os nossos direitos fundamentais?</strong>
</p>
</div>
</div>
</div>
@ -624,7 +702,7 @@
flex flex-col l:flex-row justify-between items-center gap-4">
<a href="#" class="flex gap-2 items-center">
<img src="../img/logo-dark.svg" alt="" aria-hidden="true">
<p class="text-lavender-800 font-extrabold">Stop Scanning Me</p>
<p class="text-lavender-800 font-extrabold">Chat Control</p>
</a>
<nav class="flex gap-2">
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