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metadata:
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node_id: 9
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title: Patentes de Software
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date: 2012-03-27
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aliases:
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- "/node/9/"
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- "/page/9/"
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- "/politica/swpat/"
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A ANSOL tem acompanhado também as várias tentativas de, contra o interesse de
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quem desenvolve software, se tentar legalizar as patentes de software.
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Estamos contentes por termos feito parte do grupo de pessoas que conseguiu
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derrotar a horrível [proposta de diretiva europeia de patentes de
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software][swpat] numa estrondosa maioria de 94% dos votos dos eurodeputados,
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mas agora estão a tentar introduzir patentes de software através duma
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["harmonização" europeia do sistema jurídico de litigação de
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patentes][unitary-patent] que entregaria o poder máximo ao Gabinete Europeu de
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Patentes, que tem a prática de registar patentes de software ainda que isso vá
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contra as leis vigentes.
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O sistema Unitário de Patentes teve a sua aplicação contestada e foi analisada
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pelo Tribunal Constitucional Alemão, mas a 9 de Julho o Tribunal não deu razão
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à contestação.
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Seriam agora necessárias as ractificações de três estados signatários: Alemanha
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e Eslovénia já o fizeram, e na Áustria o tema [deu entrada no parlamento, em
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Julho de 2021][austria], para iminente votação.
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[swpat]: https://en.swpat.org/wiki/EU_software_patents_directive
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[unitary-patent]: https://endsoftpatents.org/2012/12/unitary-patent/
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[austria]: https://twitter.com/zoobab/status/1443545840233205766
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