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layout: evento
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title: Dia do Domínio Público 2024
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metadata:
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event:
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location: Biblioteca Nacional de Portugal, Campo Grande, 83, Lisboa
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site:
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url: https://wikimedia.pt/eventos/dia-dominio-publico-2024/
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date:
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start: 2024-01-05 10:00:00
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finish: 2024-01-05 17:00:00
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A Wikimedia Portugal e a Biblioteca Nacional de Portugal voltam a unir esforços
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para a organização do Dia do Domínio Público, um evento anual de comemoração
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pela entrada de novos trabalhos no domínio público. O evento decorrerá na BNP,
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dia 5 de janeiro, e contará com a presença de Teresa Nobre, da COMMUNIA, da
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parte da manhã. Como atividade prática, durante a tarde, haverá uma oficina
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focada em Wikisource, o acervo digital de livros e textos-fonte da
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infraestrutura Wikimedia, que reúne obras e documentos no domínio público ou
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disponibilizados sob licenças livres.
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O Dia do Domínio Público celebra-se anualmente no dia 1 de janeiro. Decorridos
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todos os prazos de proteção de direito de autor estabelecidos na lei – em regra
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70 anos após a morte do seu criador intelectual, ou 70 anos após a data de
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criação cujo autor seja desconhecido – diz-se que uma obra cai em domínio
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público. Significa que os direitos patrimoniais da obra cessam, deixando de ser
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necessário autorização para partilhar e reutilizar esses conteúdos, que passam
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a fazer parte do património cultural da sociedade.
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Em Portugal, a data tem sido assinalada pela ANSOL – Associação Nacional para o
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Software Livre que, desde 2022, desenvolveu com a Wikimedia Portugal uma
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iniciativa para melhorar a qualidade da informação da Wikipédia relativa aos
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autores portugueses que entram em domínio público a cada ano. A Biblioteca
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Nacional de Portugal associa-se a esta iniciativa e, pelo segundo ano
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consecutivo, disponibiliza uma lista de autores portugueses que morreram em
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1953, cujas obras passam, assim, a estar em domínio público, a partir de
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janeiro de 2024.
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A celebração do domínio público continuará ao longo de todo o mês de janeiro
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com uma maratona de edição Wikipédia assíncrona, organizada em cooperação com a
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Wikimedia España, dedicada a pessoas portuguesas e espanholas cujas obras
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entram no domínio público em 2024.
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