2.2 KiB
| layout | title | metadata | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| evento | Dia do Domínio Público 2024 |
|
A Wikimedia Portugal e a Biblioteca Nacional de Portugal voltam a unir esforços para a organização do Dia do Domínio Público, um evento anual de comemoração pela entrada de novos trabalhos no domínio público. O evento decorrerá na BNP, dia 5 de janeiro, e contará com a presença de Teresa Nobre, da COMMUNIA, da parte da manhã. Como atividade prática, durante a tarde, haverá uma oficina focada em Wikisource, o acervo digital de livros e textos-fonte da infraestrutura Wikimedia, que reúne obras e documentos no domínio público ou disponibilizados sob licenças livres.
O Dia do Domínio Público celebra-se anualmente no dia 1 de janeiro. Decorridos todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei – em regra 70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de criação cujo autor seja desconhecido – diz-se que uma obra cai em domínio público. Significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos, que passam a fazer parte do património cultural da sociedade.
Em Portugal, a data tem sido assinalada pela ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre que, desde 2022, desenvolveu com a Wikimedia Portugal uma iniciativa para melhorar a qualidade da informação da Wikipédia relativa aos autores portugueses que entram em domínio público a cada ano. A Biblioteca Nacional de Portugal associa-se a esta iniciativa e, pelo segundo ano consecutivo, disponibiliza uma lista de autores portugueses que morreram em 1953, cujas obras passam, assim, a estar em domínio público, a partir de janeiro de 2024.
A celebração do domínio público continuará ao longo de todo o mês de janeiro com uma maratona de edição Wikipédia assíncrona, organizada em cooperação com a Wikimedia España, dedicada a pessoas portuguesas e espanholas cujas obras entram no domínio público em 2024.